20/04/2025 06:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Francisco Vaz da Silva - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

31/10/2024 10:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2024 10:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 11:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 11:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

REMESSA PARA DIVIDA ATIVA

20/03/2024 11:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2023 06:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 09:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 09:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O   Certifico que, até a presente data, o fornecedor CENTRO DE ENSINO SÃO TOMAS DE AQUINO LTDA, não apresentou recurso à decisão de primeira instância ou comprovação do pagamento da...

10/07/2023 08:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de entrega de Ofício 30 dias.

06/07/2023 09:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Coordenador Geral do Procon, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providência 1) Ofício 242/2023; 2) Boleto.   

06/07/2023 09:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa

06/07/2023 09:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O   Certifico, que até a presente data, o fornecedor CENTRO DE ENSINO SÃO TOMAS DE AQUINO LTDA, não apresentou recurso ou pagamento da multa arbitrada na decisão administrativa de 1...

05/07/2023 09:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 09:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 11:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...

27/06/2023 11:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Copia Digitalizada dos Autos.

23/06/2023 17:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 17:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 09:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 09:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 10:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão de notificação de multa

FORNECEDOR NOTIFICADO NO DIA 06/09/2019

13/09/2019 10:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO.

23/08/2019 15:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 11:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2019 11:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos do Procedimento Administrativo nº 000440-002/2018 ao Centro de Distribuição do PROCON.

02/07/2019 11:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em função do artigo 6º, III do CDC reputa-se configurada a infração por parte do fornecedor Colégio São Tomás de Aquino, e a consequente multa arbitrada, correspondente a R$ 5.833,33 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

02/07/2019 11:15:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação à Direção do Colégio São Tomás de Aquino que se abstenha de praticar a retenção de documentos escolares, a suspensão de provas escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas aos alunos/consumidores que porventura estejam inadimplentes na instituição de ensino, utilizando-se se for o caso, das medidas permitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro para a cobrança de dívidas.

17/05/2019 09:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 14:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2019 14:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA - COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO

18/02/2019 11:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 09:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

RETENÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES.

18/12/2018 09:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual