19/07/2024 11:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/07/2024 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2024 17:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/07/2024 12:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 08:36:25 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/06/2024 08:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 12:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2024 12:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação da decisão de arquivamento pelo e. CSMP.

22/05/2024 12:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 215/2024:

22/05/2024 12:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia do volume III dos autos físicos do presente inquisitório.   Pedro II, 22 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de J...

22/05/2024 12:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia do volume II dos autos físicos do presente inquisitório.   Pedro II, 22 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Ju...

22/05/2024 09:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia do volume I dos autos físicos do presente inquisitório.   Pedro II, 22 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Jus...

08/05/2024 09:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de cientificação pessoal do noticiante acerca do arquivamento do presente procedimento.   Pedro II, 21 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Ol...

16/02/2024 15:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em PDF.

24/02/2023 10:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

23/02/2023 15:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação CSMP

23/02/2023 15:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 17:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar a diligência indicada no último despacho, prorrogo a vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 17:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 17:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 10:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna.  Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. N...

02/02/2023 10:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 15:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2022 15:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/12/2022 15:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Seja minutado despacho de arquivamento. Pedro II, 17 de novembro de 2022.  Avelar Fortes  Promotor de Justiça

05/08/2022 06:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de id. 34510281, com prioridade.  PII, 05 de agosto de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/01/2022 14:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2022.
Justificativa da prorrogação: ID 34510281: "Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, haja vista a necessidade de lançar relatório final e verificar a existência de diligências pendentes. PII, 24 de janeiro de 2022. Avelar Fortes. Promotor de Justiça"

24/01/2022 08:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2022 07:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/01/2022 09:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2022 08:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 15:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2021 16:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2021 16:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 14:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 10:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 16:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2021 16:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 12:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 16:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 14:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 14:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 11:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 08:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 09:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 09:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 21:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com fundamento no art.9 da Resolução CNMP 23/2007, haja vista diligências pendentes. Cumpra-se o despacho anterior. Comunique-se a prorrogação ao CSMP. PII, 12 de setembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justica

12/09/2020 11:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2020 11:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 06:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2020 10:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/08/2020 10:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 10:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 12:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2020 17:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 17:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 16:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 16:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 21:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/07/2020 21:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/06/2020 17:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/06/2020 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2020 14:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de diários de classe, Escola Zilda Gonçalves, em resposta ao Termo de Audiência nº 74/2020.

09/03/2020 13:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 74/2020.

09/03/2020 13:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 49/2020.

02/03/2020 12:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 48/2020.

02/03/2020 12:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 47/2020.

02/03/2020 11:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 24/01/2020

02/03/2020 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 35/2020

02/03/2020 11:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 34/2020

02/03/2020 11:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 33/2020

02/03/2020 11:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 32/2020.

02/03/2020 11:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 31/2020.

02/03/2020 11:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 15/01/2020

02/03/2020 11:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 22/2020.

16/12/2019 11:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 342/2019.

16/12/2019 11:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 341/2019.

16/12/2019 11:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 340/2019.

16/12/2019 11:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 339/2019.

28/11/2019 13:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 28/11/2019.

28/11/2019 13:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 410/2019

28/11/2019 07:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 323/2019.

14/11/2019 13:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 12/11/2019

14/11/2019 13:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 360/2019.

14/11/2019 13:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 357/2019.

14/11/2019 13:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 278/2019

14/11/2019 13:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 277/2019

14/11/2019 13:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 276/2019

14/11/2019 12:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 09/10/2019

18/09/2019 12:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos resposta ao Termo de Audiência nº 210/2019.

06/09/2019 13:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 217/2019.

06/09/2019 13:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 214/2019.

06/09/2019 13:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 213/2019.

06/09/2019 13:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 212/2019.

06/09/2019 13:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 164/2019.

06/09/2019 13:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

06/09/2019 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 211/2019.

06/09/2019 13:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 210/2019.

22/08/2019 11:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 111/2019.

22/08/2019 11:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 110/2019.

22/08/2019 11:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 109/2019.

22/08/2019 11:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/08/2019 11:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 108/2019.

22/08/2019 11:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 107/2019.

22/08/2019 10:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 106/2019.

26/04/2019 13:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofíco n º 213/2019 GPJPII ao CSMP.

26/04/2019 13:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a resposta da solicitação enviada por email ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

26/04/2019 13:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de envio de email ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

28/03/2019 14:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/03/2019 14:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução 23/2007. PII, 28/03/2019.

12/03/2019 11:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta ao Ofício nº 66/2019.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

08/02/2019 11:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/19

08/02/2019 11:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Portal da Transparência

08/02/2019 11:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/02/2019 10:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Chamo o feito para prorrogar a vigência deste procedimento até vinte de março de 2019, promovendo-se os procedimentos necessários no SIMP. Despacho do dia 05/02/19.

13/12/2018 10:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 157/18

13/12/2018 10:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 156/18

13/12/2018 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 346/18

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

22/02/2018 13:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

22/02/2018 13:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 39/2018

22/02/2018 13:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 38/2018

16/02/2018 08:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 36/2018

16/02/2018 08:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 35/2018

16/02/2018 08:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 34/2018

16/02/2018 08:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos solicitados ao Cartório Eleitoral

07/02/2018 09:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

21/11/2017 13:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício N.° 167/20 17 ¿ 12ª ZE/PI

21/11/2017 08:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 421/2017

23/10/2017 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/06/2017 08:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 061/2017 pela Prefeitura da Lagoa de São Francisco, em resposta ao Ofício 0116/2017/PJ.

30/05/2017 08:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 116-2017.PP 032-2017. Março 2017. Pedro II.

30/05/2017 08:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP 32-2017. Servidores públicos que se afastaram e não tiveram movimentação na campanha. Lagoa do São Francisco. Março 2017. Pedro II.

02/05/2017 11:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática