05/06/2023 11:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2018 11:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

CONTRARRZÕES DE APELAÇÃO.

08/06/2018 11:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2018 11:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 16.11.2017 ÀS 12:00 (INSTRUÇÃO E JULGAMENTO)

26/01/2018 10:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

25/01/2018 12:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

06/12/2017 13:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

CIENTE DE AUDIÊNCIA.

06/12/2017 13:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2017 13:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/10/2017 12:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE da audiência designada para o dia 16/11/2017 às 12h

11/10/2017 12:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2017 11:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/08/2017 11:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim agindo, incorreu DACIEL LEAL SANTOS nas sanções do art. 157, caput, do Código Penal pelo que oferece o Ministério Público a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado para apresentação de defesa prévia e demais atos processuais até final julgamento e condenação, ouvidas as vítimas e testemunhas adiante arroladas.

21/08/2017 11:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga - Tipo de Distribuição: Manual