11/03/2020 12:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico para os devidos fins que arquivei os autos do presente procedimento.

11/03/2020 12:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 11:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 12:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/02/2020 12:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:26:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades apontadas pelo TCE-PI. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação do arquivamento.

09/12/2019 11:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 08:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 08:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 08:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que foi enviado pelos correiros, os autos integrais do ICP 21/2014, na data de 04.09.19.

03/09/2019 11:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 08:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV nº 292/2019 Valença do Piauí/PI, 29 de agosto de 2019. A Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Assunto: Remessa integral dos autos do Inquérito Civil Público (IC) 21/2014 ¿ SIMP 000433-177/2017 ¿ para análise do arquivamento. Exma. Sra. Procuradora- Geral de Justiça, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem através da presente Ofício, REMETER integralmente os autos do Inquérito Civil Público (IC) 21/2014 ¿ SIMP 000433-177/2017 ¿ para análise do arquivamento. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

02/09/2019 08:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 21/2014 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000433-177/2017 Vistos em correição interna anual. Por oportuno, inicialmente ressalvo que passei a responder pela 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, a partir do dia 10/07/2018, conforme a Portaria PGJ n. 1906/2018, em cumulação com a PJ de Barro Duro-PI, de minha titularidade. Trata-se de Inquérito Civil Público (IC) instaurado para apurar supostas irregularidades prestação de contas do Município de Novo Oriente do Piauí/PI, no exercício financeiro de 2008. Após inúmeras diligências, em virtude da inexistência de outras providências a serem adotadas, o Exmo. Promotor de Justiça atuante nesta Promotoria à época determinou o arquivamento do presente IC, devendo ser observadas algumas diligências. Apesar de já constar dos autos decisão de promoção de arquivamento, restam diligências a serem realizadas. Assim, DETERMINO: 1 ¿ A NUMERAÇÃO de todas as folhas do presente IC; 2 ¿ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NA DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO constante dos autos, em especial, com a IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS, com despacho de arquivamento, ao E. Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para deliberar sobre a homologação de arquivamento. Cumpra-se com urgência. De Barro Duro para Valença do Piauí/PI, 28 de fevereiro de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

28/02/2019 09:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/07/2018 13:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2018 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2018 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Juntada do parecer.

06/04/2018 10:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/04/2018 12:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2017 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/06/2017 15:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Apoio Técnico- GATE

27/06/2017 15:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 17:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requerimento de apoio ao GATE.

22/06/2017 10:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos devolvendo os autos solicitando que seja especificado o objeto da análise com relação a quais irregularidades deverão ser periciadas. Data: 23/02/2017

22/06/2017 09:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho encaminhando os autos originais à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, da PGJ, para quantificar o prejuízo causado ao erário, nos moldes do item "1" do despacho de fl. 138. Data: 01/06/2015

22/06/2017 09:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício resposta da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, encaminhando cópia da prestação de contas do município, exercício 2008. Data: 27/04/2015

22/06/2017 09:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 259/2014, ao Presidente da Câmara Municipal de Novo Oriente do Piauí, requerendo cópia da prestação de contas do município, exercício 2008. Data: 17/12/2014

22/06/2017 09:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o envio de Ofício à Câmara Municipal requerendo.cópia da prestação de contas do município, exercício 2008, bem como requisição de perícia contábil a fim de quantificar o dano possivelmente causado ao erário. Data: 24/10/2014

22/06/2017 09:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício resposta da Prefeitura de Novo Oriente do Piauí. Data: 25/08/2014

22/06/2017 09:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 180/2014 ao Prefeito de Novo Oriente do Piauí. Data: 12/08/2014

22/06/2017 09:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício resposta do TRE. Data: 14/08/2014

22/06/2017 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 179/2014 ao Juiz da 18ª Zona Eleitoral. Data: 12/08/2014

22/06/2017 08:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho à fl. 127-V, determinando a expedição de oficios à Justiça Eleitoral, ao Prefeito do Município de Novo Oriente e ao CACOP. Data: 23/07/2014

22/06/2017 08:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do ICP 21/2014, data: 11/06/2014

22/06/2017 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual