14/04/2025 11:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

14/04/2025 11:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2848342)

12/03/2025 08:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

12/03/2025 08:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/01/2025 13:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

13/01/2025 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 06:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

10/12/2024 11:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

10/12/2024 11:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2024 12:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

02/09/2024 12:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

22/08/2024 08:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 08:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 13:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

07/06/2024 13:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2024 10:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 10:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2024 12:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

02/05/2024 12:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2024 06:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

11/04/2024 13:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

11/04/2024 10:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

11/04/2024 10:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2024 17:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

21/03/2024 12:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 12:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2024 20:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

29/01/2024 12:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 11:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2024 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

29/01/2024 11:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2023 09:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/07/2023 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (7822676)
Limite para manifestação: 31/07/2023 - 23:59

21/07/2023 15:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.         Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Apelado: V...

21/07/2023 10:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 10:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2023 13:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DE DÚVIDA

20/07/2023 13:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES ORAIS EM AUDIÊNCIA RATIFICANDO OS TERMOS DA DENÚNCIA E PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO DENUNCIADO NAS PENAS DO ART. 217-A DO CP C/C LEI 11.340/2006

20/07/2023 13:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: OITIVA DE VÍTIMA E TESTEMUNHAS; E INTERROGATÓRIO DO RÉU

06/05/2023 10:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/05/2023 10:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (7123767)
Limite para manifestação: 26/05/2023 - 23:59

02/05/2023 13:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.       PROCESSO Nº: 0000467-49.2018.8.18.0073 CLASSE: AÇÃO...

01/05/2023 09:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 13:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 13:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2022 11:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Sistema (4193747)
Limite para manifestação: 11/03/2022 - 23:59

10/02/2022 14:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 4193747

10/02/2022 14:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 11:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 11:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2021 11:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/03/2021 09:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para regularização no sistema. Manifestações já protocoladas no PJE.

31/03/2021 09:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 14:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2021 14:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2019 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência.

05/11/2019 08:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2019 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

26/06/2019 09:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2018 11:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Encaminhamento ao Órgão externo com denuncia ministerial em anexo.

19/11/2018 11:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 09:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

21/08/2018 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual