07/05/2018 10:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2018 08:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 81/2008 (SIMP nº 000435-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar poluição ambiental pelas atividades da empresa Panificadora Pão da Hora e Fábrica dos Produtos VITAPAN. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Ausência de problemas de poluição ambiental pelas atividades do empreendimento. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/04/2018 10:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:20:18 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar poluição ambiental pelas atividades da empresa Panificadora Pão da Hora e Fábrica de Produtos VITAPAN

22/03/2018 08:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 08:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2018 08:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 10:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prevenção.

07/03/2018 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 11:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 103/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

15/02/2018 11:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Para arquivamento.

11/09/2017 08:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/09/2017 08:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.469/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 817/17.

21/08/2017 12:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 817/17 à SEMAM informando que foi concedido prazo de 10 dias úteis improrrogáveis para atendimento das informações solicitadas nos referidos documentos [B2].

17/08/2017 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 817/17 à SEMAM informando que foi concedido prazo de 10 dias úteis improrrogáveis para atendimento das informações solicitadas nos referidos documentos [B1].

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 10:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP n° 000435-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar poluição ambiental pelas atividades da Panificadora Pão da Hora e Fábrica dos Produtos VITAPAN. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

19/06/2017 14:30:18 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar poluição ambiental pelas atividades da empresa Panificadora Pão da Hora e Fábrica de Produtos VITAPAN

30/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2017 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 10:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 10:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM, a extrapolação do prazo para manifestação da SEMDUH, bem como extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: b.1) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial; Cumpra-se.

23/01/2017 10:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]

13/12/2016 12:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos LAUDO CRQ-XVIII N° 001/2016 ¿ FISCALIZAÇÃO (CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA), protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

18/10/2016 12:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1077/2016 ao PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA [ LOCALIZAÇÃO B3]

14/10/2016 07:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1076/2016 À SEMAM

29/09/2016 09:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 625/2016 encaminhado pela SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 21147/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

29/09/2016 09:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 609/2016 encaminhada pela SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 20490/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

16/09/2016 11:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 195/2016 do PROCON-PI protocolizado sob o número 18843/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

16/09/2016 11:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 599/2016 da SDU/CENTRO-NORTE protocolizado sob o número 20165/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

16/09/2016 11:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0235/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA protocolizado sob o número 20264/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

05/09/2016 11:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) A SEMAM providenciará, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da data do recebimento de ofício originário do Ministério Público, o qual constará qestões a serem respondidas em face de vistoria no local, com emissão de laudo cirscunstanciado, acerca da questão; 2) O Conselho Regional de Química providenciará, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da data do recebimento de ofício originário do Ministério Público, o qual constará qestões a serem respondidas em face de vistoria no local, com emissão de laudo cirscunstanciado, acerca da questão; 3) A SDU-Centro/Norte enviará ao Ministério Público, no prazo de 05(cinco) dias úteis, informações que elucidem sobre o local em que se encontra a fábrica VITAPAN, respondendo se as atividades da mesma são compatíveis com o zoneamento determinado na lei municipal aplicável. Localização [A2]

29/08/2016 09:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 958/2016 - Reclamante - audiência 05.09.2016, às 09 horas LOCAL [C1]

29/08/2016 09:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 935/2016 - Reclamado - audiência 05.09.2016, às 09 horas

29/08/2016 09:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 934/2016 - Reclamante - audiência 05.09.2016, às 09 horas

29/08/2016 09:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 932/2016 - Corpo de Bombeiros- audiência 05.09.2016, às 09 horas

29/08/2016 09:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 933/2016 - PROCON - audiência 05.09.2016, às 09 horas

29/08/2016 09:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 931/2016 - SDU-Centro - audiência 05.09.2016, às 09 horas

29/08/2016 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 930/2016 - SEMAM - audiência 05.09.2016, às 09 horas

29/08/2016 09:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 929/2016 - GEVISA - audiência 05.09.2016, às 09 horas

23/08/2016 08:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 928/2016 À SEMAM

23/08/2016 08:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 927/2016 ao COORDENADOR DO PROCON DE TERESINA

09/08/2016 09:17:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 680/2016 (PROCON) e nº 681/2016 (SEMAM), datados de 07 de junho de 2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo às reiterações.

14/07/2016 11:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 185/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 15554/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/07/2016 08:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 050/2016 do BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/07/2016 11:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 419/2016 da GERÊNCIA DA SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 14506/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

20/06/2016 11:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

15/06/2016 12:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 683/2016 À SDU/CENTRO-NORTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 12:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 682/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS

15/06/2016 12:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 681/2016 À SEMAM

15/06/2016 12:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 680/2016 AO PROCON/PI

15/06/2016 12:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 679/2016 À GEVISA

15/06/2016 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

a) Renumere-se os presentes autos; b) Seja oficiado à GEVISA; a) Seja oficiado ao PROCON/PI; d) Seja oficiado à SEMAM; e) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros; f) Seja oficiado à SDU correspondente; g) Designo audiência

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 12:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Distribuídos e Encaminhados à 30ª PJ

05/11/2015 12:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual