29/10/2019 10:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento

29/10/2019 10:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento

29/10/2019 10:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 09:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/09/2019 09:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:04:09 • ATOS COMUNS » Voto

INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PELO GESTOR DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI

05/08/2019 12:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 14:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o teor da certidão atestando o reparo das incorreções apontadas pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público DETERMINO seja procedida nova remessa dos autos ao CSMP para homologação da promoção de arquivamento.

28/05/2019 12:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data renumerei e rubriquei as páginas deste Inquérito Civil, conforme Despacho de Fls. 103

28/05/2019 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: 1) seja procedida a renumeração dos autos de acordo com a Resolução CSMP 03/2017 e o Ato PGJ 459/2013 ; 2) seja certificado o cumprimento do presente despacho; 3) após, a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

28/05/2019 11:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CSMP nº 013/2019

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 08:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2018 08:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 14:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento em razão da ausência de justa causa apta a deflagar ajuizamento de ação civil pública, visto que não há conjectura sustentável de nepotismo.

20/09/2018 12:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo repassado por solicitação da Promotoria de origem.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

17/05/2018 09:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso referente ao ofício nº 32/2018 da Promotoria de Elesbão Veloso-PI.

08/05/2018 08:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício da Câmara Municipal de Elesbão Veloso prestando esclarecimentos relacionados ao ofício nº 33/2018 da Promotoria de Justiça

04/05/2018 10:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/2018 enviado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores requisitando informações referentes ao IC nº 02/2016

04/05/2018 10:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 32/2018 enviado ao Exmo. Sr. Prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa requisitando informações referentes ao IC nº 02/2016.

06/03/2018 07:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2018 07:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2018 07:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinando a conversão do presente procedimento preparatório em Inquérito Civil. Determinando seja reiterado o inteiro teor do ofício de fl. 15, bem como seja requisitado ao gestor municipal documentação probatória dos cursos/palestras voltadas à Assistência Social da qual participou a Sr. Glicéria Soares de Macedo Barbosa e comprovação do exercício anterior do cargo de Secretária de Saúde pela Sr. Maria Augusta Soares de Macêdo. Determinando seja oficiada a Casa Legislativa para que encaminhe informações sobre o Sr. Rafael Malta Barbosa.

12/04/2017 08:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 026/2017

22/02/2017 17:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2016 POR 90 (NOVENTA) DIAS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS A SEREM PROVIDENCIADAS COM VISTAS AO SANEAMENTO DO PROCEDIMENTO.

22/02/2017 17:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 26/2017 AO Prefeito Municipal de Elesbão Veloso-PI, requisitando no prazo de 10 (dez) dias cópia do(s) contrato(s) firmado(s) entre o município de Elesbão Veloso-PI e o Sr. AECIO MOURA BARBOSA

22/02/2017 16:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO: a) REQUISIÇÃO AO MUNICÍPIO DE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E O SR. AÉCIO MOURA BARBOSA; b) CONSULTA JUNTO AO SISTEMA TCE SAGRES/FOLHA SOBRE A NATUREZA DOS VÍNCULOS E REMUNERAÇÕES DE TODOS OS CITADOS.

25/01/2017 12:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 87/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

24/11/2016 08:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 87/2016 Requisitando no prazo de 10 (dez) dias úteis cópia de todos os atos de nomeação dos parentes citados na representação (cópia anexa), indicando a forma de ingresso/vínculo com o Município de Elesbão Veloso, inclusive onde os mesmos exercem as funções, além da remuneração recebida, juntando documentação comprobatória do que for informado.

24/11/2016 08:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática