20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13927058)
Limite para manifestação: 23/06/2025 - 23:59

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13927056)

28/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13357196)
Limite para manifestação: 07/05/2025 - 23:59

18/02/2025 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/02/2025 11:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilmar Pereira Avelino - Intimação (12511624)
Limite para manifestação: 10/02/2025 - 23:59

03/02/2025 09:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM. Juízo,   CIENTE da SENTENÇA de Id. 69652482.   Uruçuí (PI), data e assinatura digital.   Gilmar Pereira Avelino Promotor de Justiça  

03/02/2025 09:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 13:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Autos nº 0000471-11.2017.8.18.0077 (Ref. SIMP 000432-205/2017)   MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de V...

13/02/2023 13:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2021 17:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3581393

10/11/2021 10:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2021 17:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

13/04/2021 17:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 11:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0000471-11.2017.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, em atenção ao despacho de fl. 155, ratificar as alegações finais em forma de MEMORIAL, prestadas a fls. 147 (petição eletrônica). Uruçuí/PI, 08 de novembro de 2018 [Assinada digitalmente] Gerson Gomes Pereira

13/11/2018 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2018 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000471-11.2017.8.18.0077 Ref. IP 003.671/2017 RÉU: MARLENILDE GOMES DE SOUSA MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, em atenção ao despacho de fl. 155, ratificar as alegações finais em forma de MEMORIAL, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de MARLENILDE GOMES DE SOUSA.

21/09/2018 08:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ (PI) Autos nº 0000471-11.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 003.671/2017 Imputação: Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de MARLENILDE GOMES DE SOUSA, já qualificada nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, nos termos que seguem:

06/07/2018 11:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2018 08:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

EM 19/04/2018

09/08/2017 12:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de MARLENILDE GOMES DE SOUSA, brasileira, solteira, nascida em 01/12/1993, natural de Balsas-MA, portadora do RG nº 4123422010-6, filha de Maria Marlene Gomes de Sousa, residente e domiciliada na rua 2, S/N, Bairro Grotões, Balsas-MA, pela prática delituosa a seguir expendida: Consta dos autos do IP nº 003.671/2017 que a denunciada foi presa por adquirir, vender, ter em depósito, trazer consigo e guardar drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

09/08/2017 12:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000229-205/2017 foi apensado.

09/08/2017 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual