08/08/2023 10:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/08/2023 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/07/2023 14:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se decisão de arquivamento para homologação.

26/07/2023 14:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO MONOCRÁTICA DE ARQUIVAMENTO.

24/04/2023 13:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 13:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2023 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 11:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O     Certifico que os representantes legais do Fornecedor HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, não apresentaram, até a presente data, defesa referente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0...

03/08/2022 10:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 09:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 18:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 10:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar Proposta de TAC para fornecedor assinar.  Encaminhar cópia da Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo.

08/06/2022 10:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Envio de TAC para assinatura

08/06/2022 10:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 09:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 11:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2021 11:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 09:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 09:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2019 10:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Consumidora Jesus Lemos de França compareceu a este Órgão e informou que não logrou êxito na obtenção das notas fiscais junto ao Instituto Volta Vida para fazer jus à reembolso e que não possui mais interesse na tramitação deste feito.

28/02/2019 11:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de Audiência - 28/02/2019

15/02/2019 12:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO NF EM PA

15/02/2019 12:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2019 12:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 14/02/2019 - NÃO HOUVE ACORDO - AUDIÊNCIA REMARCADA

13/02/2019 10:05:21 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Processo devolvido nesta data.

12/02/2019 09:46:16 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico que o Dr. José Hélio da Silva Filho, OAB 4413, com endereço de nº Rua Félix Pacheco, 1415, Centro/Sul, Teresina, telefone de nº 86 -999564444 fez carga desta Noticia de Fato pelo prazo de um dia haja vista haver audiência previamente agenda para o dia 14/02/2019.

06/02/2019 13:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO À HAPVIDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA

22/01/2019 08:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

manifestação HAPVIDA - 17/01/2019

10/01/2019 08:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DESIGNANDO AUDIÊNCIA

12/12/2018 14:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES Nº 358/2018- ASSESSORIA JURÍDICA/PROCON/MP-PI

12/12/2018 14:26:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

INSTAURAÇÃO DE NF E RECOMENDATÓRIA À HAPVIDA

11/12/2018 15:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual