27/10/2022 09:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

27/10/2022 09:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO        Diante da certidão de julgamento, a qual homologou a promoção de arquivamento, procedo o devido arquivamento do presente procedimento no SIMP.   Padre Marcos, 27 de outubro de ...

26/10/2022 13:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/10/2022 11:24:57 • ATOS COMUNS » Voto

10/10/2022 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2022 11:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 09:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Encaminhamento de protocolo para análise da decisão de arquivamento pelo CSMP.

08/08/2022 09:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data aos presentes autos, publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial.

05/08/2022 10:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio e recebimento de decisão de arquivamento para publicação no DOMPPI.

04/08/2022 10:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovantes de envio dos ofícios aos interessados via e-mail institucional.

02/08/2022 10:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 99 e 100/2022 para comunicação do arquivamento aos interessados.

01/08/2022 12:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

24/06/2022 09:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, AR  sem êxito.

09/06/2022 10:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio do ofício via Correios.

18/05/2022 16:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/2022.

18/05/2022 16:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para reiteração de ofício.

18/05/2022 16:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 16:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/05/2022 10:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 10:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 10:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 10:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/07/2021 18:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 18:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 10:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 17:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 20:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 13:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 13:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 13:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

10/05/2021 13:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2021 09:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 22:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2020 22:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 22:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 22:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2020 10:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despachos de prorrogação de Procedimento Administrativo e Inquéritos Civis para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, os despachos de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 36/2018 (Protocolo nº 000292-292/2018) e dos Inquéritos Civis nsº 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019); 23/2018 ( Protocolo nº 000178-292/2019); 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018); 02/2018 (Protocolo nº 000440-292/2018); 14/2018 (Protocolo nº 000187-292/2019); 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019); 12/2018 (Protocolo nº 000168-292/2019); 01/2014 (Protocolo nº 000299-292/2019); 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019); 05/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019); 18/2018 (Protocolo nº 000172-292/2019); 09/2018 (Protocolo nº 000188-292/2019); 10/2018 (Protocolo nº 000167-292/2019); 13/2018 (Protocolo nº 000210-292/2019); 15/2018 (Protocolo nº 000186-292/2019); 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019); 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019); 21/2018 (Protocolo nº 000176-292/2019) e 19/2018 (Protocolo nº 000211-292/2019), para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI nº 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

18/02/2020 15:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Padre Marcos-PI, 18 de fevereiro de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

18/02/2020 15:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

18/02/2020 15:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018) DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Empós, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 17 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4007/2019)

10/01/2020 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

27/08/2019 12:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 27 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

27/08/2019 12:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 056/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 27 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

09/07/2019 10:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 056/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 04 de junho de 2019. Exmo. Sr. Edilson Edmundo de Brito Prefeito Municipal Município de Vila Nova do Piauí-PI Assunto: Requisição de informações. Sr. Prefeito, Considerando que o Ofício nº 117/18-MP(cópia anexa), da lavra desta Promotora de Justiça, foi recebido em data de 03.10.2018, mas, até o presente momento, não foram prestadas as informações requeridas no lapso temporal concedido, qual seja, 15 (quinze) dias da data da ciência de seu teor, vem este parquet, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, REITERAR o cumprimento do sobredito Ofício,no prazo máximo de 15(quinze) dias, sob pena de adoção das providências pertinentes. Ressalte-se que a recusa injustificável e o retardamento indevido do cumprimento das requisições ministeriais implicarão responsabilização de quem lhes der causa, na forma do art. 37, § 5º, da Lei Complementar nº 12/93, além de configurar crime punido com pena de 01 (um) a 03 (três) anos e multa, ex vi do art. 10, da Lei nº 7.347/85. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

21/05/2019 13:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Referente ao IC nº 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018) Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Compulsando-se os autos, verifica-se que o Ofício nº 117/18-MP enviado ao Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, Edilson Edmundo de Brito, embora devidamente recebido (vide AR de fl. 24), não fora respondido, razão pela qual determino a reiteração do respectivo Ofício, advertindo-se a parte investigada das consequências legais em caso de descumprimento. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

21/05/2019 13:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 12:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificação para o prefeito de Vila Nova-PI

28/09/2018 12:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão em IC

28/09/2018 12:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2018 12:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2018 12:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual