Acompanhamento de Processos
Processo: 000434-076/2019
Local Atual: Junta Recursal do Procon - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA Nº 385/2019
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Micheline Ramalho Serejo da Silva
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Dificuldade para obter nova ligação de energia ou alteração de carga (sem necessidade de obras)
Requerente:
Roberta Karine De Araujo Lima
Requerido:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
25/08/2025 06:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Luara da Fonseca Barros - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva
21/08/2025 10:58:09 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
21/08/2025 10:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
30/06/2025 21:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
Segue para análise.
30/06/2025 21:49:06 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
30/06/2025 21:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
03/06/2025 10:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2025 13:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
29/04/2025 14:01:17 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Vistos em correição.
29/04/2025 14:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
06/03/2025 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
08/07/2024 17:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos à Junta Recursal do Procon - JURCON para reexame da referida decisão, conforme art. 10, §4º, do Ato PGJ/PROC...
08/07/2024 17:02:58 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte indicada, via comunicação eletrônica, da decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinad...
08/07/2024 11:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
05/07/2024 15:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
REMESSA Encaminho os procedimentos a fim de distribuição entre os servidores aptos da Secretaria Unificada.
05/07/2024 13:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/07/2024 09:04:26 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Resolutividade
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Anexo.
05/07/2024 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/07/2024 10:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Elói Pereira de Sousa Júnior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
17/06/2024 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Elói Pereira de Sousa Júnior
21/11/2023 08:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: EVANDRO OLIVIER DA SILVA NASCIMENTO - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
13/03/2023 08:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de Petição Externa: 0000163.03.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
03/03/2023 10:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de Petição Externa: 0000040.03.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
24/02/2023 08:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de Petição Externa: 0000242.02.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
03/02/2023 09:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de decumentos da consumidora
01/02/2023 10:01:04 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Diligência
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Audiência realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2023. Link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/3PROMOTORIADEJUSTIADEPIRIPIRI-PI/ ET7E7G34oANAq9Bt6...
01/02/2023 09:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
28/01/2023 12:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de Petição Externa: 0000124.01.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): EQUATORIAL ENERGIA;
15/12/2022 10:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/12/2022 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/12/2022 10:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Juntada de Petição Externa: 0000162.12.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 2
26/11/2022 14:48:39 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte Requerente e Requerida, via ligação telefônica e comunicação eletrônica, da audiência a ser realizada. Do que, para constar, lavro a pres...
18/11/2022 08:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
17/11/2022 12:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento de despacho.
17/11/2022 12:02:48 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Designação de Audiência » Diligências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho determinando manifestação da empresa no prazo legal e designando audiência.
17/11/2022 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
29/08/2022 13:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
01/02/2022 11:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
01/02/2022 11:26:32 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
31/01/2022 12:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
31/01/2022 12:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
31/01/2022 08:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
20/01/2022 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
19/01/2022 08:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/01/2022 08:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/01/2022 08:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/09/2021 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
17/11/2020 09:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/10/2020 13:05:30 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/10/2020 13:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/08/2020 09:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/08/2020 09:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
02/03/2020 08:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Impedimento
28/02/2020 11:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento do despacho.
28/02/2020 11:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho para expedição de notificação
28/02/2020 11:08:25 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Notificação Recomendatória
31/10/2019 23:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.
25/10/2019 11:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
22/10/2019 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento das determinações dos itens I, II, III e V da Portaria de Instauração do presente procedimento. Após, concluso para ulteriores deliberações do membro.
22/10/2019 15:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de Instauração de PA
22/10/2019 11:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2019 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48