Acompanhamento de Processos
Processo: 000438-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 004/2013
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Construtora Mtv
12/06/2017 10:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/05/2017 09:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Procedimento Preparatório SIMP nº 000438-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiental ¿ apurar a regularidade na instalação do empreendimento residencial da Construtora MTV, situado na Santa Maria da Codipi. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Cumprimento do TAC. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
25/05/2017 09:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/05/2017 08:34:34 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Instalação de empreendimento residencial sob responsabilidade da construtora MTV- Cumprimento de TAC.
12/05/2017 08:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.
24/04/2017 10:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2017 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
Ofício encaminhando os autos ao CSMP-PI.
06/04/2017 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
Edital de arquivamento.
21/03/2017 12:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista as constatações, arquive-se o presente procedimento, através de Termo de Arquivamento.
11/01/2017 09:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]
13/12/2016 08:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos documentos apresentados pelo empreendimento CONSTRUTORA MTV
06/12/2016 09:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B3]
01/12/2016 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Ofício 914/2016 ao representante legal da MTV Engenharia LTDA [[[ LOCALIZAÇÃO B1]]]
01/12/2016 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Reitere-se o Ofício de n° 392/2015
26/09/2016 07:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça. TERESINA, 19 de Setembro de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]
26/09/2016 07:39:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que, com base nos documentos anexados aos presentes autos, não é possível atestar se houve ou não o cumprimento da cláusula celebradas no Termo de Ajustamento de Conduta n° 03/2013 (fls. 689-693) e Aditivo (fls. 762/763) TERESINA, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
26/09/2016 07:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Determino que seja certificado pela Secretaria se o empreendimento cumpriu integralmente o TAC.
09/11/2015 08:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ
05/11/2015 12:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2015 12:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31