07/06/2024 17:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 11:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ajuizamento de ação em 24/08/2017 não feita remessa no SIMP.

23/08/2017 12:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

NÃO SENDO ALCANÇADA EXTRAJUDICIALMENTE O FIM BUSCADO PELO PROCEDIMENTO NÃO RESTOU OUTRA ALTERNATIVA SENÃO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

23/08/2017 12:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DE ENCERRAMENTO DO INCLUSO INQUÉRITO CIVIL EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

17/08/2017 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017, PARA TRATAR DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).

27/06/2017 15:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 08:30 PARA DISCUSSÃO DAS CLAUSULAS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA FORMA SOLICITADA, NOTIFICANDO-SE O ADVOGADO UANDERSON FERREIRA DA SILVA DO TEOR DO PRESENTE DESPACHO.

23/06/2017 09:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO 086 REQUERENDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 11 DE AGOSTO.

23/06/2017 09:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 110 REQUERENDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 11 DE AGOSTO.

14/06/2017 11:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 110/2017 ENVIANDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO-PI

30/05/2017 08:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2017 08:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2017 08:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2016 EM INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2016.

12/04/2017 08:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA DO OFÍCIO 025/2017.

22/02/2017 16:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2016 POR 90 (NOVENTA) DIAS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS A SEREM PROVIDENCIADAS COM VISTA AO SANEAMENTO DO PROCEDIMENTO.

22/02/2017 16:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 25/2017 REQUISITANDO AO EXMO. PREFEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO RELACIONADO AOS CONTRATADOS DO NASF.

22/02/2017 16:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINADO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: a) REQUISITAR AO MUNICÍPIO OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DO NASF; b) EFETUAR CONSULTAS JUNTO AO CAODS E FORMULAR TAC PARA PROPOSITURA AO GESTOR E/OU RECOMENDAÇÃO.

25/01/2017 12:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 88/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

24/11/2016 09:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REQUISITAR AO EXMO. SR. PREFEITO RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM JUNTO AO NASF, INDICANDO A FORMA DE ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO, JUNTANDO CÓPIA DE EVENTUAIS CONTRATOS FIRMADOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA, ACASO EXISTENTE. SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO, INCLUSIVE MINUTA DE RECOMENDAÇÃO/TAC SOBRE A MATÉRIA VERSADA

24/11/2016 09:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática