20/04/2017 11:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira E, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta XI.

20/04/2017 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2017 09:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 24/2016 (SIMP nº 000435-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Requerimento de medida de afastamento. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Supostas agressões físicas, psicológicas e extorsões contra Senhora por parte de seus familiares. Melhora no convívio familiar. Cessação dos conflitos. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

27/03/2017 09:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 13:30:51 • ATOS COMUNS » Voto

equerimento de medida de afastamento dos Srs. FRANCISCO CLEOMAR DE MOURA PEREIRA, FRANCISCO ERISMAR DE MOURA PEREIRA e da Sra. MARIA EDILENE DE MOURA PEREIRA da idosa MARIA DOS MOURA.

10/03/2017 13:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 13:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2017 20:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 53/2017 enviado ao CSMP.

07/02/2017 20:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO termo de declaração referente ao procedimento preparatório nº 000435-090/2016 prestado pela senhora MARIA DOS SANTOS MOURA relatando agressões físicas e psicológicas como também extorsões por parte de seus familiares, sua filha MARIA EDILENE DE MOURA, seu genro FRANCISCO ERISMAR DE MOURA PEREIRA e de seu neto FRANCISCO CLEOMAR DE MOURA PEREIRA, pedindo o afastamento dos mesmos de sua residência, haja vista que os mesmos moram detrás desta (fls.02); CONSIDERANDO o ofício nº 236/2015 (fls.09) solicitando à 2º PJ de Picos/PI cópias do Procedimento Administrativo nº79/2014 a fim de instruir procedimento nesta PJ; CONSIDERANDO termo de declaração prestado pela senhora MARIA DOS SANTOS MOURA, no dia 15 de Setembro de 2015, reforçando que as agressões e extorsões por parte dos seus familiares se agravaram, pedindo providências urgentes; CONSIDERANDO resposta ao ofício nº 236/2015 por parte da 2º PJ de Picos/PI com a documentação solicitada anexada aos autos (das fls.12 às 43); CONSIDERANDO a requisição de um estudo social do núcleo familiar que vive a idosa MARIA DOS SANTOS MOURA por meio do ofício nº 266/2015 ao CRAS de Sussuapara/PI (fls.45); CONSIDERANDO o relatório social confeccionado pelo CRAS de Sussuapara, recebido em 13 de Julho de 2016, relatando a convivência difícil e perturbadora do núcleo familiar da senhora MARIA DOS SANTOS MOURA (fls.51); CONSIDERANDO a instauração do Procedimento Preparatório nº 24/2016 para apurar possível lesão ao direito individual e indisponível da pessoa idosa (fls.53); CONSIDERANDO que foi oficiada a 2º PJ de Picos/PI, encaminhando junto ao ofício o relatório social (fls.51), visto que está relacionado ao PA nº 79/2014-B; CONSIDERANDO termo de declaração prestado pela senhora MARIA DOS SANTOS MOURA, no dia 25 de Julho de 2016, reafirmando as agressões por ela sofridas, mesmo com a mudança de FRANCISCO CLEOMAR DE MOURA PEREIRA (fls.59); CONSIDERANDO o ofício nº 283/2016, encaminhado à coordenadora do CRAS da cidade de Sussuapara para que assistisse e semanalmente acompanhasse a senhora MARIA DOS SANTOS MOURA; CONSIDERANDO notificadas as partes MARIA DOS SANTOS MOURA (fls.63), MARIA EDILENE DE MOURA e FRANCISCO ERISMAR DE MOURA PEREIRA (fls.64) e FRANCISCO CLEOMAR DE MOURA PEREIRA (fls.65); CONSIDERANDO ofício nº 284/2016 encaminhado ao Delegado Regional de Polícia Civil para a instauração inquérito policial, face a evidência de crime perpetrado contra a idosa MARIA DOS SANTOS MOURA; CONSIDERANDO termo de audiência, esta realizada dia 28 de novembro de 2016, depois de ouvidas as partes percebeu-se a melhora no convívio familiar, ficando orientada a senhora MARIA DOS SANTOS MOURA a não se desfazer aleatoriamente dos provimentos, e, juntamente com os demais, que mantivessem convivência harmoniosa e pacífica, por fim, encerrou-se a audiência determinando o arquivamento do procedimento. RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório nº 24/2016¿ 3ª PJPI. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento preparatório e determino o seu arquivamento. Encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Picos ¿ PI, 31 de Janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

28/11/2016 12:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência.

28/11/2016 12:38:58 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 28/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve respostas aos ofícios nº 283 e 284/2016, de fls. 62 e 66.

28/11/2016 12:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 11:56:28 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 23/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que os senhores MARIA EDILENE DE MOURA PEREIRA, FRANCISCO ERISMAR DE MOURA PEREIRA e FRANCISCO CLEOMAR DE MOURA PEREIRA, notificados através das notificações nº 157 e 158/2016, de fls. 64 e 65, não compareceram à audiência marcada. CONCLUSÃO Em 23/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

23/11/2016 11:52:30 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 22/11/2016, eu, Juvanilson de Barros Santana _________, Estagiário lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que a Sra. Maria dos Santos Moura, notificada através da notificação nº 156/2016, compareceu a esta promotoria para audiência e foi informada da remarcação dessa audiência para o dia 28/11/2016 às 11h.

23/10/2016 11:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 158/2016 enviada a FRANCISCO CLEOMAR para comparecer em audiência no dia 22/11/2016.

23/10/2016 11:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 157/2016 enviada a MARIA e FRANCISCO ERISMAR para comparecer em audiência no dia 22/11/2016.

23/10/2016 11:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 156/2016 enviada a MARIA DOS SANTOS para comparecer em audiência no dia 22/11/2016.

23/10/2016 11:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284/2016 enviado à Delegacia de Polícia Civil de Picos.

23/10/2016 11:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 283/2016 enviado ao CRAS de Sussuapara.

23/10/2016 10:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 10:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

a) Oficie-se o CRAS e CREAS de Sussuapara para especificamente acompanhar semanalmente a idosa MARIA DOS SANTOS MOURA e promover a inserção nos programas sociais voltados para a pessoa idosa, inserindo-a na rede de proteção e cuidados;

11/10/2016 10:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

b) Notique-se a idosa MARIA DOS SANTOS MOURA., bem como os seus familiares para comparecerem nesta 3ª PJ Picos no dia 22 de novembro de 2016, às 11 horas, para audiência específica e tentativa de composição civil;

06/10/2016 12:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Verifica-se que se trata de Procedimento Preparatório nº 24/2016 que narra possível lesão a direito individual da pessoa idosa MARIA DOS SANTOS MOURA. Existem nos autos diversos relatórios sociais que comprovam a situação de vulnerabilidade e ofensa a direitos de MARIA DOS SANTOS MOURA. Não há nos autos comprovante de que a Delegacia tenha tomado providências para fazer cessar possível crime contra pessoa idosa. A situação de vulnerabilidade ainda persiste. Retomei minha função nessa promotoria, no dia 03 de outubro de 2016, após dois anos de licença para doutoramento. Pelas razões acima alinhadas determino: a) Oficie-se o CRAS e CREAS de Sussuapara para especificamente acompanhar semanalmente a idosa MARIA DOS SANTOS MOURA e promover a inserção nos programas sociais voltados para a pessoa idosa, inserindo-a na rede de proteção e cuidados; b) Notique-se a idosa MARIA DOS SANTOS MOURA., bem como os seus familiares para comparecerem nesta 3ª PJ Picos no dia 22 de novembro de 2016, às 11 horas, para audiência específica e tentativa de composição civil; c) Expeça-se ofício requisitório ao Delegado atuante na cidade de Sussuapara para, com urgência, tomar as providências necessárias para instauração de inquérito policial, face a evidência de crime perpetrado contra pessoa idosa. Envie-se com o ofício requisitório, cópia de todo o procedimento. Picos-Piauí, 05 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

06/10/2016 12:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

26/07/2016 09:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/07/2016 11:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 25/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/07/2016 11:17:18 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Maria dos Santos.

20/07/2016 08:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 20/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos cópia da publicação da Portaria nº 24/2016, a qual foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí do dia 19 de julho de 2016, às fls. ___/___.

19/07/2016 08:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Not. nº 95/2016 enviada a MARIA DOS SANTOS para comparecer no prazo de 15 dias.

19/07/2016 08:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 45/2016 enviado à 2ª PJ de Picos.

19/07/2016 08:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Portaria nº 24/2016.

19/07/2016 08:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Ana Sobreira Botelho) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2016 08:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2016 07:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2016 11:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2016 11:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº. 95/2016, de fl. 48, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 13/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

13/07/2016 11:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2016 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2016 08:24:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 25/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 95/2016 (reiterando o ofício nº 266/2015) de fl. 48. CONCLUSÃO Em 25/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

10/05/2016 09:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 95/2016 enviado ao CRAS de Sussuapara.

10/05/2016 09:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Reitere-se o ofício nº. 266/2015 ao CRAS-PI de Sussuapara-PI, para que apresente o relatório solicitado no prazo de 10 (dez) dias.

11/12/2015 12:34:58 • ATOS COMUNS » Prestação de Informação ao Cidadão

Informo que até a presente data, o Ofício nº 266/2015 enviado ao CRAS da Sussuapara-PI, no qual requisitava Estudo Social sobre a idosa MARIA DOS SANTOS MOURA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

29/10/2015 16:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 266/2015 enviado ao CRAS de Sussuapara.

29/10/2015 16:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.44 nos seguintes termos: " Requisite-se EStudo Social, referente ao núcleo familiar em que vive a idosa Maria dos Santos Moura."

29/10/2015 16:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 13:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2015 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

20/10/2015 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.12, do dia 28/09/2015, nos seguintes termos: " Junte-se aos autos do Procedimento respectivo em curso nesta 3ª PJ, vindo-me estes, após, conclusos."

20/10/2015 11:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Memorando nº 02/2015 da 2ª PJ de Picos, no dia 28/09/2015.

20/10/2015 11:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2015 11:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/09/2015 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

15/09/2015 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Termo de Maria dos Santos.

03/09/2015 10:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 236/2015 enviado à 2ª PJ de Picos.

02/09/2015 07:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Despacho de fl. 08 nos seguintes termos: " Requer-se cópia do PA nº 79/2014, o qual tramita na 2ª PJ de Picos, tendo em vista que aquele procedimento envolve esta notícia de fato."

17/08/2015 11:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/08/2015 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria dos Santos Moura.

13/08/2015 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual