25/08/2021 13:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

homologado pelo CNMP

25/08/2021 13:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/08/2021 13:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/08/2021 09:32:34 • ATOS COMUNS » Voto

31/05/2021 12:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

24/05/2021 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2021 11:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 11:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 11:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 11:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 11:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

26/02/2021 08:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000123-172/2015 foi apensado.

13/02/2019 11:04:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

ATUALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO. [D2]

06/02/2019 12:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE OS POSTOS CONSTANTES NA LISTA FORAM RELACIONADAS PELA ANP NA RESPOSTA APRESENTADA.[A2]

17/01/2019 10:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 454/2018/DEM/NSA, encaminhado pela CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO.[RM]

15/01/2019 10:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que reitere-se o ofício nº 455/2018-24ªPJ com novo prazo de até 30 dias.[A2]

19/12/2018 09:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 09:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:34:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/03/2018 10:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 313/2018 - RECEITA-SEMF

28/02/2018 09:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição.

01/02/2018 08:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 002/2018- SEMF

15/01/2018 11:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 002/18-30°- A SEMF, SOLICITANDO DADOS DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS NO ENDEREÇO LISTADO. (B1)

01/12/2017 12:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ao 01 (um) dias do mês de dezembro do ano de 2017, às 9:30 horas, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala de audiência da 30ª PJ, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do IC 000433-172/2015, com o objetivo de apurar as condições de segurança e funcionamento de sistemas de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo dos postos de gasolina no Município de Teresina-PI, onde compareceram os presentes que ao final assinam esta ata, realizou-se a audiência, conforme o presente termo. Aberta a audiência, o parquet estadual solicitou do representante da SEMAM os dados atualizados sobre os postos de combustíveis de Teresina para dar prosseguimento ao presente Inquérito, buscando a resolutividade da questão. Dada a palavra ao representante da SEMAM, pelo mesmo foi apresentado o respectivo documento solicitado pelo MPPI passando a comentar o seu teor, explicitando que existem 175 postos de combustível atualmente em Teresina-PI, dos quais 07 (sete) ainda não estão em funcionamento, porém encontram-se regulares com todas as licenças, ART(s), projetos e documentos técnicos, sendo eles individualizados na relação colacionada com a tonalidade AZUL. Existem ainda 136 postos, todos em funcionamento e devidamente regularizados, dos quais 135 encontram-se identificados na dita relação pela tonalidade VERDE e o outro restante identificado pela tonalidade PRETA (nº 21 da relação dos postos localizados na zona-sul), sendo que este se encontra com outra tonalidade apenas pelo fato de possuir dois cadastros na SEMAM, dois CNPJ, (mesmo posto relacionado no nº 57 do rol dos postos localizados na zona-sul). Por outro lado, há 04 (quatro) postos desativados constantes da relação de postos de combustível localizados na zona administrativa sul, correspondentes aos números 06, 15, 25 e 48 desta relação. Consta ainda na susodita relação 20 postos, identificados pela cor AMARELA, que estão com pendência para cumprimento do TAC ou apresentação de documentação e 05 (cinco) postos de combustíveis, identificados pela tonalidade PRETA, em que a SEMAM não possui qualquer informação oficial acerca da documentação dos mesmos, não podendo atestar que se encontram regulares. Por fim, existem 03 (três) postos (PETRÓLEO DO NORDESTE LTDA, AUTO POSTO FAMA e AUTO POSTO FAMA, identificados na relação dos postos de combustível da zona Centro-Norte pelos números de ordem 13, 35 e 36 da citada relação) identificados pela cor VERMELHA e que não cumpriram o TAC, encontrando-se irregulares. Em seguida, após os debates acerca dos procedimentos a serem adotados pelo parquet em conjunto com a SEMAM, passou-se as seguintes deliberações: I) a secretaria do MPPI verificará se os proprietários ou responsáveis dos postos identificados pela cor PRETA (05 postos), cor VERMELHA (03 postos), cor AMARELA (20 postos) e posto desativados também na cor VERMELHA (04 postos) firmaram Termo de Ajustamento com o MPPI, para fins de execução. II) o MPPI acionará à ANP, individualizando todos os postos irregulares situados em Teresina-PI para ulterior fiscalização dos mesmos. III) o MPPI oficiará a SEMF para que informe os dados dos proprietários dos imóveis onde funcionavam postos de combustível que se encontram desativados, identificados na relação da Zona Administrativa Sul sob os números de ordem 06, 15, 25, 48, bem como dois outros postos de combustível que não se encontram na relação, mas que foram levantados pelo fiscal da SEMAM, devendo esta encaminhar ao MPPI o endereço completo dos dois imóveis em que estão incrustados; [LOCAL A2]

24/10/2017 08:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.165/17 à SEMAM para comparecimento em audiência [C1].

24/10/2017 08:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando as informações trazidas pela SEMAM e SEMF, bem como o não atendimento do ofício nº 209/2017, designo audiência para o dia 01/11/17, às 11h30m, notificando a SEMAM, com o fito de apresentar na ocasião, relatório acerca da situação atual dos postos de combustíveis de Teresina-Pi. Cumpra-se.

28/07/2017 08:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Local AA1

26/04/2017 12:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. 158/017 DA SEMF [ LOCAL B2]

31/03/2017 07:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

22/03/2017 08:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 210/2017 - SEMF

22/03/2017 08:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 209/2017 - SEMAM

22/03/2017 08:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição

20/03/2017 07:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 357/2017 DA SEMAM [ LOCAL A3]

20/03/2017 07:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 202/2017 DA SEMAM

20/03/2017 07:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 07/02/2017 com as partes e Semam, onde foi requerido o ditamento do TAC

16/02/2017 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 148/2017 ao Senhor Claudinei Alves da Costa Feitosa Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina-PI

16/02/2017 10:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 147/2017 ao Senhor Antônio Francisco da Silva Júnior

06/02/2017 11:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício 105/2017 à semam [ local b1]

06/02/2017 11:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja expedido Memorando ao CSMPPI solicitando a prorrogação de prazo do IC; b) Recebido os autos, cumpra-se as demais deliberações; c)Seja expedido ofício à semam

27/01/2017 12:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 21 de novembro de 2016. PATRÍCIA LUZ MARTINS Técnica Ministerial

27/01/2017 12:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO encaminhado pela POSTO LUCK LTDA, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). 15 DE NOVEMBRO DE 2016, PATRICIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial

31/08/2016 12:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO do AUTO POSTO FAMA LTDA, protocolizado sob o nº 5021/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

14/04/2016 12:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO do AUTO POSTO FAMA LTDA, protocolizado sob o nº 5020/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

11/03/2016 12:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 081/2016 ¿ GAB, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ SEMAM, protocolizado sob o nº 3067/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

22/02/2016 11:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2016 13:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 148/2016 - SEMAM [B1]

29/01/2016 13:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

18/01/2016 08:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 106/2015 - CREMILDA GOMES ALVES & CIA LTDA - encaminhamento de TAC [B1]

18/01/2016 08:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 105/2015 - OLYMPIO E OLYMPIO LTDA - encaminhamento de TAC [B1]

18/01/2016 08:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 104/2015 - JACURUTU COMERCIO LTDA - EPP - encaminhamento de TAC [B1]

15/01/2016 09:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição C S BATISTA [Localização: AA1]

15/01/2016 09:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição R B COELHO LTDA

15/01/2016 09:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição Posto Carvalho

27/11/2015 10:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de OFÍCIO GAB. Nº 0734/15 SEMAR [localização: C2]

27/11/2015 10:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 142/2015 - AJU SEMAM

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2015 09:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício AGESPISA - AA1

05/11/2015 12:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Distribuídos e Encaminhados à 30ª PJ

05/11/2015 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual