Acompanhamento de Processos
Processo: 000431-426/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Francisco Francimar
Representado:
Kalor Produçoes Propaganda E Marketing Ltda
13/08/2024 14:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivo o presente protocolo tendo em vista homologação de arquivamento inserta no ID 59744262.
12/08/2024 13:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
23/07/2024 12:56:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
23/07/2024 12:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 12:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
05/07/2024 12:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/07/2024 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 10:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_OFÍCIO Nº 780.2024-GAB-28ª PJT - 02.07.2024 - CSMP PP 000431-426-2023 mi
05/07/2024 10:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_OFÍCIO Nº 779.2024-GAB-28ª PJT - 02.07.2024 - NOTICIANTE - COMUNICA ARQUIVAMENTO - 000431-4262023 - mi
05/07/2024 10:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 279.2024-ASS- 28ª PJT - 01.07.2024 - CAODEC - COMUNICA ARQUIVAMENTO - SIMP 000431-4262023 mi
05/07/2024 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 10:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2024 08:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO
24/06/2024 09:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2024 11:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue decisão de arquivamento em anexo.
24/04/2024 11:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 09:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 060/2024-GAB-28ª PJT
22/01/2024 11:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2024 09:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2024 09:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 015/2024 - ASS-28ª PJT
19/01/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2024 09:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 42/2023 (ID. 57430544), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
19/01/2024 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/01/2024 11:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada a estes autos o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Nº 001/2023 - 28ª PJT/33ª PJT, firmado entre a empresa Kalor Produções Ltda., esta Promotoria deJustiça e a 33ª ...
16/01/2024 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 09:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2023 09:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 09:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 08:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 08:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/10/2023 17:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2023 14:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2023 14:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 14:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 315/2023 - 28ª PJT
04/05/2023 14:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº 314/2023- 28ª PJT
17/04/2023 13:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 16:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO DETERMINO o encaminhamento, via e-mail, dos relatórios técnicos de ID. 55606893, expedidos pela equipe de Arquitetura do CAODEC/MPPI, ao Representante da empresa Kalor Producoes e Propaganda ...
14/04/2023 16:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 09:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/04/2023 09:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
238/2023
13/04/2023 09:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a planta de acessibilidade do evento objeto dos autos, em formato DWG, poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://mppimpbr-my.sharepoint.c...
12/04/2023 13:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço juntada de cópia do Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023-28ª e 33ª PJT, celebrado nos autos do Procedimento Preparatório SIMP nº 001301-426/2022.
12/04/2023 12:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
12/04/2023 12:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2023 11:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO INICIAL Ante o teor da documentação anexada ao Protocolo SIMP nº 000431-426/2023, DETERMINO a instauração de NOTÍCIA DE FATO procedimental, em face da necessidade de colher informações prel...
12/04/2023 11:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2023 10:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
12/04/2023 10:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO SEI
12/04/2023 10:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício Nº 370-2023 NPJDCMA - 28ª PJ
12/04/2023 10:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício Nº 369-2023 - Ouvidoria
12/04/2023 10:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO 000431-426-2023 (1)
12/04/2023 08:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática
12/04/2023 08:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
10/04/2023 12:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 776/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
10/04/2023 11:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2023 11:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20