Acompanhamento de Processos

Processo: 000436-168/2018

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/06/2018 09:04:38
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 03:45:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Tribunal de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Várzea Grande-pi

Histórico de Movimentações

26/02/2019 13:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, considerando Homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

09/01/2019 09:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/12/2018 10:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 09:11:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

1300ª sessão ordinária

29/11/2018 08:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/11/2018 09:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/11/2018 09:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 13:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Decisão de Arquivamento para homologação pelo CSMP.

31/10/2018 13:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Memorando nº 29/2018 ao CSMP , encaminhando Promoção de arquivamento do Inquérito Civil Nº 02/2011 (SIMP nº 000436-168/2018), juntamente com os autos, o qual tinha como objeto apurar atraso na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ exercício de 2009, no Município de Várzea Grande-PI.

31/10/2018 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Decisão de Arquivamento

31/10/2018 13:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia da situação das prestações de contas do Município de Várzea Grande-PI, referente ao exercício de 2009, obtida através de pesquisa ao Sistema do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

13/06/2018 09:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

13/06/2018 09:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2018 09:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55