16/03/2020 14:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologada a decisão de arquivamento às fls. 50-54, conforme certidão de julgamento de fl. 55, datada de 21.02.2020, procedo ao devido arquivamento do presente procedimento no SIMP.

16/03/2020 14:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Homologada a decisão de arquivamento às fls. 50-54, conforme certidão de julgamento de fl. 55, datada de 21.02.2020, procedo ao devido arquivamento do presente procedimento no SIMP. Padre Marcos-PI, 16 de março de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

02/03/2020 11:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 10:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2019 10:38:59 • ATOS COMUNS » Voto

1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.

04/12/2019 09:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 10:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 141/2019 Padre Marcos ¿ PI, 18 de Outubro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, após a renumeração das respectivas páginas, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 03/2018 (nº SIMP 000439-292/2018), para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO PELA PJ DE PADRE MARCOS E PELA

17/10/2019 14:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 17 de Outubro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

17/10/2019 14:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 17 (dezessete) de setembro de 2019, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e diante do Ofício CSMP nº 632/2019, procedi a correta renumeração das respectivas folhas, deste procedimento.

17/10/2019 14:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Ofício CSMP nº 632/2019. Padre Marcos-PI, 17 de outubro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

17/10/2019 14:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 09:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 632/2019

11/10/2019 09:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha procedimento.

03/09/2019 13:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando arquivamento.

03/09/2019 13:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 12:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 21 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

21/08/2019 12:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 057/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 21 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

09/07/2019 10:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 057/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 04 de junho de 2019. Exmo. Sr. Edilson Edmundo de Brito Prefeito Municipal Município de Vila Nova do Piauí-PI Assunto: Requisição de informações. Sr. Prefeito, Considerando que o Ofício nº 119/18-MP(cópia anexa), da lavra desta Promotora de Justiça, foi recebido em data de 03.10.2018, mas, até o presente momento, não foram prestadas as informações requeridas no lapso temporal concedido, qual seja, 15 (quinze) dias da data da ciência de seu teor, vem este parquet, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, REITERAR o cumprimento do sobredito Ofício, no prazo máximo de 15(quinze) dias, sob pena de adoção das providências pertinentes. Ressalte-se que a recusa injustificável e o retardamento indevido do cumprimento das requisições ministeriais implicarão responsabilização de quem lhes der causa, na forma do art. 37, § 5º, da Lei Complementar nº 12/93, além de configurar crime punido com pena de 01 (um) a 03 (três) anos e multa, ex vi do art. 10, da Lei nº 7.347/85. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

21/05/2019 13:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Referente ao IC nº 03/2018 (Protocolo nº 000439-292/2018) Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Compulsando-se os autos, verifica-se que o Ofício nº 119/18-MP enviado ao Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, Edilson Edmundo de Brito, embora devidamente recebido (vide AR de fl. 09), não fora respondido, razão pela qual determino a reiteração do respectivo expediente, advertindo-se a parte investigada acerca das consequências legais em caso de descumprimento. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

21/05/2019 13:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 11:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação encaminhada ao prefeito de Vila Nova -PI

28/09/2018 11:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Conversão em IC

28/09/2018 11:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2018 11:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2018 11:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual