16/07/2025 11:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 13:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gerson Gomes Pereira - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

26/06/2025 06:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANIZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ - Para Responsável pela Lotação: Gerson Gomes Pereira

25/06/2025 14:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 14:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento,CEP 64607-160 Picos/PI Tel. Institucional:(89) 2222-0121,...

25/06/2025 14:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 13:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 68-2025- 000440-089.2017-SUPJP-2ªPJ-PICOS

14/05/2025 18:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 09:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI   INQUÉRITO CIVIL    SIMP nº 000440-089/2017   DESPACHO MINISTERIAL   (INSTRUTÓRIO)    Tendo em vista os documentos apresentados pela Secretaria da Assi...

29/04/2025 13:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 13:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Passados o prazo da suspensão do presente procedimento pelo prazo de 30 (trinta) dias devolvo os autos ao gabinete.

28/03/2025 17:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 14:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2ª PROMOTORIA JUSTIÇA DE PICOS/PI   INQUÉRITO CIVIL   SIMP N°: 00440-089/2017  DESPACHO MINISTERIAL   Considerando a inspeção realizada pela Vigilância Sanitária em 17/12/2024 junto ao Comple...

11/03/2025 12:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2025 12:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

11/03/2025 12:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2025 12:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 08:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 08:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 23-2025- 000440-089.2017-SUPJP-2ªPJ-PICOS

21/02/2025 11:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI  INQUÉRITO CIVIL   SIMP nº 000440-089/2017  DESPACHO MINISTERIAL   Tendo em vista os documentos apresentados pela Secretaria da Assistência Social, Trabalh...

03/02/2025 13:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 13:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

29/01/2025 12:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2025 10:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 08:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 08:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO N° 10-2025- 000440-089.2017-SUPJP-2ªPJ-PICOS

15/01/2025 11:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 08:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000440-089/2017 DESPACHO MINISTERIAL Tendo em vista que transcorrido o prazo anteriormente concedido para cumprimento da requisição ministerial, conforme despacho datado de Id 60966125, se...

11/01/2025 14:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 17:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA AYLA DE ANDRADE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Gerson Gomes Pereira

07/01/2025 12:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 12:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

07/01/2025 12:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2025 08:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 13:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento e cumprimento dos procedimentos.

09/12/2024 15:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 15:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 250-2024- 000440-089.2017-SUPJP-2ªPJ-PICOS

06/12/2024 14:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 10:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   SIMP nº 000440-089/2017   DESPACHO        Tendo em vista os documentos apresentados pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos,...

29/10/2024 14:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 14:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o despacho do ID 60357769 foi cumprido e passados o prazo de 30 dias do procedimento em secretaria devolvo os autos para apreciação.

07/10/2024 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir.

03/10/2024 08:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS     SIMP nº 000440-089/2017   DESPACHO        Tendo em vista os documentos apresentados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, que comprovam a...

03/09/2024 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 08:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

28/08/2024 08:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2024 06:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 08:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2024 12:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2024 12:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 171-2024- 000440-089.2017-SUPJP-2ªPJ-PICOS

19/07/2024 07:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

11/07/2024 13:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS    SIMP nº 000440-089/2017    DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar a si...

11/07/2024 10:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 12:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 12:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

01/07/2024 08:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Findado o período de férias do servidor Ismael Bezerra Nelson, realizo nesta data a devolução dos protocolos para ele distribuídos.   

14/06/2024 14:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhos os procedimento para cumprimento no meu período de férias.   Att.   Ismael Bezerra  

07/06/2024 17:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 15:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

SIMP nº 000440-089/2017     DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar a situação do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos-PI, visando assegurar ...

27/05/2024 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 09:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2024 09:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2024 15:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 15:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2024 10:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

SIMP nº 000440-089/2017     DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar a situação do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos-PI, visando assegurar ...

23/05/2024 10:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 10:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2024 10:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 10:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2024 10:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 10:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 09:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A fim de redistribuição entre os demais servidores, em virtude de licença maternidade.

25/04/2024 10:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da SASC PIAUÍ, via e-mail3

25/04/2024 09:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à SASC PIAUÍ, via e-mail3

25/04/2024 09:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2336.2024_SASC PIAUÍ_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

24/04/2024 22:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/04/2024 09:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000440-089/2017     DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar a situação do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos-PI, visando assegu...

17/04/2024 11:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Referente ao SIMP nº. 000440-089/2017 ATA DE AUDIÊNCIA     Aos 17 dias de abril de 2024, às 09:00h, participaram de audiência extrajudicial perante a Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, ...

17/04/2024 10:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao gabinete para juntada de Ata da Audiência 

03/04/2024 14:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do CDC PICOS, via e-mail_audiência

03/04/2024 14:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da SASC PIAUÍ, via e-mail_audiência

03/04/2024 14:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da DUASE, via e-mail

03/04/2024 09:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio ao CAODIJ. via SEI (19.21.0700.00121202024-97)

03/04/2024 09:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1752.2024_CAODIJ_000440-089.2017_2ªPJ

03/04/2024 09:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à DUASE, via e-mail

03/04/2024 09:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1750.2024_Coordenador DUASE_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ_Audiência

03/04/2024 09:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao CDC PICOS, via e-mail_audiência

03/04/2024 09:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1749.2024_CDC PICOS_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ_Audiência

03/04/2024 09:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à SASC PIAUÍ, via e-mail_audiência

03/04/2024 09:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1748.2024_SASC PIAUÍ_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ_Audiência

03/04/2024 08:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 08:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  SIMP nº 000440-089/2017     DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar a situação do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos-PI, visando assegur...

03/04/2024 08:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 15:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 08:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 000440-089/2017     DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar a situação do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos-PI, visando assegurar o...

22/03/2024 09:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2024 09:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Inspeção realizada no dia 01/03/2024 

22/03/2024 08:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 58431799, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos-PI, 19/03/24 Carla Machado Técnica Ministerial

19/03/2024 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 1741.2024_SIMP 000440-089.2017 SUPJP_2ªPJ

19/02/2024 12:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 08:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 000440-089/2017      DESPACHO  (Vistos em Correição Interna)   Ciente da informação de decurso do prazo do procedimento em Secretaria, ficando no aguard...

16/02/2024 09:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 58141684, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos-PI, 16/02/24 Carla Machado Técnica Ministerial

16/02/2024 09:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 915.2024_SIMP 000440-089.2017 SUPJP_2ªPJ

16/02/2024 08:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da SASC PIAUÍ, via e-mail_reiteração

13/12/2023 14:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Recibo Eletrônico de Protocolo_00024.004932.2023-58

13/12/2023 13:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 6778.2023_SASC PIAUÍ_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

07/12/2023 09:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 16:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS      SIMP nº 000440-089/2017    DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar ...

27/11/2023 12:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 57600451, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete. 

27/11/2023 11:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 7977.2023_SIMP 000440-089.2017 SUPJP_2ªPJ

27/11/2023 11:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da SASC_SEI_GOV-PI - 9894136 - Ofício

27/11/2023 11:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de respostas, via whatsapp

22/11/2023 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI - 00024.003851_2023-31_Disponibilização Parcial de Documentos

10/10/2023 09:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da 1ªPJ de Picos, via e-mail

09/10/2023 12:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à 1ªPJ de Picos, via e-mail

09/10/2023 12:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 5782.2023_1ªPJ PICOS_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

09/10/2023 12:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à SASC, via SEI_GOV-PI - 9520089 - Recibo Eletrônico de Protocolo

09/10/2023 12:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 5781.2023_SASC PIAUÍ_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

06/10/2023 10:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 09:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2023 09:23:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

SIMP nº 000440-089/2017 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2023 (SIMP N. 000440-089/2017)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça, in fine assinada, no uso de su...

06/10/2023 08:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº. 000440-089/2017  DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000440-089/2017), instaurado com o objetivo de investigar a situação do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos-PI, v...

29/09/2023 11:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do relatório da inspeção e de documentos que tratam da instrução técnica e das inspeções realizadas, ambas entregues pelo Oficial do Corpo de Bombeiros de Picos-PI

29/09/2023 10:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em atenção ao Despacho anterior, nesta data, encaminho os autos ao gabinete para posteriores deliberações.

26/09/2023 08:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Corpo de Bombeiros 

14/09/2023 10:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de disponibilidade de veículo, via e-mail

12/09/2023 12:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de veículo para deslocamento_SIMP 000440-089.2017

12/09/2023 11:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Corpo de Bombeiros, via e-mail

11/09/2023 14:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado ao Corpo de Bombeiros de Picos, via e-mail

11/09/2023 14:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 5147.2023_Corpo de Bombeiros de Picos_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

07/09/2023 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/09/2023 09:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 09:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REFERENTE AO SIMP N. 000440-089/2017   DESPACHO - SOLICITAÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000440-089/2017), instaurado com o objetivo de investigar a situação do Complexo de Defes...

30/08/2023 11:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 56760780, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.   

30/08/2023 11:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 6066.2023_SIMP000440-089.2017 SUPJP_2ªPJ

28/08/2023 15:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiteração_confirmação de recebimento da SASC PIAUÍ, via e-mail

28/06/2023 09:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado à SASC PIAUÍ, via e-mail

28/06/2023 09:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3470.2023_SASC PIAUÍ_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

27/06/2023 15:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 11:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REFERENTE AO SIMP N. 000440-089/2017   DESPACHO - REQUISIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000440-089/2017), instaurado com o objetivo de investigar a situação do Complexo de Defesa...

27/06/2023 08:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 56274647, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.   

27/06/2023 08:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 4316.2023_SIMP 000440-089.2017 SUPJP_2ªPJ

27/06/2023 08:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Corpo de Bombeiros_Ofício Nº: 759/2023/CBMEPI-PI/COB/CRBMSA/4GBM

12/06/2023 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo ao servidor distribuído para cumprimento e acompanhamento após as férias.

27/05/2023 03:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 3584.2023_Férias Servidora Carla Machado

25/05/2023 08:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado ao Corpo de Bombeiros de Picos, via e-mail2

25/05/2023 08:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2824.2023_Corpo de Bombeiros de Picos_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

24/05/2023 02:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 02:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REFERENTE AO SIMP N. 000440-089/2017   DESPACHO - REQUISIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000440-089/2017), instaurado com o objetivo de investigar a situação precária do Complexo ...

18/04/2023 08:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2023 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID:55614454,  nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

17/04/2023 12:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 2679.2023_SIMP 000440-089.2017 SUPJP_2ªPJ

17/04/2023 11:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SASC PIAUÍ

24/03/2023 11:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da SASC PIAUÍ, via e-mail

24/03/2023 08:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à SASC PIAUÍ, via e-mail2

24/03/2023 08:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1674.2023_SASC PIAUÍ_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

21/03/2023 10:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REFERENTE AO SIMP N. 000440-089/2017   DESPACHO - REQUISIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000440-089/2017), instaurado com o objetivo de investigar a situação precária do Complexo ...

17/03/2023 10:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID: 55408614,  nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

17/03/2023 10:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 1883.2023_SIMP 000440-089.2017 SUPJP_2ªPJ

14/02/2023 08:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento CDC Picos, via e-mail

13/02/2023 14:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 60-2023 - 4º GBM - RESPOSTA AO MP

13/02/2023 09:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiteração_ofício encaminhado ao Corpo de Bombeiros de Picos, via e-mail

13/02/2023 09:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiteração_ofício encaminhado ao CDC Picos, via e-mail

11/01/2023 10:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Corpo de Bombeiros, via e-mail

11/01/2023 09:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado ao Corpo de Bombeiros de Picos, via e-mail

11/01/2023 09:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 68.2023_Corpo de Bombeiros de Picos_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

11/01/2023 09:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado ao CDC Picos, via e-mail

11/01/2023 09:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66.2023_CDC PICOS_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

09/01/2023 13:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 09:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000440-089/2017   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000440-089/2017), instaurado com o objetivo de investigar a situação precária do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Pi...

16/12/2022 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoria realizada no CDC de Picos-PI, com preenchimento do relatório e envio ao CNMP.

16/12/2022 12:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 12:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do CAODJI, via SEI

16/12/2022 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2022 09:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada ID: 54862823, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

12/12/2022 09:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da SASC ao ofício nº 4523.2022 OBS: As planilhas enviadas estão no link do SharePoint: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedepicos/EnyBQimuY61IjOZLYuNPRPcBrra4MtAcDMrmKnh3Ftw...

07/12/2022 08:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da SASC PIAUÍ, via e-mail

06/12/2022 12:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiteração_Encaminhado à SASC PIAUÍ, via e-mail

17/11/2022 10:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à SASC PIAUÍ e confirmação de recebimento, via e-mail

17/11/2022 10:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 4523.2022_SASC PIAUÍ_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

14/11/2022 08:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos que estavam comigo, estagiária da Secretaria Unificada, enquando a servidora responsável, Carla Danielle, estava de férias.

07/11/2022 14:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 13:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data realizo o encaminhamento dos procedimentos da servidora em questão para a estagiária da Secretaria Unificada com a finalidade de acompanhamento e cumprimento pelo período de f...

07/11/2022 13:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2022 08:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2022 16:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 16:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 4294.2021_SASC PICOS_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

13/10/2022 12:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 14:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000440-089/2017 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000440-089/2017), instaurado com o objetivo de investigar a situação precária do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos-P...

10/10/2022 13:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Vistoria realizada no dia 11/08/2022. Na ocasião foi verificada melhora significativa na situação do CDC de Picos-PI, havendo boa pintura, aumento dos muros e ótima organização. O relatório foi inse...

10/10/2022 13:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício- Corregedoria.

30/09/2022 13:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada da documentação retro ID:54468312, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

30/09/2022 13:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da SASC PICOS ao ofício nº 3799.2021

22/09/2022 11:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento dos documentos ao CAODIJ para análise.

22/09/2022 11:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 11:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3799.2021_SASC PICOS_SIMP 000440-089.2017_2ªPJ

21/09/2022 11:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

21/09/2022 11:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Ismael Bezerra Nelson)

21/09/2022 10:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se para redistribuição, uma vez que servidora responsável está de licença maternidade.

20/09/2022 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2022 14:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000440-089/2017     DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000440-089/2017), instaurado com o objetivo de investigar a situação precária do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC...

20/09/2022 14:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

25/04/2022 10:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

25/04/2022 10:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2971/2022   Certifico que o Despacho(53162408) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Ausência de confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 159/2022 - 000440-089.2017/SUPJP/2ªPJ...

25/04/2022 10:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo COMPLEXO DE DEFESA DA CIDADANIA - CDC DE PICOS.

29/03/2022 12:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2274/2022   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 159/2022 - 000440-089.2017/SUPJP/2ªPJ-PICOS(ID: 34479255) encaminhado, via email, ...

15/03/2022 12:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 12:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

15/03/2022 12:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 11:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2022 10:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 10:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 10:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 10:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 10:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 08:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 08:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 14:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 13:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 13:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/11/2021 13:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

12/11/2021 08:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 08:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 12:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 12:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 15:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 11:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 11:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 11:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 11:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 10:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 10:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2021 13:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 13:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 12:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 12:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2021 10:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 09:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 21:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/10/2021 21:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 19:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2021 19:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 15:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minuta elaborada

16/09/2021 12:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 13:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 13:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 13:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 12:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 13:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 11:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 11:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 10:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 10:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 10:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/09/2021 11:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2021 15:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2021 14:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 10:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 10:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 16:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 13:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 13:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 08:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 11:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 10:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2021 10:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/08/2021 10:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/08/2021 12:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 12:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 12:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 12:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 11:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 11:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 10:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 09:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

16/08/2021 08:49:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/08/2021 08:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/08/2021 13:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2021 18:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 12:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 13:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 13:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2021 12:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 09:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 08:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 15:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 16:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 16:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 16:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 16:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 18:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 17:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 13:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/05/2021 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2021 22:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 22:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 21:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 21:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 21:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 10:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 23:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 23:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 14:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 13:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 14:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 14:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2021 14:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 14:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 15:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 11:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 08:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 11:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos com minuta de despacho para revisão. Picos-PI, 26 de janeiro de 2020.

26/01/2021 09:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue procedimento à Assessoria para análise e manifestação, como encaminhamento posterior à D. Promotora de Justiça titular.

22/01/2021 15:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2021 10:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 09:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 09:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 09:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 22:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 14:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 14:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Franciane Brito Amorim - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/11/2020 14:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 14:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2020 12:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

17/08/2020 11:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 10:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 16:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 16:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 16:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 16:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 00:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 00:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 14:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 19:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 19:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2020 20:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2020 09:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 12:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 12:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2020 13:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Confirmação de Recebimento do OFÍCIO N° 885-2020- 000440-089.2017-SUPJP-2ªPJ-PICOS pelo CDC de Picos

24/03/2020 10:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Encaminhando o OFÍCIO N° 885-2020- 000440-089.2017-SUPJP-2ªPJ-PICOS ao CDC de Picos.

24/03/2020 09:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 885/2020- 000440-089.2017/SUPJP/2ªPJ-PICOS Picos, 24 de março de 2020. A(o) Senhor(a) Antônio Stéfano de Sousa Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Picos-PI - CDC Complexo de Defesa da Cidadania de Picos-PI - CDC Assunto: Encaminhamento de Despacho - Requisição Senhor(a) Coordenador Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Itanieli Rotonto Sá - nos autos do Inquérito Civil 000440-089/2020 que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante do item (a) assinalado, no prazo de 30 (trinta) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Antônio Stéfano de Sousa Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Picos-PI - CDC Complexo de Defesa da Cidadania de Picos-PI - CDC Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

19/03/2020 08:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

02/03/2020 11:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos, com minuta de despacho pronta.

03/02/2020 08:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos ao gabinete.

03/02/2020 08:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta ao ofício 165-2020.

21/01/2020 10:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do ofício 165-2020

15/01/2020 14:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 165/2020- 000440-089.2017/SUPJP/2ªPJ-PICOS Picos, 15 de janeiro de 2020. A(o) Senhor(a) Diretor(a) do Complexo de Defesa da Cidadania ¿ CDC de Picos Complexo de Defesa da Cidadania ¿ CDC de Picos Assunto: Encaminhamento de Despacho - Solicitação. Senhor(a) Diretor(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Itanieli Rotonto Sá - nos autos do Inquérito Civil 000440-089/2017 que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da solicitação constante do item assinalado, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Diretor(a) do Complexo de Defesa da Cidadania ¿ CDC de Picos Complexo de Defesa da Cidadania ¿ CDC de Picos Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

18/12/2019 09:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno de férias de servidor responsável.

29/11/2019 21:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

11/11/2019 12:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo em vista o retorno da Promotora de Justiça, que encontrava-se em gozo de férias, nesta data, faço os autos conclusos para análise.

23/09/2019 13:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 07:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

10/08/2019 12:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

NESTA DATA, FAÇO OS AUTOS CONCLUSO.

10/08/2019 12:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 01/2017 SIMP 000440-089/2017 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. E-mail enviado pela Servidora Francisca Barros Dantas em 06/02/2019 enviando Memorando n. 55/2018 e cópia de documentos, que reitera a solicitação do Memorando n. 284/2018 . E para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 10 de agosto de 2019. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial ¿ Mat. 355

10/08/2019 11:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das cópias integral digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. VOLUME 02 PARTE 03

10/08/2019 11:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das cópias integral digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. VOLUME 02 PARTE 02

10/08/2019 11:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das cópias integral digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. VOLUME 02 PARTE 01

10/08/2019 11:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das cópias integral digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. VOLUME 01

11/07/2019 14:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 12:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 12:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ref. ao ICP nº 01/2017 Simp nº 000440-089/2017 VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Versam os autos de Inquérito Civil Público, deflagrado para garantir o direito dos adolescentes em atendimento acautelatório (internação provisória) no Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos-PI. Foi solicitado apoio ao CAODIJ para mediação de Termo de Ajustamento de conduta ¿ TAC, visando solucionar irregularidades no CDC de Picos, não havendo notícia de resposta nos autos. Ocorre que, esta subscritora realizou contato com o CAODIJ, o qual informou que enviará resposta ao memorando nº 55/2019 (fl.316) até o dia 06/05/2019. Assim, aguarde-se resposta do CAODIJ em Secretaria. Após, façam-se os autos conclusos para adoção das providências necessárias. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 30 de abril de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

02/05/2019 12:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 15:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 10:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 11:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada às fls. 317 do comprovante de envio do Memorando n. 55/2019 ao CAODIJ, por e-mail. Picos, 06/02/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

01/02/2019 14:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 11:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 55/2019-2ªPJ de Picos Picos (PI), 31 de janeiro de 2019. Excelentíssima Senhora LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude Senhora Coordenadora, Reitera-se Memorando n. 284/2018, cópia anexa, no qual SOLICITA-SE a Vossa Excelência, auxílio do CAODIJ para mediação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, visando solucionar irregularidades no CDC de Picos, apontadas na reunião realizada em 24/11/2017, bem como a ausência de resposta da Secretária de Assistência Social e Cidadania, Ana Paula Mendes de Araújo, a requisição ministerial n. 248/2018. Segue cópia de documentos referentes ao caso. Sem mais no momento, votos de estima e consideração. Atenciosamente, MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

17/01/2019 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados a secretaria para cumprimento de despacho.

17/01/2019 11:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI Inqúerito Civil n. 01/2017 Simp n. 000440-089/2017 DESPACHO: Trata o caso de Inquérito Civil deflagrado para garantir os direitos dos adolescentes em atendimento acautelatório (internação provisória) no Complexo de Defesa e Cidadania de Picos-PI. Considerando a ausência de resposta do CAODIJ, renove-se ofício 313. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos(PI), 14 de janeiro de 2019 MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

17/01/2019 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 16:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 09:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n.° 284/2018 Picos (PI), 08 de outubro de 2018. (ICP N.°01/2017-2ªPJ DE PICOS, SIMP 000440-089/2017) Excelentíssima Senhora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude Senhora Coordenadora, SOLICITA-SE a Vossa Excelência, auxílo do CAODIJ para mediação de Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), visando solucionar irregularidades no CDC de Picos, apontadas na reunião relaizada em 24/11/2017, bem como a ausência de resposta da Secretária de Assistência Social e Cidadania, Ana Paula Mendes de Araújo, a requisição ministerial n.° 248/2018. Segue cópia de documentos referente ao caso. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

01/10/2018 12:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

01/10/2018 12:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Referente ao Inquérito Civil Público nº 01/2017 Simp nº 000440-089/2017 DESPACHO: Cumpra-se, com urgência, despacho exarado à fl. 101. Picos (PI), 01 de outubro de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

01/10/2018 12:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 08:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

28/08/2018 08:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28/08/2018, junto aos autos ofício nº 191/18 do Corpo de Bombeiros de Picos-PI. Eu, Monísia Carvalho Gomes

28/08/2018 08:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

17/08/2018 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Referente ao Inquérito Civil Público nº 01/2017 Simp- 000440-089/2017 DESPACHO: Cumpra-se despacho exarado à fl. 101. Picos (PI), 17 de agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

07/08/2018 09:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em ____/____/____, eu, ___ , Monísia Carvalho Gomes, Assessora Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos-PI, CERTIFICO que foi dado cabal cumprimento à decisão de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 117/2017, sendo dado conhecimento da decisão ao Conselho Superior do Ministério Público (via e-mail), bem como foram extraídas cópias deste e, em seguida, juntadas ao Inquérito Civil Público nº 01/2017.

07/08/2018 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 10:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho

02/08/2018 09:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Referente ao Inquérito Civil nº 01/2017 Simp nº 000440-089/2017 DESPACHO: Considerando a ausência de resposta da Secretária de Assistência Social e Cidadania, Ana Paula Mendes de Araújo (certidão de fl.100) e sendo verificado que ainda persistem as irregularidades apontadas na reunião realizada no dia 24/11/2017, solicite-se auxílio ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude para mediação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando solucionar tais irregularidades. Cumpra-se. Picos (PI), 01 de agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

02/08/2018 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 12:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2018 12:46:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÃO (Referente ao ICP n.° 01/2017, Protocolo 000440-089/2017) Em 26/07/2018 eu, Francisca Barros Dantas______________, servidora lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que, decorrido o prazo, a Secretária de Assistência Social e Cidadania, a senhora Ana Paula Mendes de Araújo, não apresentou as informações, requisitadas por meio do Ofício n.° 248/2018-2ªPJ de Picos. Era o que tinha a informar.

17/07/2018 14:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para servidora Francisca Barros Dantas para cumprimento do despacho.

17/07/2018 14:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 01/2017 Simp nº 000440-089/2017 DESPACHO: Certifique-se acerca de eventual resposta apresentada pela Secretária de Estado e Assistência Social e Cidadania ao ofício nº 248/2018-2ª PJ de Picos-PI. Após, conclusos. Cumpra-se com urgência. Registre-se no SIMP. Picos(PI), 16.07.2018 Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

17/07/2018 14:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2018 09:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n.° 139/2018 do Comandante da CIA de Bombeiros de Picos, em resposta ao Ofício n.° 247/2018-2ªPJ de Picos, às fls. 95/97 dos autos. Picos, 03/07/2018 Francisca Barros Dantas servidora

15/06/2018 09:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.° 248/2018-2ªPJ de Picos Picos, de junho de 2018. Senhora ANA PAULA MENDES DE ARAUJO Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania. Rua Acre n.° 33, bairro Cabral, Teresina-PI CEP: 64.014-042 Assunto: Ref. ao Inquérito Civil Público nº 01/2017 ¿ CDC de Picos. Senhora Secretária, O Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no art. 8º da Lei Federal nº 7.347/85, art. 26, I, alínea b, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, art. 201, VI, alínea b, da Lei Federal nº 8.069/90(Estatuto da Criança e do Adolescente), requisita, no prazo de 10(dez) dias úteis, que seja informado a esse Órgão Ministerial; a) eventual existência de recursos para reforma e/ou ampliação do Complexo de Defesa da Cidadania de Picos, conforme relatado pela senhora Maria Verônica Xavier, em audiência com esse órgão ministerial na data de 24/11/2017 em Teresina. b) Implantação de cursos profissionalizantes, biblioteca, e como está sendo assegurado o direito à educação e a saúde dos adolescentes internos no CDC de Picos. Sendo positiva a resposta do item a, nos seja informado a origem e onde se encontra o valor para a reforma, em que fase se encontra o processo licitatório para a sua realização, enviando cópias de todos os atos já realizados. Atenciosamente, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça Titular da 2ªPromotoria de Justiça, respondendo cumulativamente pela 2ªPromotoria de Picos-PI.

15/06/2018 09:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.° 247/2018-2ªPJ Picos, 12 de junho de 2018. Senhora ANA CLEIA DINIZ DOS SANTOS ¿ Capitã BM. Comandante da Cia de Bombeiros de Picos. Assunto: Inquérito Civil Público nº 01/2017 ¿ CDC de Picos. Senhora Comandante, No bojo do Inquérito Civil Público nº 01/2017 , instaurado por essa Promotoria de Justiça, que investiga as condições de funcionamento do Complexo de Defesa da Cidadania de Picos, foi realizada inspeção o dia 17 de março de 2017 pelo Corpo de Bombeiros Militar, que encontrou as seguintes irregularidades: ausência de atestado de regularidade do corpo de bombeiros e 05(cinco) exntintores de combate à príncípio de incêndio com a data de validade vencida. Diante do exposto requisito que seja realizada nova vistoria no Complexo de Defesa da Cidadania de Picos, com endereço à Rua Monsenhor Hipólito n.° 70, Centro, nesta cidade, a fim de ser verificado se os problemas apontados foram devidamente sanados, bem como a existência ou não de outros que forem eventualmente identificados na vistoria. Atenciosamente, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça Titular da 2ªPromotoria de Justiça, respondendo cumulativamente pela 2ªPromotoria de Picos-PI.

08/06/2018 09:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n.° 40/2018 da Coordenação do CDC de Picos, às fls. 90/91. Picos, 08/06/2018 Francisca Barros Dantas

28/05/2018 13:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 13:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBI HOJE. JUNTE-SE. APÓS CONCLUSOS. PICOS-PI, 28/05/2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTIÇA

28/05/2018 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 10:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.° 209/2018-2ªPJ de Picos Picos, 25 de maio de 2018. (Referente ao IC n.° 01/2017-SIMP 000440-089/2017) Senhor WILSON BARROSO LEAL DE CARVALHO Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Picos. Assunto: Inquérito Civil Público nº 01/2017 ¿ CDC de Picos. Senhor Coordenador, O Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no art. 8º da Lei Federal nº 7.347/85, art. 26, I, alínea b, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, art. 201, VI, alínea b, da Lei Federal nº 8.069/90(Estatuto da Criança e do Adolescente), requisita, no prazo de 10(dez) dias úteis, que seja informado a esse Órgão Ministerial, Se as seguintes irregularidades, apontadas em reunião extrajudicial realizada nesta Promotoria de Justiça na data de 07 de junho de 2017 já foram ou estão sendo devidamente regularizadas: Que o bebedeouro seria trocado; Que a iluminação seria melhorida, com recursos de suprimento de fundos; Que seria levantados muros de proteção no CDC; Seria realizado o reforço do policiamento; Instalação de camêras eletrônicas; Realização de atendimento médico no próprio CDC às quartas-feiras; Realização de atendimento psicológico na unidade; Realização de atendimento odontológico no posto de saúde mais proximo, às sextas feiras; Instalação de uma biblioteca; Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTIÇA

25/05/2018 10:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO.

25/05/2018 10:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Referente ao Procedimento Administrativo nº 01/2017 (Protocolo 000440-089/2017) V. H. Considerando o parecer técnico nº 19/2018, oriundo do CAODIJ, cumpra-se as sugestões nº 07 e 08, enviando-se ofício ao coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania, à Secretária Municipal de Assistência Social e a Comandante da Cia de Bombeiros de Picos-PI, dando prioridade ao cumprimento do exposto. Cumpra-se. Picos (PI), 25 de maio de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

25/05/2018 10:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 10:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL N.° 01/2017 CERTIDÃO Certifico que os autos físicos do Inquérito Civil nº 01/2017 (Portaria 16/2016, SIMP 000440-089/2017, foram encaminhados ao CAODIJ em 25/10/2017, conforme memorando de fl.66 e recebidos na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI em 24/05/2018. Era o que tinha a certificar. Picos ¿ PI, 25 de maio de 2018. MONÍSIA CARVALHO GOMES Assessora de Promotoria Mat. 15118

25/05/2018 09:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 12:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

18/05/2018 11:35:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Eu, Monísia Carvalho Gomes, informo que os autos do respectivo inquérito ainda não retornaram a 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI o e que este só fora recebido junto ao SIMP em razão da necessidade da prorrogação do seu prazo.

18/05/2018 11:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Referente ao Inquérito Civil nº 01.2017. DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando o recebimento do e-mail do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Infância e Juventude (CAODJI) do Ministério Público do Piauí (datado de 07.03.2018), o qual presta auxílio a 2ª Promotoria de Justiça de Picos, e havendo necessidade de dar continuidade ao Inquérito Civil a fim de garantir os direitos dos adolescentes em atendimento acautelatório no Complexo de Defesa da Cidadania de Picos ¿ PI, Resolvo: Prorrogar o presente Inquérito Civil pelo prazo de 1 (um)ano, contado de 20 de março de 2018, a fim de que sejam realizadas diligências para cumprimento do seu objeto. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Para instruir o presente feito, determino as seguintes diligências: 1) Renove-se Memorando de nº 67.2018; 2) Envie-se cópia desta decisão ao Centro de Apoio Operacional da Defesa da Infância e Juventude (CAODJI) do Ministério Público do Piauí, solicitando-se a juntada ao Procedimento e inclusão no SIMP. Cumpra-se. Picos (PI), 25 de abril de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

18/05/2018 11:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2017 09:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº. 202/2017 ¿ 2ª PJPICOS Picos-PI, 25 de Outubro de 2017. A sua Excelência LIA RAQUEL BURGOS RIBEIRO MARTINS Promotora de Justiça Coordenadora do CAODIJ Exma Senhora Coordenadora, Encaminhamos o Inquérito Civil n.° 01/2017 instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, que trata de assunto referente à estruturação do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos, bem como solicitamos a Vossa Excelência a designação de audiência com este Promotor de Justiça e o Representante da Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí, a fim de tratar de assunto relacionado à segurança das instalações do CDC de Picos, qualificação dos educadores lotados naquele, bem como dotação de recursos para implantação e execução de projetos educativos no referido Centro de Internação Provisória. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

26/10/2017 09:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº. 202/2017 ¿ 2ª PJPICOS Picos-PI, 25 de Outubro de 2017. A sua Excelência LIA RAQUEL BURGOS RIBEIRO MARTINS Promotora de Justiça Coordenadora do CAODIJ Exma Senhora Coordenadora, Encaminhamos o Inquérito Civil n.° 01/2017 instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, que trata de assunto referente à estruturação do Complexo de Defesa de Cidadania (CDC) de Picos, bem como solicitamos a Vossa Excelência a designação de audiência com este Promotor de Justiça e o Representante da Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí, a fim de tratar de assunto relacionado à segurança das instalações do CDC de Picos, qualificação dos educadores lotados naquele, bem como dotação de recursos para implantação e execução de projetos educativos no referido Centro de Internação Provisória. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

17/10/2017 09:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à servidora Francisca Barros para cumprimento do despacho.

17/10/2017 08:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Vistos hoje; Cumpra-se o despacho de fl. retro. Picos-PI, 16 de outubro de 2017. Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

17/10/2017 08:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 08:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à servidora Francisca Barros para cumprimento do despacho.

23/06/2017 08:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 01/2017 (Portaria 16/2016) Solicite-se ao CAODIJ que auxilie esta Promotoria de Justiça junto a Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí para tratar de assuntos relacionados a estruturação do CDC de Picos-PI. Para tanto, solicita-se que seja designada audiência com o respectivo Secretário na cidade de Teresina-PI, a ser realizada no mês de agosto ou setembro deste ano. Cumpra-se. Picos-PI, 22 de junho de 2017. Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

23/06/2017 08:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 12:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2017 12:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (INQUÉRITO CIVIL N.° 01/2017-B, PROTOCOLO 000440-089/2017) Em 20/06/2017, eu, Francisca Barros Dantas ______________, servidora lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto cópia do Projeto de Implantação de Biblioteca no CDC de Picos, a estes autos, em atendimento ao Oficio n.° 397/2017-2ªPJ.

09/06/2017 10:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 397/2017 Picos (PI), 13 de junho de 2017. (Inquérito Civil n.° 01/2017, SIMP 000440-089/2017) Senhor Francisco Gonçalves Ibiapino Júnior Coordenador do CDC de Picos-PI Senhor Coordenador, SOLICITAMOS a Vossa Senhoria o envio, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir do recebimento deste, de cópia do Projeto de Implantação da Biblioteca no CDC de Picos. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES - Promotor de Justiça-

07/06/2017 11:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2017 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna Solicite-se ao coordenador cópia do Projeto de implantação da Biblioteca na unidade. Picos, 07 de junho de 2017. Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

07/06/2017 11:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE DECLARAÇÃO Aos 07 dias do mês de junho de 2017, às 9h40min compareceu a esta Promotoria de Justiça o senhor Francisco Gonçalves Ibiapino Júnior, Coordenador do CDC de Picos ¿ PI, que declarou: que recentemente uma reunião com o Secretario de Assistência Social, senhor José Santana, e com o diretor da DUASE (Diretoria de Atendimento Socioeducativo), senhor Luciano Teles, que ocorreu no CDC; que visitaram o CDC, quando foram apresentadas as dificuldades vivenciadas no Complexo; que na reunião, o declarante apresentou todos os problemas da unidade, sendo acordado que em breve será providenciado suprimento de fundo, que já está na conta; que foi informado sobre o bebedouro, que será trocado; que a iluminação também está precária e será utilizado o suprimento de fundo para melhorá-la; que também foi demonstrada preocupação quanto a segurança do CDC; que, neste ponto, o proprietário do terreno dos fundos, irá aumentar o muro; que nas laterais e na frente do CDC serão levantados muros de proteção; que com relação aos policiais, o Secretário reforçará o efetivo a partir de solicitação ao Comandante da PM de Picos; que foi deslocado um funcionário da limpeza para ocupar o cargo de educador, sendo autorizado pelo Estado; que foi solicitada a instalação de câmeras; que será enviado ofício ao Ministério Público do Trabalho para que o órgão destine ao CDC materiais de escritório, proveniente de multas advindas de termos de ajuste de conduta; que toda quinta-feira terá atendimento médico no próprio CDC e toda quarta-feira terá atendimento psicológico na unidade; que às sextas-feiras haverá atendimento odontológico no posto de saúde mais próximo; que ainda não tem curso profissionalizante; que será montada uma biblioteca na unidade para incentivar os internados à prática da leitura; que os projetos de serigrafia e de palestras ainda não foram aprovados pela Prefeitura, restando apenas a questão burocrática. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo às 10h. Francisco Gonçalves Ibiapino Júnior Coordenador do CDC de Picos ¿ PI LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

07/06/2017 11:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 08:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 239/2017 Picos (PI), 05 de junho de 2017. (Inquérito Civil n.° 01/2017-B, SIMP 000440-089/2017) Senhor(a) FRANCISCO GONÇALVES IBIAPINO JUNIOR Coordenado do CDC de Picos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer à audiência no dia 07 de junho de 2017, às 09h30, para prestar informações acerca das necessidades do Complexo de Defesa de Cidadania de Picos. LEONARDO FONSECA RODRIGUES - Promotor de Justiça - Recebido em _____/_______/________ _____________________________________ Ciente

01/06/2017 10:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2017 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Após contato telefônico com o Coordenador do CDC, o que justificou a impossibilidade de comparecimento nesta data, redesigno a audiência para o dia 07/06/2017, às 09h30min. Expeça-se nova notificação. Picos-PI,01/06/2017.

01/06/2017 10:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Visita realizada pelo Membro Ministerial ao Complexo de defesa e Cidadania de Picos, no dia 31/05/2017, às 14h20min.

01/06/2017 10:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2017 10:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 217/2017 Picos (PI), 25 de maio de 2017. (Inquérito Civil n.° 01/2017-B, SIMP 000440-089/2017) Senhor(a) FRANCISCO GONÇALVES IBIAPINO JUNIOR Coordenado do CDC de Picos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer à audiência no dia 1º de junho de 2017, às 08h30, para prestar informações acerca das necessidades do Complexo de Defesa de Cidadania de Picos. LEONARDO FONSECA RODRIGUES - Promotor de Justiça - Recebido em _____/_______/________ _____________________________________ Ciente

24/05/2017 11:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à servidora Francisca Barros para cumprimento do despacho.

24/05/2017 11:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Referente ao Inquérito Civil nº 01/2017-B 1)Cumpra-se a alínea ¿b¿ do despacho de fl. 06, designando-se audiência relacionada ao temas apontados no itens ¿1¿ a ¿5¿ da fl. 05 dos autos. Cumpra-se. Picos (PI), 23 de maio de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

24/05/2017 11:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2017 10:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2017 10:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (INQUÉRITO CIVIL N.° 01/2017, PROTOCOLO 000440-089/2017) Em 12/04/2017, eu, Francisca Barros Dantas ______________, servidora lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto cópias dos Projetos Educação Social e Pintado a Oportunidade do CDC de Picos, a estes autos.

20/03/2017 14:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (INQUÉRITO CIVIL N.° 01/2017-, PROTOCOLO 000440-089/2017) Em 20/03/2017, eu, Francisca Barros Dantas ______________, servidora lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto RELATÓRIO DA INSPEÇÃO DE VISTORIA REALIZADA NO COMPLEXO DE DEFESA DA CIDADANIA (CDC) de Picos, a estes autos, em resposta ao ofício Nº.170/2017-2ªPJ de Picos.

20/03/2017 14:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (INQUÉRITO CÍVIL N.° 01/2017, PROTOCOLO 000440-089/2017) Em 20/03/2017, eu, Francisca Barros Dantas ______________, servidora lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO COMPLEXO DE DEFESA DA CIDADANIA-CDC, a estes autos, em cumprimento ao despacho do Promotor de Justiça oficiante.

20/03/2017 10:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficio 171/2017 Picos (PI), 09 de março de 2017. Excelentíssimo(a) Senhor(a) DEFENSOR PÚBLICO DE PICOS-PI Senhor(a) Defensor(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante, vem por meio deste, após visita e inspeção deste, COMUNICAR o recebimento de reclamações dos internos do COMPLEXO DE DEFESA DA CIDADANIA (CDC) de Picos, acerca da redução do atendimento dos mesmos por parte da Defensoria Pública, a fim de que Vossa Excelência adotes as providências que entender cabíveis. Atenciosamente, LEONARDO FONESCA RODRIGUES Promotor de Justiça

20/03/2017 10:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficio 170/2017 Picos (PI), 09 de março de 2017. Senhora ANA CLÉIA DINIZ Comandante do Corpo de Bombeiro de Picos-PI Senhora Comandante, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante, vem por meio deste, após visita e inspeção deste, SOLICITAR que seja feita vistoria no COMPLEXO DE DEFESA DA CIDADANIA (CDC) de Picos. Atenciosamente, LEONARDO FONESCA RODRIGUES Promotor de Justiça

20/03/2017 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficio 169/2017 Picos (PI), 09 de março de 2017. Senhora RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA Coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária de Picos-PI Senhora Coordenadora, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante, vem por meio deste, após visita e inspeção deste, SOLICITAR que seja feita vistoria no COMPLEXO DE DEFESA DA CIDADANIA (CDC) de Picos. Atenciosamente, LEONARDO FONESCA RODRIGUES Promotor de Justiça

20/03/2017 10:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE, com fundamento nos artigos 127, caput, 129, incisos II e III e 227, todos da Constituição Federal, artigos 1º, 3º e 5º, 201, V, VI ¿b¿ e ¿c¿ e VIII, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e no artigo 8º da Lei nº 7.347/85, instaurar o presente, INQUÉRITO CIVIL, objetivando garantir ao adolescente em atendimento acautelatório no CDC de Picos: 1) a oportunidade de freqüentar curso ou programa de aprendizagem, inclusive profissionalizante, bem como o direito de matricular-se na rede pública de ensino, buscando-se, outrossim, novas propostas pedagógicas para combater a evasão escolar e assegurar a continuidade do aprendizado; 2) a prática de atividades esportivas, culturais e religiosas, bem como a inclusão em programas de orientação à saúde sexual e à saúde reprodutiva; 3) o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; 4) a busca e ampliação de parcerias para consecução dos referidos objetivos; 5) o reforço na segurança do prédio do CDC e o controle da excepcionalidade da medida acautelatória, mormente quanto ao cumprimento do prazo máximo de sua duração. Em razão disso, determino: a) A autuação e numeração da presente portaria de instauração de Inquérito Civil, arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça; b) seja designada audiência e notificado o Diretor do CDC de Picos para comparecimento ao ato, oportunidade em que serão colhidas informações acerca das necessidades prementes do citado Centro de Socioeducação; c) seja solicitado auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do MP-PI para consecução dos referidos objetivos; d) a juntada aos autos de cópia do Regimento Interno do CDC de Picos; e) o envio de cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude e ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí. Picos (PI), 03 de novembro de 2016. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça da Infância e Juventude

20/03/2017 10:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Referente à Portaria ¿nº 16/2016¿. V. H. Considerando que a Portaria de Instauração do Inquérito Civil em anexo não fora publicada, determino: 1. Sua autuação com a numeração deste ano; 2. Seja publicada; 3. Seja cumprido o respectivo despacho. Cumpra-se. Picos (PI), 23 de fevereiro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

20/03/2017 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual