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Processo: 000439-234/2018

Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2018 17:30:06
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 04:46:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

José Pereira Dos Santos

Histórico de Movimentações

06/03/2020 11:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/03/2020 11:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

CSMP homologou o arquivamento Arquive-se

06/03/2020 11:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

02/03/2020 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/02/2020 09:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/02/2020 09:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2019 12:38:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR A NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2106 POR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, EX-PREFEITO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 12:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/10/2019 12:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/10/2019 08:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2019 08:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/09/2019 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Arquivamento do IC por estar inviabilizada qualquer ilegalidade, bem como Prejuízo ao erário ou atos que violem os princípios da Administração Pública.

25/09/2019 09:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Determino o arquivamento do IC por estar inviabilizada qualquer ilegalidade, bem como Prejuízo ao erário ou atos que violem os princípios da Administração Pública.

31/07/2019 11:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA - EXTRAJUDICIAL

31/07/2019 11:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

08/05/2019 09:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

despacho para cumprir

29/08/2018 17:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

DESIGNAR AUDIÊNCIA PARA OITIVA DOS EX-SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ 2016, RESIDENTES NA CIDADE DE PAJEÚ, NOTIFICANDO-OS NOS ENDEREÇOS INFORMADOS PELO CARTÓRIO ELEITORAL.

29/08/2018 17:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2018 17:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31