Acompanhamento de Processos

Processo: 000436-037/2021

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 18/02/2021 13:11:28
Data/Hora da Consulta: 07/08/2025 05:09:09
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0804450-11.2021.8.18.0140

Procurador:

Procuradoria:

Antônio Ivan e Silva

4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Apelante:

Delegacia De Defesa Dos Direitos Da Mulher - Su

Apelado:

Joassan Marcos Martins Araujo

Histórico de Movimentações

18/06/2025 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

PARECER MINISTERIAL

10/06/2025 10:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/06/2025 09:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJ/PI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da Res...

09/06/2025 08:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/06/2025 08:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/05/2025 12:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

REITERO CIÊNCIA

19/05/2025 12:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/05/2025 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/05/2025 09:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.

15/05/2025 09:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/05/2025 09:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/02/2025 14:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

PARECER MINISTERIAL

03/02/2025 11:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 11:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

03/02/2025 11:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/05/2024 12:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em anexo. 

08/05/2024 12:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 10:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

08/04/2024 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

18/03/2024 12:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - NUPEVID CASA DA CIDADANIA Rua Mato Grosso, 268, bairro Frei Serafim, Teresina/PI. Telefone: (86) 2222-8642.             Processo nº: 0804450-11.2021...

18/03/2024 08:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2024 11:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

12/03/2024 11:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

30/11/2022 08:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Peticionado no sistema Pje.

03/11/2022 12:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

03/11/2022 12:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

22/02/2021 12:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 2547049

19/02/2021 08:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Maria do Amparo de Sousa - Intimação (2547049)
Limite para manifestação: 12/03/2021 - 23:59

19/02/2021 08:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2021 13:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

18/02/2021 13:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 13:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48