29/03/2023 09:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 06/2019- Decisão de arquivamento: 25/10/2022

29/03/2023 09:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2023 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 12:44:01 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 12:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 10:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 10:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 3417/2022, que concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça relator Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, no pe...

28/10/2022 10:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento eletrônico do Inquérito Civil Público nº 06/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para homologação do arquivamento.

28/10/2022 10:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 08:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54610002 , foi enviada cópia da Promoção do arquivamento do Inquérito Civil Público nº06/2019, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 26/10/2022.

28/10/2022 08:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento do Inquérito Civil n.º 06/2019  foi comunicada à Sr.. WILLIAN BRUNDLE QUEIROZ DE ALMEIDA, no dia 26/10/2022, para que, entendendo cabível, apresentar manifestaç...

26/10/2022 11:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento do Inquérito Civil n.º 06/2019  foi comunicada à Sr.José Araújo de Cassimiro Neto, no dia 25/10/2022, para que, entendendo cabível, apresentar manifestação.

26/10/2022 11:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento do Inquérito Civil n.º 06/2019  foi comunicada à Sr.Franas Machado, no dia 25/10/2022, para que, entendendo cabível, apresentar manifestação.

25/10/2022 13:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 11:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento

30/05/2022 11:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado a Notificação nº 28/2022 , entregue pessoalmente transcorrido o prazo sem resposta.

11/05/2022 09:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação nº 28/2022, recebida e assinada

05/05/2022 08:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 28/2022, com prazo de 05 (cinco) dias.

04/05/2022 13:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 12:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 12:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2022 15:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2021 11:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

26/07/2021 11:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 21:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 09:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2021 09:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 09:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

09/04/2021 12:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 10:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 12:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 12:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 12:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

25/05/2020 12:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2020 17:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a juntada do despacho retro, determinando a notificação de testemunhas.

07/05/2020 17:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2020 10:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço destes autos conclusos ao membro atuante nesta Promotoria de Justiça.

20/02/2020 14:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 39/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do oficiado. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2020 14:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 38/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do oficiado. Por conseguinte, correndo o prazo de 15(quinze) dias.

12/02/2020 11:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 39/2020, dirigido ao Sr. Willian Brundle Queiroz de Almeida (Vereador de Madeiro - PI). Reiterando a solicitação do Ofício nº 448-2019.

12/02/2020 11:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 38/2020, dirigido ao Sr. José Cassimiro Liarte Neto (Prefeito Municipal de Madeiro - PI). Reiterando a requisição do Ofício nº 447-2019.

19/12/2019 10:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 448/2019, foi devidamente recebido. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.

11/12/2019 17:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 447/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias úteis.

10/12/2019 17:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 448/2019, dirigido ao Sr. JOSÉ WILLIAN BRUNDLE QUEIROZ DE ALMEIDA. Rua Cassimiro Liarte, n° 2796, Centro, Madeiro/PI.

10/12/2019 17:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 447/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Neto (Prefeito Municipal de Madeiro - PI).

11/09/2019 18:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

30/05/2019 13:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30/05/2019, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 67/170.

10/05/2019 13:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 137/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

10/05/2019 13:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos três dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 137/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

05/04/2019 17:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 59, que determina o que consta na portaria de instauração (expedição de ofício).

21/02/2019 10:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

A documentação não esclarecem os fatos apontados pelo denunciante

21/02/2019 09:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em virtude de não mais responder pela 2º Promotoria de Justiça de Luzilândia.

09/01/2019 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que o ente público se manifestou em relação ao ofício nº 152-2018 (fls.33/48), tornando prejudicado o despacho retro. Nessa oportunidade, faço os autos conclusos à Exma. Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima, Promotora de Justiça, respondendo por esta Promotoria de Justiça.

19/12/2018 11:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o ofício nº 152/2018. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2018 13:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo de 20 dias - responder ofício nº 152/2018.

22/11/2018 13:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 10:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

09/11/2018 10:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 11:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 14:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

conclusos

26/10/2018 14:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 10:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 15/10/2018, expedi o Ofício nº 152/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 12:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 04/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 129/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

29/08/2018 12:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 28/08/2018, expedi o Ofício nº 129/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

28/08/2018 08:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino que seja expedido ofício, notificando o prefeito de Madeiro, com a finalidade de, no prazo de 20 (vinte) dias, prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados pelo denunciante. O ofício será instruído com cópia dos documentos de fls. 02/17.

27/08/2018 15:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/08/2018 14:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

27/08/2018 14:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 09:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática