17/10/2023 22:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/10/2023 22:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Ao arquivo, conforme decisão de id. 56754877.

03/10/2023 12:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 12:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 426/2023 ao CSMP.   Pedro II, 04 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

04/09/2023 11:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 426/2023:

30/08/2023 06:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Considerando o aforamento de ação civil pública que abarcou completamente o objeto do presente inquisitório, por meio da qual esta unidade pugnou a condenação do Município de Milton Brandão a adotar d...

29/08/2023 18:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 29 de agosto de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

29/08/2023 18:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade protocolou, nesta data, a ACP nº 0804088-69.2023.8.18.0065, buscando compelir o Município de Milton Brandão a adotar medidas administrativas que garantam o a...

15/03/2023 20:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Faço juntada dos autos físicos do presente procedimento, que passou a tramitar eletronicamente em março de 2020.   Pedro II, 15 de março de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliv...

17/05/2022 09:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento administrativo, com fundamento no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências pendentes, consoante o que restou determinado no último despacho. PII, 17 de maio de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

17/05/2022 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MM Juiz:  Seja minutada ação civil pública que pleiteie a condenação do Município de Milton Brandão na adoção das providências recomendadas. Observe-se a assessoria o teor de acp já aforada sobre ...

12/05/2022 10:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO              Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 12 de maio de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria d...

12/05/2022 10:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Certifico que não foi localizada resposta aos termos da Recomendação nº 06/2022.   Pedro II, 12 de maio de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promo...

10/03/2022 18:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos a Recomendação nº 06/2022, desta feita com a numeração sequencial, bem assim comprovante de envio e recebimento pelos destinatários.   Pedro II, 10 de março de 2022....

09/03/2022 08:46:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Segue em pdf.

09/03/2022 08:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 18:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Seja encaminhada recomendação ao Município de Milton Brandão, conforme determinado no despacho de ID 32999571. Cumpra-se. Pedro II, 08 de março de 2022. Avelar...

02/06/2021 13:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 13:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 11:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 17:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 17:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 17:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 17:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 17:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/05/2021 17:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 17:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/05/2021 17:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 16:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 16:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/05/2021 16:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 16:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/05/2021 16:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 14:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 11:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/05/2021 11:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/05/2021 11:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/05/2021 10:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/03/2021 15:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/03/2021 15:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 15:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 12:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 14:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/03/2021 14:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 14:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo por mais um ano a tramitação deste inquisitório, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2017, para a realização de diligências instrutórias pendentes e já determinada no bojo destes autos. Certifique-se ter sido autuado ao feito virtual o relatório de fiscalização realizado pela Conselho Municipal de Educação do Município de Milton Brandão. Designe-se nova data para a oitiva de quem assinou o relatório. Cumpra-se. Pedro II, 24 de março de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

11/03/2021 08:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/03/2021 08:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 16:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 16:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

12/12/2019 12:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao CAODEC referente à solicitação de apoio.

12/12/2019 12:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

12/12/2019 11:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 001/2019 do Presidente do Conselho Municipal de Educação Milton Brandão - PI, em resposta ao Ofício nº 540/2019/GPJPII.

25/11/2019 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 15/11/2019

24/10/2019 09:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/10/2019 09:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 553/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo de conclusão.

16/10/2019 11:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 540/2019 GPJPII ao Conselho Municipal de Educação de Milton Brandão/PI

16/10/2019 11:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos minuta do fomulário de inspeção de Escolas - AEE.

16/08/2019 08:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CAO da Educação e da Cidadania referente à solicitação de apoio.

16/08/2019 08:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9 0 da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. Pedro II, 13 de agosto de 2019.

16/08/2019 08:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

16/08/2019 07:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/08/2019 11:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntaodo aos autos comprovante de recebimento de email da Maria Eleonora, referente ao Ofício nº 174/2019 GPJPII.

30/04/2019 09:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/04/2019 08:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174/2019 G2PJPII à SEDUC.

19/03/2019 10:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 028/2019 da Secretaria Municipal de Educação de Milton Brandão.

08/03/2019 10:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/03/2019 10:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de audiência nº 056/2019.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

08/02/2019 08:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/19

08/02/2019 08:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 75/19

07/02/2019 10:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de email ao CAODEC

07/02/2019 10:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/02/2019 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Da atenta compulsão, observa-se que a comunicação de fl. 33 parece não corresponder a este feito, haja vista mencionar "solicitação de parecer sobre prédios públicos em Pedro II". Confirmado o equívoco pela secretaria, seja cumprido, com urgência, o despacho de fl. 32, também se cuidando de observar se o documento retro fora carreado ao procedimento correto. Em tempo, seja designada reunião com o senhor prefeito municipal e secretário de educação, para tratar do educando Rafael Vitor dos Santos Uchôa, convidando a comparecer ao evento a genitora do menor, ora reclamante. Despacho do dia 04/02/19.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 13:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

20/09/2018 10:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 213/2018 resposta ao oficio 374/2018

11/09/2018 10:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 467/2018

11/09/2018 10:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam renovados os termos do ofício 374/2018 (fl. 19), com urgência. cumpra-se.

14/08/2018 11:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 374/2018 GPJPII - oficio 188/2018 secretaria municipal de educação

14/08/2018 11:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 11:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

01/08/2018 11:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 374/2018 GPJPII

01/08/2018 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 67/2018

01/08/2018 11:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática