11/04/2024 10:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/03/2024 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 13:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 11:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 09:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminahdo ao CSMP, para análise da decisão de arquivamento 

03/08/2023 09:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei a decisão, por email, para publicação no Diário Oficial do MPPI 

01/08/2023 11:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 12:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

18/05/2023 09:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil intaurado visando apurar noticia de suposta improbidade ...

18/05/2023 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2022 12:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 11:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 11:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 11:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/10/2019 08:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se em armário separado, aguardando resposta.

02/09/2019 10:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada remessa de cópia do presente procedimento ao TCE/PI, em resposta ao ofício 1514/2019 ¿ GP.

02/09/2019 10:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Junte-se cópia nos autos. Encaminhem-se cópias ao TCE/PI.

02/09/2019 10:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 09:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 944/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

22/07/2019 09:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o exposto, considerando que foram empreendidas as medidas judiciais cabíveis e que a não efetivação da medida cautelar inviabiliza a propositura da ação principal, DETERMINO: - Solicite-se auxílio ao CACOP, para diligenciar frente ao TCE/PI no cumprimento das diligências requisitadas. Saliente-se que o processo encontra-se parado em razão do não cumprimento das diligências já requeridas e que a urgência da sua efetivação reside no escoamento do prazo prescricional. Cumpra-se. Aguarde-se o cumprimento da perícia pelo TCE-PI na secretaria. Após, voltem os autos conclusos para nova deliberação.

22/07/2019 09:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 13:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

11/04/2019 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício 259/2019, recebido em 27 de março de 2019.

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 13:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/03/2019 12:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 12:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 11:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em virtude do despacho às fls. 72 determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria a efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do referido procedimento, dando ciência do vencimento do prazo em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação.

02/08/2018 13:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 80/2018), modificando-se a capa dos autos. Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls.146) determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

02/08/2018 13:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 08:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 08:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 411/2018 e 412/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa

07/06/2018 08:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 12:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno. Assessora.

17/05/2018 12:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntada ao autos certidão e o e-mail do Auditor de Controle Externo da Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em resposta ao oficio de numero 52/2018.

17/05/2018 12:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 10:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 002/2018, oriundo de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, SÃO BRAZ-PI, em resposta ao ofício nº 51/2018-3ªPJ-SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR

22/03/2018 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

24/01/2018 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício ao TCE solicitando informações sobre a inspeção realizada, conforme decisão judicial

24/01/2018 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- EXPEÇA-SE OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BRAZ/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO EM QUE PERIVALDO CAMPOS BRAGA EXERCEU O MANDATO DE PREFEITO

24/01/2018 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano

24/01/2018 09:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 13:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

28/08/2017 11:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 dias do mês de agosto de 2017 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 780/2017-3ª PJ/SRN e da resposta ao referido ofício encaminhado pela Secretaria da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI,

10/08/2017 11:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

10/08/2017 11:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Oficie-se à Secretaria da 2ª Vara da Comarca de SRN, a fim de que cumpra a decisão supra mencionada, enviando com a maior brevidade possível o ofício ao TCE requisitando a perícia

10/08/2017 11:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/06/2016 12:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DA 2ª VARA DE SRN, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA

09/06/2016 12:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

09/06/2016 12:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações à Secretaria da 2ª Vara sobre ajuizamento de ACP

31/05/2016 15:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual