19/07/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

01/07/2025 13:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

01/07/2025 13:19:46 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual 

01/07/2025 13:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/04/2025 12:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2025 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 10:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 10:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA, Assessora da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO que foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - de nº 149/2025 - PJSP direcionado ao CACOP, envi...

14/04/2025 14:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento com remessa.

30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/11/2024 15:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº: 000436-255/2018 Trata-se de Inquérito Civil Público nº 03/2020, SIMP nº 000436-255/2018, para acompanhar e fiscalizar festejos no Município de Agricolândia/PI. O IC foi instaurado para impe...

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: 365

06/06/2024 06:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 SIMP Nº: 000436-255/2018 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público nº 03/2020, SIMP nº 000436-255/2018, para acompanhar e fiscalizar festejos...

09/02/2024 10:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

20/09/2023 14:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 11:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

23/06/2023 16:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2023 12:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 18:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020, SIMP nº 000436-255/2018, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo sucessivas vezes, para 26/10/2022, novo vencimento em 26/10/2023.

01/03/2023 18:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 SIMP Nº: 000436-255/2018 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das investigações - art. 23, § 2...

01/03/2023 18:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 SIMP Nº: 000436-255/2018 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

01/03/2023 18:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 18:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 09:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 SIMP Nº: 000436-255/2018 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor desta PJ, faço os presentes autos CONCLU...

14/09/2022 09:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 09:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

28/07/2022 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 SIMP Nº: 000436-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO o pedido de dilação de prazo para envio de resposta ao Ofício PJSP nº 248/...

26/07/2022 09:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - Oficio PJSP 248 2022 - Mun. Agricolândia

15/07/2022 09:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 248/2022 São Pedro do Piauí, 15 de julho de 2022. Ilmo. Prefeito de Agricolândia/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Complementar ...

15/07/2022 09:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 SIMP Nº: 000436-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO a CERTIDÃO juntada no movimento de nº 53984685, consignando que "nesta dat...

14/07/2022 16:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 SIMP Nº: 000436-255/2018 CERTIDÃO Nesta data, CERTIFICO que esta Promotoria de Just...

31/05/2022 09:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 09:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 212/2022 São Pedro do Piauí, 31 de maio de 2022. Ilmo. Prefeito de Agricolândia/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Complementar E...

31/05/2022 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020, SIMP nº 000436-255/201, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 29/09/2021 (novo vencimento em 29/09/2022).

31/05/2022 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 SIMP Nº: 000436-255/2018 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. ...

15/02/2022 08:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/02/2022 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

22/09/2021 11:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2021 17:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 10:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 15:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 12:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 12:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 11:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 08:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 11:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 11:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 13:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2020 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 16:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 16:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 14:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2020 12:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 12:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 12:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 12:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 11:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 08:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 08:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 08:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2020 08:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/08/2020 18:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 18:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2020 12:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 02/2019 SIMP nº 000436-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, haja vista que responde por 04 (quatro) municípios (São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres); CONSIDERANDO que, em razão destes fatos, não foi possível concluir o presente Procedimento Preparatório nº 02/2019 no prazo adequado, ensejo que deve se aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 02/2019, com SIMP nº 000436-255/2018, foi instaurado em 12 de julho de 2019, ou seja, que tramita há mais de 180 (cento e oitenta) dias; Determino: a) Seja CONVERTIDO este Procedimento Preparatório nº 02/2019 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as normas contidas na Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP nº 023/2007; c) Sejam os autos renumerados. Expedientes necessários.Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 12 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/03/2020 12:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/12/2019 09:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 08/01/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 09:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 02/2019, com SIMP nº 436-255/2018, foi instaurado em 12 de julho de 2019, ou seja, que tramita há mais de 90 (noventa) dias; Determino: a) Seja prorrogado este PP nº 02/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007;

06/12/2019 09:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 02/2019 SIMP Nº: 000436-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 02/2019, com SIMP nº 436-255/2018, foi instaurado em 12 de julho de 2019, ou seja, que tramita há mais de 90 (noventa) dias; Determino: a) Seja prorrogado este PP nº 02/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP nº 023/2007; b) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

23/09/2019 14:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

23/09/2019 14:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, procedo a abertura do VOLUME II do supracitado procedimento.

23/09/2019 14:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, procedo o encerramento do VOLUME I do supracitado procedimento.

23/09/2019 14:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de Agricolândia ¿ PI.

04/09/2019 11:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 288/2019 São Pedro do Piauí, 09 de agosto de 2019. Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual no 12/93, preconiza que ¿No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los. a) (...); b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios; c) (...)¿; CONSIDERANDO o Procedimento Preparatório nº 02/2017, instaurado para acompanhar e fiscalizar os festejos na cidade de Agricolândia ¿ PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em atenção ao pedido de prorrogação de prazo, por mais 10 (dez) dias, para resposta ao Ofício nº 233/2019, MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE. Por oportuno, consigna o Ministério Público que deixar de atender às suas requisições configura crime, punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.7347/85. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI Sr. Walter Ribeiro Alencar

04/09/2019 11:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO no 02/2019 SIMP Nº: 000436-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo de fls. 37, PRORROGO o prazo para resposta ao Ofício nº 233/2019, por mais 10 (dez) dias. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 04 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

04/09/2019 11:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

04/09/2019 11:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 57/2019, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Agricolândia ¿ PI, com um total de 01 fls.

09/08/2019 13:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 233/2019 São Pedro do Piauí, 09 de agosto de 2019 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

09/08/2019 13:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino seja oficiado o Município de Agricolândia, a fim deste encaminhar cópia de todos os processos de inexigibilidade de licitação, efetivados nos anos de 2018 e 2019. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de agosto de 2019.

12/07/2019 11:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 19/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de acompanhar e fiscalizar festejos na cidade de Agricolândia ¿ PI, RESOLVE CONVERTER a NF nº 20/2018 em Procedimento Preparatório nº 02/2019.

12/07/2019 11:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 11:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 13:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase 1(UM) ano; Determino: a) seja convertida esta NF Nº 01/2017 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) logo após a desincumbência de tal ato, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 21 de março de 2019.

25/03/2019 13:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

16/05/2018 14:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima.

16/05/2018 14:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Agricolândia - PI, formalizada através do Ofício nº 07/2018, com um total de 02 fls.

16/05/2018 14:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de Agricolândia ¿ PI, formalizada através do Ofício nº 25/2018, com um total de 05 fls.

26/04/2018 09:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Recomendação PJSP-PI nº 02/2018 para tomada de ciência. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

26/04/2018 09:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Recomendação PJSP-PI nº 02/2018 para publicação nos Diários pertinentes. Ademais, solicito confirmação de recebimento e de publicação da supracitada recomendação. Atenciosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

26/04/2018 08:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 88/2018 São Pedro do Piauí, 25 de abril de 2018 Ilmo. Sr. Prefeito de Agricolândia

26/04/2018 08:32:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação PJSP-PI 02 2018 RESOLVE RECOMENDAR ao Sr. Prefeito do município de Agricolândia que: ABSTENHA-SE de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de 'buffets' e montagens de estruturas para eventos para os festejos de ¿Nossa Senhora de Fátima¿, que ocorrerá em 12/05/2018, bem como de possível contrato decorrente da ¿Inexegibilidade de litictação nº 002/2018. ADVERTE que o descumprimento desta recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis.

26/04/2018 08:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente, com um total de 03 fls.

19/04/2018 11:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática