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Processo: 000440-284/2025

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/05/2025 14:30:10
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 18:52:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Transporte

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Município De Buriti Dos Lopes

Histórico de Movimentações

24/09/2025 12:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

                                                                                   INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações da Recomendação de ID. 6...

24/09/2025 12:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

18/09/2025 10:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2025 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

18/09/2025 09:19:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue recomendação anexa.

18/09/2025 09:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue portaria anexa.

18/09/2025 09:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue despacho anexo.

17/09/2025 12:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada de mensagens com informações prestadas pelo declarante sobre a atual situação do transporte escolar.

17/09/2025 11:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

21/07/2025 10:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Informo que, nesta data, junto aos autos resposta apresentada pelo Secretaria Municipal de Educação de Buriti dos Lopes -PI. Buriti dos Lopes/PI, 21 de julho de 2025. 

21/07/2025 10:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

27/06/2025 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2025 10:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Certifico, para os devidos fins, que todas determinações contidas na decisão de instauração de ID 63020112 foram efetivamente cumpridas.   Paulo André Marques Vieira Técnico Ministerial, Mat. 2...

23/06/2025 10:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 298/2025 com solicitação à Secretaria Municipal de Educação de Buriti dos Lopes.

23/06/2025 10:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 297/2025 com solicitação à Prefeita de Buriti dos Lopes.

23/06/2025 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2025, por Paulo André Marques Vieira - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 63020112

17/06/2025 13:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI   Ofício n.º 298/2025 Buriti dos Lopes - PI, data da assinatura eletrônica.   Ao Ilustríssimo(a) Senhor...

17/06/2025 13:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI Ofício n.º 297/2025 Buriti dos Lopes - PI, data da assinatura eletrônica.   A Excelentíssima Senhora LA...

17/06/2025 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

SIMP 000440-284/2025 NOTÍCIA DE FATO Nº 74/2025 - DESPACHO -   A presente notícia de fato foi recebida por meio de termo de declaração presencial, colhido na Promotoria de Justiça de Buriti do...

17/06/2025 12:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

17/06/2025 12:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos abaixo assinado encaminhado pelo noticiante.     Buriti dos Lopes (PI), datado e assinado digitalm...

17/06/2025 12:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

12/06/2025 09:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES SIMP 000440-284/2025 NOTÍCIA DE FATO Nº 74/2025 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   A presente notícia de fato foi recebida por meio de ter...

21/05/2025 14:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos termo de declarações vinculado ao atendimento ao público.   Buriti dos Lopes (PI), datado e assinado...

21/05/2025 14:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2025 14:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10