13/05/2024 13:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 13:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri todas as diligências determinadas no despacho de arquivamento do presente feito. Após a homologação do arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, real...

13/05/2024 10:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:57:42 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

23/04/2024 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 13:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/02/2024 09:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 

29/02/2024 09:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de notificar o noticiante, tendo em vista o procedimento ter sido instaurado de ofício. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/02/2024 13:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.00...

20/02/2024 16:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 16:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO EM ANEXO

29/01/2024 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 10:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta à notificação n° 376/2023 sem que o notificado tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de Samp...

29/01/2024 10:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria de instauração do Procedimento Preparatório em epígrafe, bem como a Recomendação Administrativa n° 15/2023 CACOP, via SEI, para conhecimento. Process...

12/01/2024 13:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 59/2023 e a Recomendação Administrativa n° 15/2023 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial.   Silmara de Sampaio...

05/12/2023 13:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 13:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 376/2023 foi devidamente recebido no dia 09/11/2023 pelo destinatário José João Ferreira Barbosa.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promoto...

10/11/2023 13:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/11/2023 10:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 59/2023 SIMP N° 000438-164/2023 DESPACHO Procedimento extrajudicial instaurado a partir de denúncia anônima, na qual o (a) noticiante informa caso de Nepotismo na Pref...

06/11/2023 10:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta encaminhada pelo Município de Batalha.

30/10/2023 13:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 663/2023  

30/10/2023 13:07:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 15/2023

30/10/2023 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2023 13:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2023 12:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 59/2023 SIMP N° 000438-164/2023 Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, instaurado a partir de denúncia anônima, na qu...

30/10/2023 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000438-164/2023 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir de denúncia anônima, na qual o (a) noticiante informa caso de Nepotismo na ...

30/10/2023 08:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da ficha funcional do servidor JOSE JOAO FERREIRA BARBOSA retirado do Portal da Transparência do Município de Batalha.

30/10/2023 08:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da pesquisa BID em nome de JOSE JOAO FERREIRA BARBOSA.

30/10/2023 08:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

27/10/2023 10:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000438-164/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Procedimento extrajudicial instaurado a partir de denúncia anônima, na qual o (a) noticiante informa caso de Nepotismo na Prefeitura...

27/10/2023 09:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO na data de hoje foi decorrido o prazo dos Ofícios n° 583/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023 sem que os respectivos destinatários tenham encaminhado manifestação. YURE GALVÃO ALVES Assessor...

27/10/2023 09:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 10:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 583/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023 entregues aos destinatários.

28/09/2023 13:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 09:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº: 000438-164/2023 OBJETO: Apurar suposto caso de nepotismo perpetrado pela Prefeitura Municipal de Batalha/PI, em favor da servidora José ...

28/09/2023 09:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO    ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, certifico que foi recebida nesta Promotoria de Justiça denúncia anônima, na qual o (a) notificiante informa...

28/09/2023 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Automática