10/10/2025 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 11:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

29/09/2025 23:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

22/07/2025 08:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação dos documentos no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO A...

22/07/2025 08:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 655/2025 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) pela Secretaria de Meio Ambiente de União, conforme documento comprobató...

22/07/2025 08:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 655/2025 fora enviado à Secretaria de Meio Ambiente de União, via motorista, conforme protocolo anexo. União, datado e assina...

14/07/2025 11:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação foi enviada à Câmara, para conhecimento, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MA...

14/07/2025 11:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 11:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que  a portaria e a recomendação ministerial foram enviadas ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e a...

14/07/2025 11:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e a Recomendação foram enviadas ao CACOP e CSMP, via SEI 19.21.0355.0025607/2025-20, conforme protocolo anexo. União, datado e...

14/07/2025 11:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 11:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 10:43:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/07/2025 10:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 10:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 664/2025 fora enviado ao Município de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. M...

14/07/2025 10:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 10:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2025 10:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/07/2025 10:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

14/07/2025 10:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

14/07/2025 10:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DA PORTARIA E RECOMENDAÇÃO AO CSMP E CACOP

14/07/2025 10:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/07/2025 10:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/07/2025 17:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2025 17:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

13/07/2025 17:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

13/07/2025 17:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/07/2025 17:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual