24/04/2024 11:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/03/2024 10:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 12:50:19 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 12:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

24/11/2023 14:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/11/2023 13:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos foi verificado que o presente Inquérito Civil não foi encaminhado ao Egrégio Conselho Superior do Ministerio Público. CERTIFIC...

24/11/2023 13:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 13:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/11/2021 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

24/11/2021 10:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2021 08:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 08:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 10:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 12:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 16:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 12:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo, considerando necessidade de instrução do feito.

27/08/2021 12:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 12:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 08:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação

04/12/2019 08:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação

19/09/2019 11:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 14:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos protocolos, com os autos, para a Promotoria de origem, tendo em vista a finalização da movimentação pela Servidora do GATE.

25/10/2018 08:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 165/2018 à Prefeita Municipal de Várzea Grande, reiterando informações sobre a atual situação em que se encontra o município em relação à regularidade para emissão de certificados pelas escolas do município de Várzea Grande-PI.

25/10/2018 08:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que procedi a numeração e rubrica das páginas deste Inquérito Civil.

25/10/2018 08:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em análise aos autos deste Inquérito Civil, não localizei resposta ao Ofício Nº 065/2017 expedido à Prefeita Municipal de Várzea Grande-PI.

25/10/2018 08:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento das diligências de despacho anterior e ante a ausência de resposta a ofício.

24/10/2018 13:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador em anexo.

24/10/2018 13:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Não constava dos autos a informação de que a recomendação tivesse sido cumprida integralmente, impossibilitando findar o procedimento.

23/10/2018 14:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho datado de 03/03/2017 em anexo.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

12/06/2018 13:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

12/06/2018 13:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática