31/01/2022 15:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

15/12/2021 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/11/2021 10:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 22:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 11:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2021 14:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 14:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 10:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2021 13:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 14:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 11:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 11:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 14:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 12:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 09:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2020 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2020 16:03:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/04/2020 16:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação PAD

13/04/2020 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: expedir recomendação

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2020 10:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 09/03/2020, faço a juntada A NOTIFICAÇÃO dirigido à Sra. Gilmara Gil Araújo , devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 16/03/2020 (segunda-feira) às 12h:00min, para prestar fins de esclarecimentos.

02/03/2020 13:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 468/2019 CORRESPONDENTE ÀS FLS. 54-60.

06/02/2020 15:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/12/2019 11:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 469/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10(dez) dias.

19/12/2019 11:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 468/2019, foi devidamente recebido. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

19/12/2019 11:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 467/2019, foi devidamente recebido. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

17/12/2019 16:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 469/2019, dirigido a JOSÉ ARIMATEIA PINTO JÚNIOR (Presidente do Conselho do FUNDEB)

17/12/2019 15:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 468/2019, dirigido a Sra. MARIA DO SOCORRO MEIRELES (Secretária Municipal de Educação)

17/12/2019 15:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 467/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

04/04/2019 18:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em correição

04/04/2019 18:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 18:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2018 11:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se os ofícios nº 146/2018 e Ofício nº 167/2018. Caso o ofício já tenha sido reiterado, então solicito informações acerca de seu cumprimento. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2018 13:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo de 15 dias - responder ofício nº 164/2018.

22/11/2018 13:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 12:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 3º da Resolução nº 173 do CNMP - A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias.

29/10/2018 11:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 13:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSOS

26/10/2018 13:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 09:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 16/10/2018, faço a juntada do Ofício nº 146/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2018 11:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 12/09/2018, expedi o Ofício nº 146/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

05/09/2018 10:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 05/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 130/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta da recomendação e 05 (cinco) dias úteis para resposta da notificação.

29/08/2018 12:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 28/08/2018, expedi o Ofício nº 130/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

28/08/2018 09:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino que seja expedido ofício, recomendando ao Prefeito Municipal de Luzilândia, para, no prazo de 20 (vinte dias), tomar as providências cabíveis a fim de apurar as referidas irregularidades supostamente praticadas pelos referidos servidores, adotando, em caso positivo, à instauração do devido procedimento administrativo disciplinar. Após aberto, proceder o imediato encaminhamento de cópia do referido procedimento a esta Promotoria de Justiça. Determina-se, por último, à notificação ao gestor público, para que informe, através de simples petição/documento formalizado, se acata ou não a presente recomendação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

27/08/2018 14:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/08/2018 14:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

27/08/2018 14:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 09:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática