28/02/2019 12:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO, portanto, a movimentação e o encerramento, no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), do procedimento à epígrafe, com 133 (centro e trinta e três) páginas, a contar essa quando de sua impressão.

28/02/2019 12:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, que em cumprimento ao ATO PGJ n. 459/2013, não juntei ao procedimento epigrafado o documento referenciado no item ¿b¿, da Portaria n. 034/2018 / CERTIFICO ainda que renumerei e rubriquei novamente todos os documentos do procedimento até o despacho de encerramento à fl. 132 (cento e trinta e dois ¿ retro), vez que a numeração anterior cumpria a ordem do item ¿b¿, da Portaria n. 034/2018. / CERTIFICO, portanto, a movimentação e o encerramento, no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), do procedimento à epígrafe, com 133 (centro e trinta e três) páginas, a contar essa quando de sua impressão.

28/02/2019 12:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao procedimento epigrafado dos seguintes documentos: 1 ¿ cópia de ação civil pública aforada, em 07.02.19; 2 ¿ despacho de encerramento do PA, em 28.02.19.

28/02/2019 12:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de encerramento, em 28.02.19.

28/02/2019 12:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública para garantir que alunos e período letivo não fossem prejudicados (PJe n. 0800060-11.2019.8.18.0029).

28/02/2019 12:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que juntei aos autos do Procedimento Administrativo n. 016/2018 os documentos que adiante se veem: 1 ¿ despacho, em 25.01.2019; 2 ¿ ofício n. 031.01/2019 para o prefeito e para secretária municipal de educação, em 25.01.2019; 3 ¿ ofício n. 29/2019 da secretária de educação de José de Freitas, recebido em 01.02.2019, sob o n. de protocolo 051.01/2019.

28/02/2019 12:10:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício RECOMENDATÓRIO n. 031.01/2019 para o prefeito e para secretária municipal de educação, em 25.01.2019.

28/02/2019 11:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho e relatório sobre a nucleação, em 25.01.19.

28/02/2019 11:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento: Abaixo-assinado contra nucleação de escola municipal na localidade Carimã, recebido em 25.01.2019, sob o n. de protocolo 035.01/2019.

25/01/2019 12:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ abaixo-assinado contra nucleação de escola municipal na localidade Crioli, r. em 22.01.19; 2 ¿ ofício n. 11/2019, Conselho Municipal de Educação, remetendo relatório final de nucleação de escolas para o ano letivo de 2019, r. em 25.01.19

25/01/2019 11:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 10:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento: Relatório de Atividades Diárias - Dezembro-2018 do Exmo. Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

17/01/2019 12:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada dos seguintes documentos: 1 ¿ Ofício nº 0173/2018, da Secretária Municipal de Educação de José de Freitas, recebido em 31.11.2018, sob o nº de protocolo 344.11/2018, encaminhando comunicado referente ao cronograma de reuniões sobre o processo de nucleação de escolas municipais de José de Freitas-PI; 2 - Petição pública contra o fechamento/nucleação de escolas rurais do município de José de Freitas (Caiçara II), recebida em 07.12.2018; 3 - Abaixo-assinado contra o fechamento da Escola Municipal Criuli, com fotos de referida escola, recebido em 07.12.2018; 4 - Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, recebido em 14.12.2018, sob o nº de protocolo 360.12/2018; 5 - Rotas de Nucleações de Escolas - SEMED 2018; notificação ao Sr. Leandro Maurício de Andrade, responsável pela prestação de transporte escolar; mapa de Nucleação de Escolas; carga horária, função e remuneração dos servidores das escolas nucleadas - 2018; comunicado da agenda das reuniões sobre o processo de nucleação de escolas; relação das escolas a serem nucleadas e despesas anuais com material de consumo, expediente e permanente; laudo de vistoria técnica; fotos da Audiência Pública (29.11.2018) realizada no Teatro Municipal Barítono Raimundo Pereira e de reuniões realizadas nas comunidades Porteira Velha (03.12.2018), Olinda (07.12.2018), Lagoa do Piripiri (04.12.2018), Jacaré (06.12.2018), Vertente (10.12.2018) Mocambo (11.12.2018) e Malhada Comprida (18.12.2018); e Relatório Nucleação 2018, encaminhados por e-mail pela Secretária de Educação do Município de José de Freitas, em 22.12.2018; 6 - Abaixo-assinado dos pais de alunos da Escola Municipal Benjamim Batista da Comunidade Malhada Comprida, recebido em 16.01.2019, sob o nº de protocolo 017.01/2019; 7 - Ofício s/nº, da Presidente do CACS-Fundeb, recebido em 16.01.2019, sob o nº de protocolo 019.01/2019, referente à nucleação de escolas.

17/01/2019 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião na Comunidade Malhada Comprida (Escola Benjamim Batista), dia 18.12.2018.

17/01/2019 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião na Comunidade Mocambo (11.12.2018).

17/01/2019 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião na Escola Pres. Vargas (Vertente) - proposta de agregação para a Escola José Pacífico (10.12.2018).

17/01/2019 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião na Localidade Olinda (Escola Francisco Mendes),dia 07.12.2018, à noite.

17/01/2019 09:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião na Lagoa do Piripiri (Escola João Gaioso); localidades Morada Nova (Escola Gov. Alberto Silva) e Aprazível (Escola Jacob Freitas), dia 04.12.2018, à noite.

17/01/2019 09:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião na Comunidade Porteira Velha (Escola José Amado Oliveira), com as comunidades São Mateus (Escola Antônio Portela) e Carimã (Escola Estevão Sampaio), dia 03.12.2018, às 19h.

17/01/2019 09:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 14:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Convocada pela Secretária de Educação para discussão da nucleação com as comunidades

29/11/2018 14:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO (27.11.2018 - NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DE FREITAS - PI)

29/11/2018 14:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 14:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de autuação da Portaria nº 034/2018 juntamente com os documentos que originaram a instauração deste PA nº 016/2018.

28/11/2018 14:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 034/2018, de 27.11.2018, instauradora do Procedimento Administrativo nº. 016/2018, objetivando acompanhar a nucleação de escolas municipais em José de Freitas ¿ PI

27/11/2018 14:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática