20/10/2020 11:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho de arquivamento considerando judicialização de Ação de Reparação de dano ao Erário que tramita na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso sob o nº 0802254-84.2020.8.18.0049

20/10/2020 11:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/10/2020 11:53:23 • ATOS COMUNS » Anexação

07/10/2020 11:52:01 • ATOS COMUNS » Anexação

07/10/2020 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 9

16/01/2020 10:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 8

16/01/2020 10:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 7

16/01/2020 10:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 6

16/01/2020 10:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 5

16/01/2020 10:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 4

16/01/2020 10:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 3

16/01/2020 09:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 2

16/01/2020 09:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 1

16/01/2020 09:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER MPC

16/01/2020 09:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO DFAM PÓS CONTRADITÓRIO

16/01/2020 09:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA DO GESTOR

16/01/2020 09:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

relatório DFAM

16/01/2020 09:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 11:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2018 10:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício nº 2155/18 - GP Tribunal de Contas

20/11/2018 12:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE, e entregues pessoalmente à Promotora Francisca Sílvia.

19/11/2018 09:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 34/2018 ao CSMP comunicando a prorrogação do prazo do Inquérito Civil.

12/11/2018 14:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste Inquérito Civil.

12/11/2018 09:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 184/2018 ao Presidente do TCE-PI, solicitando O encaminhamento do Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal ¿ DFAM referente ao exercício de 2012, inclusive pós contraditório, do Município de Várzea Grande-PI.

12/11/2018 09:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a prorrogações do prazo deste inquérito no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, tendo em vista que o mesmo foi registrado na Promotoria de Elesbão Veloso-PI, em 2018, e desde a instauração, não havia sido feita nenhuma prorrogação na Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, de modo que o prazo deveria ser atualizado para continuidade das diligências.

12/11/2018 09:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Não foram realizadas novas diligências, tornando-se essencial a continuidade do procedimento, para obtenção de informações atualizadas sobre o caso.

12/11/2018 09:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2014.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

09/11/2018 13:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador em anexo.

09/11/2018 09:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício Nº 0114/2012 encaminhado pelo Prefeito de Várzea Grande-PI, ao tempo da requisição, com 7 (sete) volumes de documentos, recebidos na Promotoria Desativada de Várzea Grande em 13/07/2012.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

12/06/2018 13:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

12/06/2018 13:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática