22/03/2023 00:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

    MM. Juiz,   Segue manifestação ministerial em arquivo em anexo.   Corrente/PI, 22 de março de 2023.   GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Just...

22/03/2023 00:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 11:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 08:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2022 14:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PETIÇÃO MINISTERIAL -  Desta forma, o Ministério Público, por sua agente signatária, diante da regularização das condições de funcionamento da Casa da Cultura de Corrente seja feito EXTINTO por perda ...

03/08/2022 13:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo

03/08/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2021 12:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/07/2021 12:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 12:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2021 12:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 12:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 18:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 18:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

07/07/2021 17:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 13:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão das férias (28/06/2021 a 06/07/2021) desta servidora subscrevente, encaminho os presentes autos para as providências pertinentes.

03/06/2021 10:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 15:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 12:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 10:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 18:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 09:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 10:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 14:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 14:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 11:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/03/2021 08:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 06:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 13:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 10:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 10:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 17:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 08:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 08:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 15:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 11:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 11:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 06:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 09:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 11:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 11:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 10:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 10:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 17:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2020 10:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 10:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 09:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 09:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

18/03/2020 12:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº 163/2020.

18/03/2020 12:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão COVID-19

18/03/2020 11:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de descumprimento de prazo

27/02/2020 13:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 13:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

27/02/2020 13:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

27/01/2020 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 09:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 12:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CONSIDERANDO O RECESSO FORENSE SEGUIDO DE FÉRIAS REGULAMENTARES NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA DESPACHO FUNDAMENTADO - RESTITUO OS AUTOS À SECRETARIA UNIFICADA.

19/12/2019 12:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS

25/11/2019 12:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

VISTORIA Nº 34/2019

20/11/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 09:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 636/2019 que requisita informações o Prefeito Municipal de Corrente-PI.

08/11/2019 09:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 635/2019 que requisita informações ao Diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Piauí.

08/11/2019 09:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 634/2019 que encaminha Decisão (Prorrogação de Prazo) ao CSMP.

07/11/2019 13:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 14:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

06/11/2019 14:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Prorrogação de Prazo CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.° 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado mais de 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; CONSIDERANDO o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, bem como da 2? Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindiveis; RESOLVO: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução, determinando; Comunicação ao E. CSMP/PI sobre a prorrogação do presente procedimento; Expeça- se ofício ao Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informações acerca da emissão ou não do atestado de regularidade da Casa da Cultura Cel. Benjamim José Nogueira, situada em Corrente/PI; Oficie ainda o Prefeito do Município de Corrente para que informe no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se foi expedido alvará de funcionamento da Casa da Cultura Cel. Benjamim José Nogueira, situada em Corrente/PI; Aos Secretarios do Feito a realização de vistoria a fim de verificar o funcionamento da estação elevatória existente na Casa da Cultura Cel. Benjamim José Nogueira, situada em Corrente/PI ou de qualquer outra forma de garantia da acessibilidade. Procedam os Registros no SIMP/MPPI. Após, cumpridas as diligências venham os autos conclusos para deliberação. Corrente, 05 de nov,effibço de 2019. Ovu Gllvânk Alves Viana Promotora de Justiça

06/11/2019 14:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 14:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO Diante das informações prestadas a esta Promotoria de Justiça às fls. 64/67, SUSPENDO o feito por 30 dias corridos. Após, venham novamente os autso conclusos. Corrente/PI, 02 de setembro de 2019 Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça

03/09/2019 14:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 09:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 467/2019 da Secretaria de Estado de Cultura.

26/07/2019 10:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o ofício n° 428/2019 da 2° PJ de Corrente foi recebido pelo senhor Fábio Nuñez. Aguardando resposta no prazo de até 12 de agosto de 2019.

26/07/2019 10:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 428/2019 ao Secretário Estadual de Cultura de Piauí.

16/07/2019 10:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 14:28:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 12/2019

26/06/2019 14:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se notificação recomendatória ao Secretário Estadual de Cultura ¿ SECULT/PI para adoção de medidas visando a regularização da Casa da Cultura Cel Benjamin José Nogueira em Corrente/Pl.

26/06/2019 14:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

14/05/2019 12:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de vistoria

14/05/2019 12:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 12:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 09:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do AR pela senhora MARLENILDES LIMA DA SILVA. OBS. Aguardando prazo até o dia 17 de abril de 2019.

17/04/2019 09:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 12:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 35, conforme determinação da Portaria de Conversão exarada nos presentes autos.

10/04/2019 12:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 155/2019- 2º PJ de Corrente via Athenas ao CACOP/MPPI.

10/04/2019 11:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que na data de hoje, afixei cópia da Portaria de Conversão nº 07/2019 referente ao ICP Nº 016/2018 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI.

10/04/2019 10:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 07/2019.

10/04/2019 10:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2019 10:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2019 14:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 92/2019-2ª´PJ de Corrente.

01/04/2019 14:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 92/2019-2ªPJ de Corrente, via Correios em 19/03/2019.

01/04/2019 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 08:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2019 07:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/03/2019 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 11 de março de 2019 na sede das Promotorias de Justiça de Corrente.

11/03/2019 12:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que visando cumprir determinação da Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra.Gilvânia Alves Viana, diligenciei às 10h30min até a Casa da Cultura, localizada a Rua Desembargador Amaral, Bairro Centro, Corrente/PI, com o objetivo de notificar a Coordenadora de Estrutura do Interior da Casa da Cultura de Corrente, Senhora Evangelina de Aguiar Louzeiro, ocasião em que apesar do horário de funcionamento ser de 7h30 as 13h30 deparei com o local fechado e aparentemente sem nenhum funcionário trabalhando interno.

08/03/2019 12:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 15/2019-2ªPJ de Corrente para realização de audiência extrajudicial no dia 11/03/2019, às 09h00min, no Núcleo das PJs de Corrente.

08/03/2019 12:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2019 09:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 12:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso à Exma. Promotora de Justiça de Corrente, Dra.Gilvânia Alves Viana

20/02/2019 12:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 20/02/2019, às 09h00min, na Sede da Promotoria de Justiça de Corrente.

20/02/2019 12:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Oitiva de Juliana Santiago Wanderley de Araújo Nogueira.

20/02/2019 12:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 04/2019-2ª PJ de Corrente.

19/02/2019 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo Necessária.

15/02/2019 09:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

15/02/2019 09:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando prorrogação de prazo e designando audiência extrajudicial para o dia 11/03/2019, às 09h00, para realização de audiência extrajudicial para oitiva da Coordenadora de Eventos da Casa da Cultura de Corrente/PI.

15/02/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 13:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

-RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 219/201-2ª PJ. - AUTOS CONCLUSOS À EXMA. PROMOTORA.

09/11/2018 11:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 180/2018- 2ª PJ.

08/11/2018 10:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

-JUNTADA AVISOS DE RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS 180 E 219/2018- 2ª PJ. - AGUARDANDO PRAZO PARA A RESPOSTA.

08/11/2018 09:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 11:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo referente ao Ofícios nº 180/2018 e nº 219/2018-2ªPJ de Corrente/Pi.

30/10/2018 11:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração nº 16/2018 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

29/10/2018 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nª 354/2018 ao CACOP.

29/10/2018 13:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 12:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 180/2018- 2ª PJ PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DO PIAUÍ, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DA CULTURA CEL BENJAMIN JOSÉ NOGUEIRA EM CORRENTE/PI. EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 219/2018-2ª PJ PARA O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PIAUÍ, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATESTADO DE REGULARIDADE, BEM COMO A REALIAÇÃO DE VISTORIA NAS INSTALAÇÕES DA CASA DE CULTURA DE CORRENTE/PI.

29/10/2018 12:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2018 11:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

05/10/2018 08:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando cumprimento de diligências determinadas na Portaria de Instauração nº 16/2018.

05/10/2018 08:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração nº 16/2018.

05/10/2018 08:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 12:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 12:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática