Acompanhamento de Processos

Processo: 000437-037/2021

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 18/02/2021 13:13:24
Data/Hora da Consulta: 07/08/2025 05:01:47
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0804462-25.2021.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher

Partes

Apelante:

Delegacia De Defesa Dos Direitos Da Mulher - Su

Apelado:

Lucas De Sousa Araujo

Histórico de Movimentações

04/08/2025 14:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

04/08/2025 14:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3244742)
Limite para manifestação: 04/08/2025 - 23:59

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3157270)
Limite para manifestação: 08/07/2025 - 23:59

23/06/2025 08:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/06/2025 12:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, que responde pela 20ª Procuradoria de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI 4851/2024, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 10ª ...

20/06/2025 12:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 10:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

13/06/2025 10:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/05/2025 08:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

26/05/2025 08:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/05/2025 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/05/2025 10:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

28/11/2024 15:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

28/11/2024 15:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 06:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2024 06:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

13/11/2024 06:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/09/2024 18:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Vando da Silva Marques - Intimação (11209217)
Limite para manifestação: 17/09/2024 - 23:59

17/09/2024 08:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Contrarrazões em anexo

12/09/2024 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 10:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2024 08:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

26/08/2024 08:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

26/06/2024 22:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Vando da Silva Marques - Intimação (10642495)
Limite para manifestação: 08/07/2024 - 23:59

26/06/2024 18:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

    Processo nº 0804462-25.2021.8.18.0140 SIMP nº 000437-037/2021   MM (a) Juiz (a), Ciente de sentença de ID 59246386.   VANDO DA SILVA MARQUES Promotor de Justiça titular da 5ª PJ/T...

26/06/2024 10:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 10:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

25/06/2024 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

24/06/2024 11:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

24/06/2024 11:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

24/06/2024 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Alegações finais orais com pedido de condenação.

24/06/2024 11:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Audiência de instrução e julgamento, alegações finais, ciente de sentença condenatória e termo de apelação. Realizada dia 24/06/2024, às 09:30 horas.

07/06/2024 08:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Vando da Silva Marques - Intimação (10475286)

06/06/2024 17:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

    Processo nº 0804462-25.2021.8.18.0140               SIMP nº 000437-037/2021   MM (a) Juiz (a),   Ciente de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/06/2024, às 9h3...

06/06/2024 15:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2024 12:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

06/06/2024 12:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

22/09/2023 17:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2023 08:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

anexo.

31/07/2023 13:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2023 11:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

31/07/2023 10:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

27/04/2023 11:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

anexo.

26/04/2023 10:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2023 11:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

25/04/2023 11:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 11:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

25/04/2023 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

17/03/2023 09:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2023 14:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2023 09:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

09/03/2023 09:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

03/05/2021 09:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2021 12:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 2547061

19/02/2021 11:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 10:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisco de Jesus Lima - Intimação (2547061)
Limite para manifestação: 12/03/2021 - 23:59

18/02/2021 13:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

18/02/2021 13:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 13:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48