02/05/2025 12:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 10:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 17:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2025 08:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que, em resposta ao Ofício n° 017/2025.441-059/2019/SEDE-JF-MPPI, foi(ram) recebid...

07/03/2025 08:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2025 13:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que, até a presente data, mesmo com a reiteração de envio, não houve resposta/mani...

27/02/2025 13:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose Elton Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

24/02/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 11:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):...

21/02/2025 10:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/02/2025 19:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa em virtude do usufruto de folgas pela signatária. D...

09/02/2025 15:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Decisão ID 6894076 encaminhei ao Conselho Superior do MPPI, atra...

09/02/2025 15:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 070/2025.000441-059/2019/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000441-059/2019   José de Freitas - PI, 09 ...

07/02/2025 16:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2025, por ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado no Despacho ID 6894076

07/02/2025 15:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Cópia...

06/02/2025 15:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 09:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 017/2025.441-059/2019/SEDE-JF-MPPI     SIMP: 000441-059/2019   José de Freitas, 05 de feve...

31/01/2025 12:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 18:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 18:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 12:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 12:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2025 17:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 17:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 06:48:15 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Assinatura equivocada. ( Movimento 61377937 Documento 7191855 )

29/01/2025 06:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 06:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 06:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 11:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI     OFÍCIO N.º 024/2025.441-059/2019/SEDE-JF-MPPI     SIMP: 000441-059/2019   José de Freitas, 28 de...

20/01/2025 10:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 10:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 10:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2024, por Maurício Gomes de Souza - 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações sob o crivo do CSMP

08/11/2024 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas   ICP nº n. 004/2020. 000441-059/2019   DECISÃO   Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a ausência de professores de educação física...

22/10/2024 01:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 16:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 12:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 17:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 13:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

10/09/2024 12:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2024 09:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2024 09:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2024 15:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2024 15:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Conselho Regional de Educação Física.

26/08/2024 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o j...

12/08/2024 13:35:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1400ª sessão ordinária do CSMP.  

12/08/2024 13:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 12:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 14:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2024 08:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2024 12:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

 De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de despacho para respectivas providências.

03/05/2024 09:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 14:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme razões da promoção de arquivamento.

04/12/2023 15:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 15:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2023 09:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 14:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Presidente do CREF.

28/02/2023 08:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei os documentos enviados pela Diretora do Educandário Santo Elias, referentes a solicitação feita por este Parquet, na reunião ocorrida no dia 12.12.2022. Os documentos...

16/02/2023 14:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei os documentos enviados pela Diretora da Escola Mérito D'Martone, referentes a solicitação feita por este Parquet. Os documentos informam que a Sra. Edilane Nunes Paul...

11/01/2023 13:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei os seguintes documentos enviados pela Secretaria Municipal de Educação de José de Freitas-PI: a) Ofício nº 013.2023; b) Relação nominal dos professores de educaçã...

14/12/2022 11:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que deixaram de comparecer a reunião aprazada para o dia 12.12.2022, às 16hs, os (as) diretores (as) das escolas privadas de José de Freitas-PI: (1) Instituto de Ensino...

14/12/2022 11:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Certifico para os devidos fins, que juntei o termo de declaração da Sra. Regina Lúcia Saraiva dos Reis, coordenadora do colégio Mérito José de Freitas-PI. José de Freitas-PI, 14 de dezembro de 2022....

14/12/2022 11:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Certifico para os devidos fins, que juntei o termo de declaração da Sra. Maria Elzenir Coutinho Brandão, diretora do Educandário Santo Elias em José de Freitas-PI. José de Freitas-PI, 14 de dezembro...

14/12/2022 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Certifico para os devidos fins, que juntei o termo de declaração da Sra. Maria do Amparo Holanda da Silva, Secretaria de Educação do José de Freitas-PI. José de Freitas-PI, 14 de dezembro de 2022.  ...

12/12/2022 11:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que nesta data juntei o ofício n. 357.12.2022.

12/12/2022 11:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, a pedido do Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, que retornou das férias em 01.12.2022, que a data da reunião aprazada para o dia 07.12.2022, às 16h:00min foi...

11/12/2022 16:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, a pedido do Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, que retornou das férias em 01.12.2022, que a data da reunião aprazada para o dia 07.12.2022, às 15h:00min foi...

11/12/2022 16:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do Ofício nº 346.11/2022 foi enviada ao Senhor Promotor Substituto em 23, 28 e 30.11.2022 (prints anexos), tendo sido devolvida assinada para esta assessoria em 30.11.2022. Ce...

11/12/2022 11:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do Ofício nº 347.11/2022 foi enviada ao Senhor Promotor Substituto em 23, 28 e 30.11.2022 (prints anexos), tendo sido devolvida assinada para esta assessoria em 30.11.2022. Ce...

06/12/2022 16:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que juntei o oficio nº 346.12.2022, enviado ao prefeito de José de Freitas-PI e a secretaria municipal de educação de José de Freitas-PI. 

06/12/2022 13:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que juntei o Ofício nº 347.12.2022, aprazando reunião para o dia 07.12.2022, com os diretores das escolas particulares de José de Freitas-PI.

31/10/2022 21:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: TEntativas de acordo

31/10/2022 21:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 09:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 13:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 12:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 12:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

13/09/2021 12:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

05/10/2020 11:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 18:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2020 12:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

(Portaria n. 005/2020), em 13.03.20.

13/03/2020 12:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2020 12:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2020 13:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 09:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei à presente notícia de fato o requerimento oriundo da assessoria jurídica de José de Freitas, em resposta ao ofício n. 012.01/2020, recebido sob o protocolo n. 039.01/2020. José de Freitas, 14 de fevereiro de 2020, às 09h29min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15459

18/02/2020 09:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Despacho determinando a conversão em ICP.

18/02/2020 09:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício recomendatório n. 012.01/2020.

18/02/2020 09:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Despacho manifadm420

18/02/2020 09:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei à presente notícia de fato o ofício n. 166/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, recebido sob o protocolo n. 007.01/2020, em 07.01.2020, em resposta ao ofício n. 422.11/2019 da lavra do Promotor Titular desta Promotoria de Justiça. José de Freitas, aos 08 de janeiro de 2020, às 11h18min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15459

18/02/2020 09:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, que juntei aos presentes autos os documentos que adiante se veem: 1 ¿ ofício PGJ n. 1050/2019, recebido sob o protocolo n. 392.10/2019, em 02.10.2019; 2 - oficio S/N em resposta ao oficio n° 420.11/2019 oriundo da escola Mérito D´ Martonne, recebido sob protocolo n° 440.11/2019, em 021.11.2019; 3 ¿ oficio n° 47/2019 oriundo da escola Educandário Santo Elias, recebido sob protocolo n° 449.11/2019, em 28.11.2019, em resposta ao oficio n° 420.11/2019; 4 ¿ ofício S/N oriundo do IEVEC, recebido sob o protocolo n. 455.12/2019, em 03.12.2019, em resposta ao oficio n° 420.11/2019. José de Freitas, aos 03 de dezembro de 2019, às 14h26min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15459

18/02/2020 09:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 422.11/2019

21/11/2019 09:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 421.11/2019

21/11/2019 09:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 420.11/2019

21/11/2019 09:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Esta notícia de fato foi instaurada em 25.09.2019. Contudo, ainda há diligências e providências a serem tomadas, pelo que sua prorrogação é medida que se impõe (art. 30, Resolução n. 174/2017, do CNMP): À vista disso, determino: a prorrogação desta notícia de fato por mais 90 (noventa) dias com as comunicações devidas; seja reiterado o expediente n. 354.09/2019 ao Diretor do IEVEC; seja oficiado à secretária municipal de educação acerca da existência de professores de educação física na

21/11/2019 09:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Esta notícia de fato foi instaurada em 25.09.2019. Contudo, ainda há diligências e providências a serem tomadas, pelo que sua prorrogação é medida que se impõe (art. 30, Resolução n. 174/2017, do CNMP): À vista disso, determino: a prorrogação desta notícia de fato por mais 90 (noventa) dias com as comunicações devidas; seja reiterado o expediente n. 354.09/2019 ao Diretor do IEVEC; seja oficiado à secretária municipal de educação acerca da existência de professores de educação física nas demais escolas municipais de José de Freitas.

21/11/2019 09:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO n. 031/2019 (SIMP n. 000431-059/2019) Objetivo: apura a situação da adolescente J.S.C Origem: Relatório do concelho Tutelar, recebido sob o protocolo n° 346.08/2019 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos os documentos que adiante se veem: 1 ¿ documentos pessoais de Evangela Sousa da Silva e Herminio Isidorio da Costa 2-ofício n. 404/2019-NF n°031/2019 3-homologação de acordo de alimentos 4-exame de corpo de delito 5-mandado de intimação oriundo da delegacia de proteção a criança e ao adolescente 6-declaração escolar 7- oficio n°601/DPCA/2017. José de Freitas, aos 05 de novembro de 2019, às 13h42min. Dablia Maria Soares Teixeira Estagiária da 2ªPJJF

21/11/2019 09:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO n. 034/2019 (SIMP n. 000441-059/2019) Assunto: falta de professores de educação física habilitados nas escolas da rede municipal de José de Freitas. Origem: noticia jornlistica do site Portal AZ, em 23.09.2019 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos os documentos que adiante se veem: 1 ¿ oficio S/N em resposta ao oficio n° 354/2019 (SIMP n° 000441-059/2019) oriundo da escola Merito D´ Martonne, recebido sob protocolo n° 396/10/2019 em 03/10/2019 as 14h 48 min. 2 ¿ oficio n° 31/2019 oriundo da escola Educandário Santo Elias, recebido sob protocolo n° 0401/10/2019 em 09/10/2019 as 09h 28 min. José de Freitas, aos 17 de outubro de 2019, às 10h22min. Dablia Maria Soares Teixeira Estagiária da 2ª PJJF

21/11/2019 09:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 354.09/2019

21/11/2019 09:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 353.09/2019

25/09/2019 10:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática