Acompanhamento de Processos

Processo: 000434-166/2016

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/05/2016 14:23:45
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 03:46:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

19/2010 GPJAB

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

A Apurar

Representado:

Prefeitura De água Branca Pi

Histórico de Movimentações

17/12/2019 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

17/12/2019 10:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

17/12/2019 10:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Desta feita, determino o arquivamento do presente Inquérito Civil Público, com envio dos autos para o Conselho Superior do Ministério Público, nos termo do art. 30 da LOMP.

17/12/2019 10:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Água Branca - Água Branca

30/09/2016 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/05/2016 14:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

arquivamento de icp. envio dos autos ao CSMP.

25/05/2016 14:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2016 14:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42