18/09/2024 10:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/01/2024 16:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/09/2023 11:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

15/09/2023 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2023 06:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2023 09:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

23/05/2023 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2023 08:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

23/05/2023 08:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2023 08:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/05/2023 11:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 10:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2023 14:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

A representante do Ministério Público dar-se por ciente da audiência de instrução e julgamento no dia 18/05/2023 às 08h30.

14/03/2023 14:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2022 08:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

27/09/2022 08:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2022 11:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

A representante do Ministério Público dar-se por ciente da decisão de ID 27364996.

15/06/2022 11:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2022 14:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/03/2022 14:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2022 14:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2022 14:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

31/03/2022 14:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que encaminhei o ofício nº 153/2022 via SEI (processo nº 19.21.0104.0009179/2022-83)

31/03/2022 14:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 153/2022

31/03/2022 14:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

31/03/2022 13:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 10:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do ofício nº 01/2022, oriundo da Câmara Municipal de Guadalupe, em reposta ao ofício 80/2022.

30/03/2022 10:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 13:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2022 16:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 09:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 09:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 11:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 15:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 15:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 15:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 15:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 11:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 11:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

09/08/2021 16:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 12:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 12:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 23:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 19:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 19:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 19:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 19:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

08/03/2021 19:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/03/2021 10:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 10:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que na presente data, expedi os Ofício nº. 69/2020, nos autos do Inquérito Civil nº. 06/2018, em cumprimento ao despacho de fl. 77. Guadalupe-PI, 04 de março de 2020. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

05/03/2020 10:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando o novo Checklist encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP acerca do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guadalupe-PI, determino a expedição de ofício à Câmara Municipal requisitando informações acerca das providências tomadas para as devidas adequações e cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011) no referido Portal da Transparência, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Guadalupe-PI, 04 de Março de 2020.

05/03/2020 10:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12 de fevereiro de 2020, faço a juntada do Checklist realizado em 12/02/2020 no Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal de Guadalupe-PI, expedido pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, nos autos do Inquérito Civil nº. 06/2018 (441-271/2018).

05/03/2020 10:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando as informações prestadas pela Câmara Municipal de Guadalupe, de fls. 37/64, afirmando que realizou a atualização dos dados do Portal da Transparência da referida Casa Legislativa, encaminhe-se cópia ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, enviando consulta, via e-mail funcional, perquirindo se referido portal está cumprindo as determinações da Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011). Guadalupe-PI, 25 de novembro de 2019.

29/10/2019 16:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Ilma. Representante do Ministério Público, Dra, Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 29 de outubro de 2019.

29/10/2019 16:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que as diligências determinadas no despacho de fls. 65/66, foram devidamente cumpridas. Guadalupe-PI, 29 de outubro de 2019.

05/08/2019 13:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

05/08/2019 13:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 184/2019 encaminhado ao CSMP. 05 de agosto de 2019

05/08/2019 13:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do presente Inquérito Civil Público. 05 de agosto de 2019

23/07/2019 15:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada pela Câmara Municipal. 17 de julho de 2019

23/07/2019 15:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 141/2019. 03 de junho de 2019

23/07/2019 15:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 141/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 32. 29 de maio de 2019

27/05/2019 16:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo a dilação de prazo. 23 de maio de 2019

27/05/2019 16:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 050/2019 encaminhado pela Câmara Municipal de Guadalupe. 15 de maio de 2019

11/02/2019 19:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da recomendação nº 01/2019. 11 de Fevereiro de 2019.

29/01/2019 15:30:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº. 01/2019 expedida, em cumprimento ao despacho de fl. 25. 28 de janeiro de 2019

29/01/2019 15:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de recomendação para a Câmara Municipal. 28 de janeiro de 2019

29/01/2019 15:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 179/2018/CACOP. 28 de janeiro de 2019

18/01/2019 15:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2018 09:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS FÍSICOS

01/11/2018 12:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento ao CACOP das informações prestadas pela Câmara Municipal. 30 de outubro de 2018

24/08/2018 15:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de reposta ao ofício n° 177/2018 apresentada pela Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe.

24/08/2018 15:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 177/2018

23/07/2018 09:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 177/2018 expedido em cumprimento ao item "b" da Portaria nº 21/2018.

23/07/2018 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 063/2018/CACOP

23/07/2018 05:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178/2018 expedido

23/07/2018 05:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 21/2018 expedida, instaurando Inquérito Civil nº 06/2018 com o objetivo de apurar o fato noticiado.

04/07/2018 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual