17/10/2025 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2025 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/07/2023 13:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE

06/06/2023 10:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2023 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ciente

24/05/2023 11:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ROL DE TESTEMUNHAS

18/05/2023 08:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2023 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

09/05/2023 10:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2023 12:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão.

14/04/2023 12:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/03/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/03/2023 15:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da inclusão do processo em sessão virtual datada em 10/03/2023. Lenir Gomes dos Santos Galvão Procuradora de Justiça

03/03/2023 15:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 11:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2023 12:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

06/02/2023 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 05:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 05:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2023 05:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

19/01/2023 05:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2022 23:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

15/12/2022 12:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2022 12:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/12/2022 12:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2022 11:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito

14/09/2022 10:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2022 15:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Apresentação de alegações finais orais - 24/08/2022

24/08/2022 15:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Participação em audiência de instrução - 24.08.2022

25/07/2022 16:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

25/07/2022 16:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/12/2021 10:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Notificação (3914705)
Limite para manifestação: 28/01/2022 - 23:59

09/12/2021 19:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3914705

07/12/2021 00:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/11/2021 12:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Sistema (3726883)
Limite para manifestação: 19/11/2021 - 23:59

03/11/2021 11:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3726883

27/10/2021 16:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2021 15:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3459212

17/09/2021 14:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Sistema (3459212)
Limite para manifestação: 04/10/2021 - 23:59

14/09/2021 21:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2021 08:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3379259

06/09/2021 11:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Sistema (3379259)
Limite para manifestação: 22/09/2021 - 23:59

30/08/2021 14:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual