16/06/2025 06:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

05/05/2025 09:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/03/2025 09:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 61700963 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 13/03/2025.

13/03/2025 10:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61700963, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº02/2019, na presente data.

21/02/2025 12:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo

21/02/2025 12:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

30/11/2024 22:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 12:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 12:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 09:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo

16/01/2024 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

19/07/2023 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 08:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho cumprido de ID 55028211.

27/01/2023 09:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 55028211 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº02/2019, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 26/01/2023.

26/01/2023 11:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028211, foi comunicado ao  CSMP, o despacho de Prorrogação  do Inquérito Civil Público nº 02/2019, na presente data

26/01/2023 08:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028211.

26/01/2023 08:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55028211.

26/01/2023 08:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2023 12:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 16:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para verificação

19/01/2023 16:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 12:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 12:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2022 15:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2022 13:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei levantamento sobre a situação de cada investigado, tendo em vista a vasta documentação constante no inquérito, ou seja, 2.011 (dois) mil e (onze) páginas.   LEANDRO SILVA SA...

27/04/2022 11:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 16:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2021 08:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 10:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 10:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 13:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 10:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 11:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 11:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 10:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 10:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 09:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 15:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2021 10:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 11:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 09:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2021 15:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

09/08/2021 14:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2021 14:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2021 14:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

08/07/2021 10:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 09:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 11:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 11:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 11:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 11:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 10:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 10:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 10:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 14:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/05/2021 11:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 09:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/05/2021 15:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 11:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 10:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 11:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 08:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 11:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 09:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 08:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 10:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 10:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 11:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 15:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 15:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 15:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 09:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 14:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2020 14:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 10:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 14:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 13:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 13:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 13:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2020 13:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 16:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2020 15:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o movimento de juntada da comunicação de prorrogação de prazo à Secretaria-Geral do Conselho Superior.

06/05/2020 15:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação

06/05/2020 13:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

06/05/2020 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/05/2020 13:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2020 - Secretário de Administração de Estado do Piauí - Sr. Melong Solano

06/05/2020 12:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Doc 5020

06/05/2020 12:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Doc. 5019

06/05/2020 12:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Doc. 5018

06/05/2020 12:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Doc. 5017

06/05/2020 12:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Doc. 5016

06/05/2020 12:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2020 09:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento

22/04/2020 14:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 138 - Ouvidoria

22/04/2020 14:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho Ouvidoria

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2020 12:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 19/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 596-600.

03/03/2020 10:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 14/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 569-591.

03/03/2020 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 19/2020 dirigido à Sra. Francisca Ferreira da Mata, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

02/03/2020 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

02/03/2020 09:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 18/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 557-564.

28/02/2020 11:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos a resposta do ofício Nº 44,127,151 e 262 -2019 que corresponde às fls. 459-556.

27/02/2020 14:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

27/02/2020 14:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 15/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 444-449.

27/02/2020 14:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 16/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 441-443.

27/02/2020 13:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 12/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 339-340.

27/02/2020 13:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 09/2020 dirigido ao Sr. Fábio Rocha Rodrigues, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

19/02/2020 13:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 14/2020 dirigido a Sra. Susana Maria Garcia de Carvalho, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

19/02/2020 13:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

19/02/2020 13:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 07/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 432-434

19/02/2020 13:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 10/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 420-431

19/02/2020 13:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 12/2020 dirigido ao Sr. Thadeu Alves da Silva Júnor, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

18/02/2020 14:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

18/02/2020 14:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 17/2020 CORRESPONDENTE AS FLS 413-417

18/02/2020 14:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 11/2020 dirigido ao Sr. IVANEL AGUIAR BARBOSA, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

18/02/2020 13:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 11/2020, CORRESPONDENTE AS FLS. 398-410.

18/02/2020 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 11/2020 dirigido ao Sr. Luis Lopes Monteiro, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

18/02/2020 13:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 08/2020 dirigido à Sra. RENATA SILVA VIEIRA, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

18/02/2020 13:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 13/2020, CORRESPONDENTE AS FLS. 385-390.

18/02/2020 13:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 15/2020 dirigido ao Sr. Conrado da Costa Fenelon, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

18/02/2020 13:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 16/2020 dirigido à Sra. Maurideia Lopes Ramos, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

18/02/2020 13:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 10/2020 dirigido à Sra.Floriza Maria da Silva Ferreira, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

18/02/2020 12:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 07/2020 dirigido ao Sr. Leandro Silva Santos, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

18/02/2020 12:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 18/2020 dirigido à Sra.Jucélia dos Santos, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente.

17/02/2020 12:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço a juntada a NOTIFICAÇÃO n.º 13/2020 dirigido à Sra. Deusiane Maria dos Santos, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s), para apresentar nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação, fora das hipóteses permitidas constitucionalmente

06/02/2020 15:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 380/2019 CORRESPONDENTE AS FLS. 369-371.

06/02/2020 14:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

expedição de ofício

03/02/2020 13:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 377/2019 CORRESPONDENTE AS FLS. 352-365.

30/01/2020 12:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DO OFÍCIO N.º 478/2019, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 348-350.

28/01/2020 11:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA RESPOSTA DO OFÍCIO N.º 381/2019, CORRESPONDENTE ÀS FLS 335-346.

24/01/2020 12:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada aos presentes autos a resposta do ofício 384-2019 que corresponde às fls. 233/234.  

22/01/2020 10:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, aos 22 dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 02-2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo, Prefeito Muncipal de Luzilândia.

22/01/2020 10:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. nº 02-2020

22/01/2020 09:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho

17/01/2020 14:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

17/01/2020 14:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DO OFÍCIO N.º 479/2019 CORRESPONDENTE ÀS FLS. 273-285.

09/01/2020 12:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 479/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinaturado(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

09/01/2020 09:06:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

A Sra. Antônia Laiana veio a esta Promotoria para entregar documentos pertinente a notificação 098/2019 conforme solicitada pela mesma.

08/01/2020 13:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 16 dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 479/2019, dirigido ao Sr. Antônio Carlos Pontes Teles (Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Luzilândia-PI).

08/01/2020 10:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

08/01/2020 09:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos a resposta da Notificação 098/2019 que corresponde às fls. 259-261.

08/01/2020 09:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 478/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (DEZ) dias.

07/01/2020 10:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 482/2019, foi devidamente recebido, com assinatura .Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias, para resposta.

19/12/2019 09:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dezessete dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 482/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

16/12/2019 09:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 384/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

16/12/2019 09:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 383/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

09/12/2019 08:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 402/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias úteis.

09/12/2019 08:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 378/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura por seu assessor João Carlos Rocha

05/12/2019 14:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 378/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

05/12/2019 14:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/12/2019 09:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 384/2019, dirigido ao Sr. Antônio Carlos Pontes Teles (Secretário Municipal de Administração de Luzilândia-PI).

05/12/2019 09:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 383/2019, dirigido ao Sr. Manoel de Carvalho (Secretário Municipal de Administração de Joca Marques-PI).

04/12/2019 10:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do recomendação nº 11/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura.

03/12/2019 14:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 382/2019, dirigido ao Sr. Raimundo Nonato Moura Rodrigues (Secretário Municipal de Administração).

03/12/2019 14:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 381/2019, dirigido ao Sr. Felipe Costa Camarão (Secretária de Educação do Estado do Maranhão).

03/12/2019 14:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 380/2019, dirigido ao Sr. Emerson Raminho de Moura Barbosa (Secretária Interino de Gestão Municipal).

03/12/2019 13:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 379/2019, dirigido ao Sr. Merlong Solano Nogueira (Secretária de Estado da Administração e da Previdência do Piauí).

03/12/2019 13:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 377/2019, dirigido a Sra. Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira (Secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Estado do Maranhão).

02/12/2019 13:26:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n.º 11/2019.

28/11/2019 11:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei a notificação 070-2019 pelo aplicativo Whatsapp para a Sra. Lucilene Silva Santos que foi devidamente recebida como mostra a comprovação inserida nos autos correspondente à fl. 176.

27/11/2019 14:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

27/11/2019 14:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO 069-2019 QUE CORRESPONDE ÀS FLS. 172-174.

27/11/2019 14:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação 070: declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação da sra. Lucilene Silva Santos.

27/11/2019 14:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação 069/2019: declaração que não acumula cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Luzilândia, e de nenhum outro órgão ou ente da federação do Sr. Gilmarcus Alves dos Santos

22/11/2019 11:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/11/2019 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/11/2019 11:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos resposta do ofício 44-127-151-262/2019 correspondendo às fls. 144-167.

22/11/2019 11:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos resposta do ofício 44-127-151-262/2019 correspondendo às fls. 144-167.

20/11/2019 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 19/11/2019 às 14:30h.

02/10/2019 16:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: corrigido.

02/10/2019 16:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que houve equívoco na inclusão do prazo do procedimento. O prazo foi devidamente corrigido após a constatação do erro.

15/08/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 262/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura). Por conseguinte, correndo o prazo de 15(quinze) dias.

15/08/2019 09:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatorze de agosto do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 262/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

15/05/2019 09:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 127/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quize) dias úteis.

14/05/2019 11:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatorze dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 127/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

05/04/2019 12:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 24, determinando a reiteração do ofício n° 44/2019.

19/03/2019 09:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19/03/2019, faço a juntada dos documentos (Ofício nº 03/2018, Presidente do FUNDEB), os quais seguem numerados às fls. 25 e 26, aproveito e faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI, Dr. Carlos Rogério Beserra da Silva

19/03/2019 09:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja reiterado os ofícios de fls.20 e 21, aumentando o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para o gestor municipal encaminhar a documentação requisitada no ofício originário.

21/02/2019 08:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 21/02/2019, faço a juntada do Ofício nº 45/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (DEZ) dias improrrogáveis, para resposta.

21/02/2019 08:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 13/02/2019, expedi o Ofício nº 45/2019, dirigido ao Sr. presidente do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB.

21/02/2019 08:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13/02/2019, faço a juntada do Ofício nº 44/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis, para resposta.

19/02/2019 13:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 13 dias de fevereiro do ano de dois mil e dezenova, expedi o Ofício nº 44/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Municipal de Luzilândia-PI).

14/02/2019 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2018 11:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o Ofício nº 151/2018 de fls. 12/13. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 13:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 31/10/2018, faço a juntada do Ofício nº 151/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

25/10/2018 09:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 15/10/2018, expedi o Ofício nº 151/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

25/10/2018 09:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

(Despacho) DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 3º, caput, da Res. nº 173/2017 do CNMP: 1) Prorrogação da presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias; 2) Expeça-se o ofício determinado no despacho retro (fl. 06).

25/10/2018 09:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 3º da Resolução nº 173 do CNMP - A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias.

24/10/2018 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 13:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2018 13:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 10:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja expedido ofício, notificando o Prefeito Municipal de Luzilândia, para, no prazo de 20 (vinte dias), encaminhar informações sobre os eventuais acúmulos de cargos praticados pelos servidores, adotando, em caso positivo, à instauração do devido procedimento administrativo disciplinar. Após aberto, proceder o imediato encaminhamento de cópia do referido procedimento a esta Promotoria de Justiça. Determina-se, por último, à notificação dos denunciados, para prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias.

27/08/2018 14:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/08/2018 14:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

27/08/2018 14:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 11:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática