19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 13:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/03/2024 15:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 08:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 13:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

PROCESSO Nº: 0801110-60.2021.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GENIVALDO SAN...

21/03/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2024 07:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº: 0801110-60.2021.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GENIVALDO SANT...

19/02/2024 07:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2024 07:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/06/2023 10:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

SEGUE EMENDA.

30/06/2023 10:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 13:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 13:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2021 09:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/08/2021 09:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 09:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 09:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 09:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 12:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 13:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2021 13:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2021 13:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2021 13:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

09/08/2021 10:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2021 15:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 15:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 16:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 12:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 12:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 12:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 11:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 17:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 17:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 09:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 15:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 09:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2021 09:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 12:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 12:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 12:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 09:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 09:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 12:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2020 11:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 419-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000431-237-2019 - Conversão de NF em ICP - CSMP.

23/03/2020 11:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 418-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000431-237-2019 - Genivaldo Santos Irineu.doc

27/02/2020 14:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

27/02/2020 14:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação, em resposta ao Ofício nº 1002/2019/SEPJSM do Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

27/02/2020 14:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2020 14:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2020 12:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I ¿ Autue-se o Inquérito Civil Público em tela, mantendo-se a numeração concedida à Notícia de Fato e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ Renove-se o expediente de fls. 49. III ¿ Nomeio os servidores atuantes nesta Promotoria de Justiça para secretariar os trabalhos; IV - Comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP). Publique-se no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-se no mural da Promotoria do Fórum local. Após realização das diligências supra, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

17/02/2020 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 10:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 10:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 14:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs, referentes aos Ofícios nº 1001/2019/SEPJSM e 1002/2019/SEPJSM.

31/01/2020 13:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem refente aos Ofícios nº 1001/2019 e 1002/2019.

30/01/2020 13:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 17:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhar expedientes aos destinatários.

09/12/2019 17:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o(s) encaminhamento(s) necessário(s) ao(s) destinatário(s).

09/12/2019 17:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1002/2019/SEPJSM para a Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

09/12/2019 17:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1001/2019/SEPJSM para o Sr. Genivaldo Santos Irineu de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

02/12/2019 15:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

05/11/2019 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda, PRORROGO a presente Notícia de Fato por 90 (noventa dias), anotando-se na capa o prazo final. Com remessa de cópia integral dos autos, solicite-se ao ex-gestor de São Francisco de Assis do Piauí, Sr. GENIVALDO SANTOS IRINEU que apresente manifestações pertinentes à presente notícia de fato. Solicite-se ainda, ao Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, Sr. JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA o envio de cópia de comprovantes de pagamento, conforme mencionados no Ofício 118/2019, fls. 26/27.

31/10/2019 09:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

30/10/2019 15:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decorridos o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

30/10/2019 15:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 18.

30/10/2019 15:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 118/2019, em resposta ao Ofício nº 655/2019/SEPJSM - MPPI do Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

30/10/2019 14:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 655/2019/SEPJSM encaminhado ao Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

30/10/2019 14:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem referente ao Ofício nº 655/2019/SEPJSM.

02/10/2019 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 13:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s).

20/09/2019 13:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 655/2019/SEPJSM ao Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

10/09/2019 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2019 10:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2019 15:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 09:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 09:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática