20/06/2018 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/06/2018 13:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 09:22:14 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por empresa instaladora de tanques de armazenamento em posto de combustíveis situada na cidade de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela instituição comercial após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

04/06/2018 09:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2018 10:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

21/05/2018 13:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

O art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), aduz que, verificada a inobservância quanto a numeração das folhas dos procedimentos recebidos pela Secretaria do Conselho Superior, o presidente da investigação será oficiado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sane as irregularidades constatadas, a fim de adequar o feito às normas institucionais. Em reforço ao transcrito acima, a Recomendação nº 001/2011 orienta o Promotor de Justiça a remeter ao Egrégio Conselho Superior os autos de inquérito civil, de procedimento preparatório e de quaisquer outros processos, cumpridos todos os atos e termos processuais, inclusive autuação, numeração de páginas, rubrica, termos de juntada, validação e assinatura de documentos. Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

17/05/2018 10:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 422/2018-30ª PJ, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

26/02/2018 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna

21/02/2018 10:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

21/02/2018 10:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 1715/2017- SEMAM

30/01/2018 10:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO N° 004/2018 - SEMAM . (B4).

17/10/2017 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.085/17 à SEMAM [B1].

17/10/2017 10:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: a) Seja expedido ofício à SEMAM requisitando que a mesma informe acerca da regularização do Posto King 7 (Frei Serafim x Miguel Rosa), tendo em vista as ações/procedimento de regularização dos postos de combustíveis da Capital, engendradas em conjunto pelo parquet e demais órgãos fiscalizadores. Cumpra-se.

06/04/2017 07:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 335/2017 Á SDU SUL [ LOCAL B1]

06/04/2017 07:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 340/20187 Á SEMAM [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

01/12/2016 07:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1232/2016 À SEMAM [ LCOAL B1]

01/12/2016 07:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1231/2016 Á PROMOTORA DE JUSTIÇA E COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS CRIMINAIS

01/12/2016 07:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 128, DE 28/11/2016 : CONVERTE O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL

01/12/2016 07:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil; b)Seja encaminhado cópia do procedimento ao núcleo das promotorias criminais; c) Seja expedido Ofício à SEMAM

16/11/2016 11:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações acima, sem mais a declarar, faço os autos conclusos ao gabinete do Promotor para análise. Localização [GAB]

10/11/2016 08:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1162/2016 ao SENHOR RUI EVALDO DA CRUZ [ LOCALIZAÇÃO C1]

10/11/2016 08:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1161/2016 ao senhor JOSÉ NAZARENO DE MELO

10/11/2016 08:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofícios 1160/2016 Aos Senhores Engs. MAURO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e CLÁUDIO OLIVEIRA

16/05/2016 14:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Intime-se a parte reclamada para melhor coleta de informações [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 12:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Distribuídos e Encaminhados à 30ª PJ

05/11/2015 12:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual