25/01/2022 12:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 11/2019

24/01/2022 14:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/09/2021 10:45:00 • ATOS COMUNS » Voto

06/08/2021 09:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

27/07/2021 08:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2021 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 11:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 09:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 09:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 09:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 09:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 08:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 08:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2020 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

03/11/2020 14:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

15/09/2020 11:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 09:15:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/09/2020 14:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/01/2020 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

13/01/2020 12:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos respostas dos ofício n.º 437-438-439/2019, correspondentes às fls. 42-84.

12/12/2019 13:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 439/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

12/12/2019 13:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 437/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

11/12/2019 15:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 438/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2019 16:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 439/2019, dirigido a Sra. ROSENILDA RODRIGUES DE AZEVEDO SOUSA (Diretora da Escola Municipal Mundica Pimentel).

10/12/2019 15:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 438/2019, dirigido a Sra. Suzana Garcia de Carvalho (Diretora da Escola Municipal 10 de Março de Luzilândia-PI).

10/12/2019 14:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 437/2019, dirigido ao Sr. Maria do Socorro Meireles (Secretária Municipal de educação de Luzilândia-PI).

05/04/2019 11:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria de instauração

04/04/2019 19:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

despacho em correição

04/04/2019 19:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em correição

04/04/2019 19:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 19:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2018 11:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se ofício de fls. 05. Caso já foi expedido, desconsidera-se este despacho. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 14:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reiterar ofício de fls.05.

26/10/2018 14:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 09:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 3º, caput, da Res. nº 173/2017 do CNMP: 1) Prorrogação da presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias; 2) Reitera-se o ofício de fls. 05.

26/10/2018 09:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Aduz o art. 3º da Resolução nº 173, de 04 de julho de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): ¿A Noticia de Fato sera¿ apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorroga¿vel uma vez, fundamentadamente, por ate¿ 90 (noventa) dias¿.

25/10/2018 10:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

reiterar ofício

25/10/2018 10:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 13:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2018 13:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 10:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 05/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 131/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

29/08/2018 12:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 28/08/2018, expedi o Ofício nº 131/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

27/08/2018 14:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/08/2018 14:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

27/08/2018 14:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 09:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática