20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/06/2025 10:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MMª. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência da...

27/06/2025 10:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13927299)

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13927301)

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2024 12:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/08/2024 12:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/08/2024 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2024 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

24/05/2024 13:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/01/2023 16:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/01/2023 16:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2022 16:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3595683

30/01/2022 16:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2021 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/10/2021 09:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 20:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 20:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2018 09:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000606-23.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 005.349/2017 Imputação: Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, c/c art. 35, com as causas de aumento do artigo 40, II, III e V, todos da Lei 11.343/2006. MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de DARA XAVIER DE ARAUJO, já qualificada nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 33, caput, em concurso material (CP, art. 69), com o artigo 35, com as causas de aumento do artigo 40, II, III e V, todos da Lei 11.343/2006, nos termos que segu

20/03/2018 08:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2017 11:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REALIZADA NA AUDIÊNCIA DIA 24/10/2017

25/10/2017 11:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

11/10/2017 12:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente da audiência, em 11/10/2017

11/10/2017 12:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2017 08:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de Dara Xavier de Araújo, brasileira, solteira, nascida em 01/12/1995, natural de Balsas-MA, portadora do RG nº 0425249020111 SSP-MA, residente e domiciliada na rua Rua 03, bairro Bacaba, Balsas-MA e Felipe Vieira dos Santos, brasileiro, solteiro, natural de Uruçuí-PI, nascido em 15/07/1988, atualmente preso no presídio de Balsas-Ma, pela prática delituosa a seguir expendida: Consta dos autos do IP nº 005.349/2017 que a denunciada foi presa por adquirir, vender, ter em depósito, trazer consigo e guardar drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Ainda, por se associar a duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, tráfico de drogas.

10/08/2017 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000437-205/2017 foi apensado.

10/08/2017 08:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000437-205/2017

10/08/2017 08:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000437-205/2017

10/08/2017 08:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí vem, perante V. Ex.ª., manifestar-se sobre os pedidos de Substituição de Prisão Preventiva por Medida Cautelar de Prisão Domiciliar, formulados por Dara Xavier de Araújo, nos seguintes termos. Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí manifesta-se DESFAVORAVELMENTE ao pedido formulado de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.

10/08/2017 08:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual