11/05/2017 09:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/05/2017 09:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício

02/05/2017 13:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 422/2017 - CSMPPI informando o ajuizamento de ACP. [[B1]]

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

31/01/2017 08:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos OFÍCIOS 535, 549 E 564 DO BPA

09/11/2016 08:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 506/16 do BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, protocolizado sob o número 24273/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO D2]

25/10/2016 11:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 487/2016 do BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, protocolizado sob o número 23234/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO D2]

25/10/2016 08:53:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Nesta data, retirei dos presentes autos os documentos de fls. 02-05, 09-17, 25-28, 46-50, 58-61v, 178-189, 192-196, 202-210, 224, 401-410, 415, 417-418, 420-422, haja vista ajuizamento de Ação Civil Pública, em que tais documentos seguiram como anexos. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Desentranhamento. LOCAL [D2]

14/10/2016 09:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 661/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN protocolizado sob o número 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

14/10/2016 09:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 363/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE protocolizado sob o número 22598/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

14/10/2016 09:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 363/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE protocolizado sob o número 22171/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

04/10/2016 09:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 649/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PIAUÍ, protocolizado sob o número 00000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

23/09/2016 12:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) A SDU/Leste e a SDU/Centro-Norte, todo dia 27 de cada mês, a partir deste mês de setembro de 2016, enviarão equipes para manutenção de parque no que concerne a poda, capina e varrição, sempre por volta das 07:30 a 8:00h da manhã, cujos trabalhos só poderão ser iniciados com a presença de técnicos do IPHAN, reportando ao Ministério Público a motivação em caso da não execução do trabalho nesses dias determinados; 2) O IPHAN acompanhará os serviços de manutenção de parque no que concerne a poda, capina e varrição, nos dias e horários agendados no item anterior, oficiando ao Ministério Público a motivação em caso da não execução do trabalho nesses dias determinados; 3) O Batalhão de Polícia Ambiental incluirá, a partir desta data, em suas rondas diárias, a fiscalização no Parque Floresta Fóssil, em ambas as margens do rio Poti, concernente a coibir a presença de pessoas dentro do referido Parque, bem como pescadores visando obstacular incêndios e deterioração da Floresta Fóssil por ação humana, tomando as medidas cabíveis e informando ao Ministério Público, quinzenalmente acerca das ocorrências lá registradas. Destaque-se que, entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, as referidas rondas estarão prejudicadas em virtude do deslocamento de grande parte do efetivo policial para as eleições municipais de 2016; 4) Até o dia 27 do corrente mês, a SEMAM enviará ao Ministério Público o cronograma de atividades paliativas que serão executadas para a manutenção e proteção do Parque Floresta Fóssil. [ Localização A3 ]

21/09/2016 07:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 1013/2016 - PM/PI - audiência 23.09.2016, às 11 h [ Localização C1 ]

21/09/2016 07:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 10122016 - BPA - audiência 23.09.2016, às 11 h

21/09/2016 07:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 1011/2016 - SDU Centro/Norte - audiência 23.09.2016, às 11 h

19/09/2016 11:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, restou deliberado a designação de audiência na sede desta Promotoria de Justiça no dia 23 de setembro de 2016, às 11 horas, devendo o Corpo de Bombeiros, as SDUs Leste e Centro-Norte, a SEMAM, o Batalhão de Polícia Ambiental e o IPHAN trazerem soluções emergenciais e paliativas para resolver a situação de abandono do Parque Floresta Fóssil, especialmente no que concerne ao combate às queimadas provenientes de ações humanas decorrentes de entradas não autorizadas de pessoas na respectiva área, além das ações de pescadores que utilizam-se do local para o manejo de alimentos. Oficie-se a SDU-Centro Norte, ao Batalhão da Polícia Ambiental e ao Comando-Geral da Polícia Militar, notificando-os sobre o teor da próxima audiência designada, bem como acerca do comparecimento a mesma. Ficando os demais órgão presentes notificadas, desde já, para comparecimento.

19/09/2016 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 981.2016 - SDU-sul - audiência 19.09.2016, às 09 hrs

19/09/2016 11:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 979.2016 - Corpo de bombeiros - audiência 19.09.2016, às 09 hrs

19/09/2016 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 978.2016 - SEMAR - audiência 19.09.2016, às 09 hrs

19/09/2016 11:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 977.2016 - SEMAM - audiência 19.09.2016, às 09 hrs

19/09/2016 11:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 976.2016 - audiência 19.09.2016, às 09 hrs

19/09/2016 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de inquérito civil com o escopo de apurar as condições de preservação do Parque Floresta Fóssil do Rio Poti, localizado na Avenida Cajuína, nesta Capital. Designo audiência para o dia 19 de setembro de 2016, às 09 horas, nesta 30ª Promotoria, notificando o IPHAN, SEMAM, SEMAR, Corpo de Bombeiros, SDU-Leste e SDU-Sul, todos por meio dos seus representantes legais, com o fim precípuo de solucionar o problema.

07/07/2016 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 751/2016 - convite para audiência dia 15/07/2016, às 09:00h. [ Localização C1]

06/07/2016 11:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO CIRCULAR nº 0211/2016 da SEMAM, protocolizado sob o número 13390/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 06 de Julho de 2016.

16/05/2016 14:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Pelo exposto, designo audiência, a ser realizada nesta 30ª Promotoria na primeira semana do mês de julho, cujo dia e horário será fixado a critério da secretária geral das promotorias ambientais, vez que este signatário estará de férias no mês de junho do corrente ano, devendo ser notificada à SEMAM, por meio de seu representante legal, com o fim precípuo de tratar do Decreto que amplia a área do Parque Municipal Floresta Fóssil, bem como do Plano de Manejo e Conservação do referido sítio paleontológico. LOCAL [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

14/01/2016 09:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n} 807/2015 - BPA [Localização: AA1]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 12:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual