Acompanhamento de Processos
Processo: 000436-083/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Nº Processo de Origem:
PATAC 013/2020
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Radiodifusão
Requerente:
Fundação Onésimo Nogueira
25/11/2021 12:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Procedimento Arquivado.
25/11/2021 12:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/11/2021 12:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/11/2021 12:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/11/2021 10:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/11/2021 17:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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07/11/2021 17:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/11/2021 11:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/10/2021 12:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/10/2021 12:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/10/2021 13:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/10/2021 12:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/09/2021 09:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/09/2021 09:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/09/2021 09:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/09/2021 14:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento dos prazos firmados no TAC
23/09/2021 11:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/09/2021 15:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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21/09/2021 14:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/09/2021 12:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/09/2021 12:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/08/2021 17:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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28/08/2021 17:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do procedimento para acompanhar o cumprimento de TAC
27/08/2021 15:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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27/08/2021 15:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/08/2021 13:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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28/06/2021 09:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
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Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2021 12:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
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Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2021 12:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/05/2021 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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30/04/2021 19:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/04/2021 19:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/04/2021 10:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/04/2021 17:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/04/2021 12:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/04/2021 12:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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31/03/2021 10:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada
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31/03/2021 10:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/03/2021 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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16/03/2021 12:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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16/03/2021 12:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/03/2021 13:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/02/2021 11:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/02/2021 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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22/02/2021 09:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/02/2021 10:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/02/2021 14:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/02/2021 13:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/02/2021 13:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/02/2021 13:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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01/02/2021 13:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/01/2021 21:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/01/2021 21:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/12/2020 16:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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02/12/2020 21:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/12/2020 21:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/12/2020 13:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/12/2020 12:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/11/2020 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/11/2020 13:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/11/2020 13:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/11/2020 17:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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16/11/2020 09:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/10/2020 16:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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15/10/2020 16:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/09/2020 12:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/09/2020 12:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/09/2020 12:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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22/09/2020 13:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/09/2020 13:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/09/2020 13:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/07/2020 13:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/07/2020 13:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/07/2020 10:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/07/2020 10:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/07/2020 09:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/07/2020 09:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alteração do Estatuto
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/07/2020 09:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/07/2020 09:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/06/2020 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
30/06/2020 10:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
30/06/2020 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2020 15:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/06/2020 08:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/06/2020 08:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/06/2020 15:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/06/2020 15:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/06/2020 15:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/06/2020 14:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
09/06/2020 14:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/06/2020 14:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/06/2020 09:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/06/2020 09:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2020 22:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Corrente
08/06/2020 19:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
08/06/2020 18:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
08/06/2020 18:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2020 18:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00