10/10/2025 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 11:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

29/09/2025 23:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

26/07/2025 16:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000422.07.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

22/07/2025 08:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação dos expedientes ministeriais no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO ...

22/07/2025 08:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lagoa Alegre confirmou o recebimento dos expedientes, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), ...

14/07/2025 11:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação foi enviada à Câmara de Lagoa Alegre, para conhecimento, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado di...

14/07/2025 11:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 11:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria e Recomendação Ministerial foram enviadas ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalment...

14/07/2025 11:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o CSMP e o CACOP foram comunicados, via SEI 19.21.0355.0025607/2025-20, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

14/07/2025 11:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 11:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 11:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 668/2025 e 669/2025 foram enviados ao Município de Lagoa Alegre e à Secretaria de Meio Ambiente, via e-mail, conforme protoco...

14/07/2025 11:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 11:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/07/2025 11:00:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/07/2025 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

14/07/2025 11:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2025 10:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/07/2025 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

14/07/2025 10:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CACOP E CSMP

14/07/2025 10:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/07/2025 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/07/2025 17:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2025 17:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

13/07/2025 17:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/07/2025 17:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

13/07/2025 17:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual