20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/02/2025 09:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/12/2024 15:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

  MM. Juízo,   CIENTE da SENTENÇA de Id. 60494418. Uruçuí (PI), data e assinatura digital.   Gilmar Pereira Avelino Promotor de Justiça

16/12/2024 15:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (10968943)

09/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (10968945)

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/05/2024 12:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

21/05/2024 12:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 17:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/03/2024 17:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/03/2024 17:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 14:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0000237-29.2017.8.18.0077 (Ref. SIMP 000431-205/2017)   MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vos...

25/08/2023 14:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2023 08:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juíza,                           O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, devolve os autos para análise de V. Exa., uma vez que se trat...

21/08/2023 08:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2023 09:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/05/2023 09:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/05/2023 13:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2021 11:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação já apresentada

18/10/2021 09:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2021 12:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3536703

15/10/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 08:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n. 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n. 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de ORLANDO MARTINS DE SOUSA, vulgo, ¿Passarinho¿, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido em 20/03/1993, natural de Uruçuí-PI, portador de CPF nº 604.873.883-80, filho de João Gomes de Sousa e Maria Marcelina Martins de Sousa, residente e domiciliado na rua Arlindo Borges, nº 18, Bairro Areia, Uruçuí - PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

06/02/2019 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000060-205/2019 foi apensado.

06/02/2019 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2018 11:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 11.12.2018, às 14h30min

09/08/2017 11:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de delito previsto no artigo 129, caput, do Código Penal Brasileiro, de ação penal pública condicionada à representação, cuja pena máxima abstratamente prevista não ultrapassa 02 (dois) anos de privação de liberdade, sendo consideradas infrações de menor potencial ofensivo, nos moldes do art. 61 da Lei 9099/95. Os autos do IP dão conta da materialidade e de indícios suficientes de autoria do delito supracitado, não sendo caso de arquivamento. Assim sendo, o Ministério Público requer a designação de audiência preliminar para fins de oferecimento de proposta de transação penal, no que couber, nos moldes dos arts. 72 a 76 da Lei 9099/95, para fins de aplicação de pena restritiva de direitos ou multa e ser especificada em audiência.

09/08/2017 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual