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Processo: 000435-176/2021

Comarca: Valença do Piauí
2ª Instância
Data de Registro no MP: 16/08/2021 13:52:02
Data/Hora da Consulta: 26/10/2025 04:47:12
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0802449-45.2021.8.18.0078

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Apelante:

7ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Apelado:

Francielton Pereira Da Silva

Histórico de Movimentações

18/02/2025 00:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.

14/02/2025 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

14/02/2025 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/01/2025 08:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

30/01/2025 08:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/01/2025 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/01/2025 12:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/01/2025 08:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

29/01/2025 08:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/01/2025 12:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/12/2024 20:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

18/12/2024 20:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 06:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2024 06:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

13/11/2024 06:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/04/2024 18:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

MM. Juiz,   Ciente da sentença de ID 54780174.   Valença do Piauí, data da assinatura digital.   Naíra Junqueira Stevanato Promotora de Justiça

27/06/2023 10:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

27/06/2023 10:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/06/2023 10:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

27/06/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

16/01/2023 16:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

16/12/2022 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de protocolo.

16/12/2022 11:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/09/2021 14:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

23/08/2021 14:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2021 13:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de protocolo.

16/08/2021 13:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2021 13:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/10/2025 01:06:44