04/11/2022 12:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento permanentemente em decorrência de homologação pelo CSMP.

04/11/2022 12:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 10:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/01/2022 13:52:35 • ATOS COMUNS » Voto

25/01/2022 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 10:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 08:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 08:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 08:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 08:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

05/11/2021 13:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2020 09:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 09:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 16:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até 30 de abril de 2020.

23/03/2020 15:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até 30 de abril de 2020.

28/02/2020 08:52:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Aviso de Recebimento.

14/01/2020 11:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 04/2020 para o Sr. Antonio Pereira de Sousa informar a situação atualizada sobre construção na praça Deodoro da Fonseca, bem como informar se a obra foi efetivamente realizada e se houve prejuízo público.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos protocolos, com os autos, para a Promotoria de origem, tendo em vista a finalização da movimentação pela Servidora do GATE.

29/10/2018 11:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167/2018 à Prefeita Municipal de Várzea Grande-PI, solicitando informações quanto a atual situação da praça pública Juscelino Kubitschek de Oliveira, no que diz respeito a instalação de estabelecimentos comerciais particulares e, caso afirmativo, seja informado sobre a existência de alvarás de funcionamento.

29/10/2018 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste Inquérito Civil.

29/10/2018 10:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a prorrogações do prazo deste inquérito no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, tendo em vista que, desde a instauração, não havia sido feita nenhuma prorrogação na Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, de modo que o prazo deveria ser atualizado para continuidade das diligências.

29/10/2018 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Ausência de resposta a ofício anteriormente enviado e necessidade de obter informações quanto a atual situação da praça pública em comento.

29/10/2018 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador em anexo.

29/10/2018 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação na Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI e necessidade de continuidade.

29/10/2018 10:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação na Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI e necessidade de continuidade.

29/10/2018 10:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação na Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI e necessidade de continuidade.

29/10/2018 10:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2015.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação na Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI e necessidade de continuidade.

29/10/2018 10:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2014.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar o procedimento, tendo em vista a necessidade de realização de outras diligências para comprovar ou não as denúncias.

29/10/2018 10:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho datado de 22/02/2017, exarado pelo Promotor Titular da Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

12/06/2018 13:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

12/06/2018 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática