19/05/2022 15:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/05/2022 09:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 21:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 30/2020 SIMP: 000437-174/2019 ASSUNTO: APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL PRÁTICA DE PERTURBAÇÃO SONORA REALIZADA NO ESTABELE...

11/05/2022 21:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO   Nesta data. faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça respondendo.   Piracuruca/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema.   AYSSA MOSELLE VIA...

29/04/2022 11:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/04/2022 09:25:02 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

23/02/2022 13:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2022 13:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 08:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 14:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/08/2021 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2021 13:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 17:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 17:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 14:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2020 14:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 11:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 08:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 08:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 14:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 14:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/12/2020 14:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2020 19:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2021.
Justificativa da prorrogação: cumprimento do despacho de ID 32177659

06/12/2020 19:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/12/2020 19:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2020 13:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 09:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 09:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 09:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 09:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2020 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2020 13:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2020 13:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2020 13:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 13:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/09/2020 13:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/09/2020 13:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 13:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/08/2020 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2020 10:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 10:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

07/08/2020 08:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 08:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 11:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/08/2020 11:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/07/2020 13:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2020 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2020 09:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 09:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 09:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2020 08:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 45, entreguei ao Oficial de Diligências Notificação nº 42/2020 para ser entregue ao seu destinatário. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/02/2020 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 43/2020.

14/02/2020 08:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Não havendo mudança na documentação ou na situação fática não há que se falar em mudança nos termos da Recomendação anteriormente expedida. Notifique-se a advogada da presente decisão. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 14 fevereiro de 2020.

14/02/2020 08:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 12:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foi concedida vista nos autos para seu patrono(a).

03/02/2020 12:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:14:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

anexa

30/01/2020 09:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 09:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 216/2019.

19/12/2019 09:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 11:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, em cumprimento ao despacho de fl. 19, sendo feita as devidas prorrogações no SIMP, de 20 (vinte) de dezembro de 2019 para 19 (dezenove) de março de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/12/2019 11:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 19.

16/12/2019 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. Expedientes necessários CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 16 de dezembro de 2019.

16/12/2019 11:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/12/2019 11:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 14:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 186/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.

03/12/2019 14:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo - para pgj

22/11/2019 09:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo - semar

22/11/2019 09:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo - prefeitura de piracuruca

22/11/2019 09:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo - corpo de bombeiros

20/11/2019 15:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

C- Oficie-se o corpo de bombeiros militar do estado, requisitando cópia do atestado de regularidade para incêndio e pânico ou documento similar, bem como a realização de vistoria.

20/11/2019 15:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

B- Oficie-se o município de Piracuruca requisitando cópia de alvará de funcionamento do estabelecimento, ou documento similar, bem como para fins de autuação da vigilância sanitária municipal, requisitando vistoria no local, bem como cópia de licença sanitária ou documento similar; caso haja confinamento de pessoas em espaço fechado e registro de riscos de sinistros;

20/11/2019 15:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em sede de diligências iniciais: A- Oficie-se a secretaria estadual de meio ambiente e recursos hídricos para realização de vistoria com emissão de relatório técnico circunstanciado, com o objetivo de aferir, através de decibelímetro, os níveis de emissão de ruídos e o consequente enquadramento aos padrões estabelecidos na nbr 10.151 e, em caso positivo, recomendar a adoção imediata de providências administrativas, no sentido de notificar/autuar/interditar o estabelecimento poluidor, requerendo ainda cópia da licença ambiental de operação do empreendimento;

20/11/2019 14:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se e registre-se. Após, conclusos.

20/11/2019 14:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática